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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 10/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2018
Date 2018-09-04
EmentaCONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SILVIA FERRANTE.
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o JOÃO DA BOA vm,
CÂMARA MUNICIPAL
RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148
FONE/FAX: (19) 3634-4111
13870-200 —- SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P.
www.camarasjbv.sp.gov.br
CORA)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018
“Concede Medalha de Mérito Cultural a Ilustríssima Senhora
Silvia Ferrante”
(autoria Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa - PDT)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cultural a Ilustríssima
Senhora SILVIA FERRANTE, em justo reconhecimento a sua relevante
contribuição na área cultural no Município de São João da Boa Vista.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à
realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposi
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos quatro dias
do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito (04.09.2018).
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PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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