| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2018 |
| Date | 2018-08-21 |
| Ementa | REVOGA DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA CONSUELO ALIENDE". |
| native_id | 10163 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
do JOÃO DA BOA tm CÂMARA MUNICIPAL RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148 FONE/FAX: (19) 3634-4111 13870-200 —- SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P. www.camarasjbv.sp.gov.br dede de DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 “Revoga o Decreto Legislativo nº 12, de 01 de setembro de 2015, que institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista a Medalha do Mérito Educacional "PROFESSORA CONSUELO ALIENDE". (autoria - Vereador Claudinei Damalio - PTB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica revogado o Decreto Legislativo nº 12, de 01 de setembro de 2015, que institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista à Medalha do Mérito Educacional "PROFESSORA CONSUELO ALIENDE". Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário esidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito (21.08.2018). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR