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norma nº 4303/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4303 / 2018
Date 2018-05-03
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OS CONCURSOS DE DANÇAS JUNINAS E CONCURSOS DE CARTUCHOS DE DOCES JUNINOS NA FESTA DE SÃO JOÃO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* ++
LEI Nº 4.303, DE 03 DE MAIO DE 2.018
“Autoriza o Poder Executivo a realizar os concursos de
danças juninas e concurso de cartuchos de doces juninos
na Festa de São João de 2018 e dá outras providências”
(Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de
São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições
legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a
seguinte...
LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a promover, no período
de 22 a 24 de junho de 2.018, os concursos descritos abaixo, no Recinto de
Exposições “José Ruy de Lima Azevedo”, localizado na Avenida Senador Marcos
Freire s/nº - Jardim Aeroporto, como parte das festividades comemorativas do
aniversário da cidade.
I— 10º Concurso de Dança Junina Baby;
H — 11º Concurso de Dança Junina Mirim;
HI — 14º Concurso de Quadrilha Junina Infantil;
IV — 13º Concurso de Cartuchos de Doces Juninos.
Art. 2º - As despesas com a execução desta lei correrão por conta das
dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos três dias do mês
de maio de dois mil e dezoito (03.05.2018).
-—
oa VANDERLEI BORG
S DE CARVALHO
Prefeito 1) nicipal

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