br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 4/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2018
Date 2018-06-19
EmentaDISPÕE SOBRE A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id10116

Originating matéria

matéria 10596 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL
RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148
FONE/FAX: (19) 3634-4111
13870-200 —- SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P.
www.camarasjbv.sp.gov.br
td
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
“Dispõe sobre a cessão das dependências da Câmara Municipal de São
João da Boa Vista para a realização de homenagens em comemoração ao
Dia do Trabalhador da Saúde e dá outras providências”
(autoria — Mesa da Câmara Municipal)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica as dependências da Câmara Municipal de São João da
Boa Vista, à disposição da entidade representativa autorizada a promover
homenagens em comemoração ao Dia do Trabalhador da Saúde, instituído
pela Lei Municipal nº 2.178, de 30 de novembro de 2007, prevista para a
semana do dia 12 de maio.
Art. 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o
Decreto Legislativo nº 5, de 7 de abril de 2.009.
UJO PINTO
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezenove
dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito (19.06.2018).
DER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

open original →