| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4270 / 2018 |
| Date | 2018-03-13 |
| Ementa | RETIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 4.243, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 |
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NOV PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo *** LEIN?º 4.270, DE 13 DE MARÇO DE 2.018 “Retifica o Anexo I da Lei nº 4.243, de 12 de dezembro de 20175, (Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... LEI: Art. 1º - A estrutura orgânica do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano, representada pelo Anexo I da Lei nº 4.243, de 12 de dezembro de 2017, passa a ser representada graficamente de acordo com o Anexo I da presente lei, que integrará a Lei nº 2.658, de 21 de outubro de 2.009. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias do mês de março de dois mil e dezoito (13.03.2018). ? VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal pus SAO “og O mM õ api CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DS a PROTOCOLO DE ENTRADA PN Seguência: 174 / 2018 Data/Hora: 14/03/2018 08:23 ani Descrição sa E RR eos so LEIS LEI Nº 4.270 DE 13 DE MARÇO DE 2018 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo *** ANEXO IDA LEI Nº 4.270, DE 13 DE MARÇO DE 2.018 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO SETOR GERENCIAMENTO SETOR DE PLANEJAMENTO DE PROJETOS URBANO