| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2018 |
| Date | 2018-09-04 |
| Ementa | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SILVIA FERRANTE. |
| native_id | 10169 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
o JOÃO DA BOA vm, CÂMARA MUNICIPAL RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148 FONE/FAX: (19) 3634-4111 13870-200 —- SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P. www.camarasjbv.sp.gov.br CORA) DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 “Concede Medalha de Mérito Cultural a Ilustríssima Senhora Silvia Ferrante” (autoria Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa - PDT) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cultural a Ilustríssima Senhora SILVIA FERRANTE, em justo reconhecimento a sua relevante contribuição na área cultural no Município de São João da Boa Vista. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposi Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito (04.09.2018). —————w——w——w———————— PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR