| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4359 / 2018 |
| Date | 2018-09-04 |
| Ementa | ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 3.959, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.016, QUE DENOMINA-SE RUA CONSTÂNCIO DA SILVA PALHARES, A RUA VINTE E UM (21) DO JARDIM AURORA. |
| native_id | 10181 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1
PROTOCOLO DE ENTRADA 622 / 2018 Data/Hora: EIS equência: 06/09/2018 15:41 Q 9> oito da Boa pg, PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA TS Estado de São Paulo ok LEINº 4.359, DE 04 DE SETEMBRO DE 2.018 "To TODO ADRU DE 2.UIS “Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 3.959, de 24 de fevereiro de 2.016, que denomina-se RUA CONSTÂNCIO DA SILVA PALHARES, a Rua Vinte e Um (21) do Jardim Aurora” (Autor: Vereador Antonio Aparecido da Silva - PSDB) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de uy São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições u legais, ETEMBRO DE 2018 FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... LEI: EINº 4.359 DE 04 Art. 1º - Fica alterada a ementa da Lei nº 3.959, de 24 de fevereiro de 2.016, que passa a vigorar com a seguinte redação:- Ementa:- Denomina-se RUA C ONSTÂNCIO ROCHA DA SILVA PALHARES, a RUA Vinte e Um (21) do Jardim Aurora. Art. 2º - Fica alterado o art. 1º da Lei nº 3.959, de 24 de fevereiro de 2.016, que passa a vigorar com a seguinte redação:- Art. 1º - Passa a denominar-se RUA CONSTÂNCIO ROCHA DA SILVA PALHARES, a Rua Vinte e Um (21) do Jardim Aurora. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e dezoito (04.09.2018). ) Ç So pe dy VANDEÉRLEPI/ a! DE CARVALHO nx a pr (é efeito Municipa