br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 4396/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4396 / 2018
Date 2018-12-11
EmentaALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI N° 4.331, DE 26/06/2018, RELATIVA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2019.
native_id10226

Originating matéria

matéria 11059 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO
LEIN 4,396, DE 14 DE DEZEMBRO DE 20148
si PREFEITURA | MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
** *
LEI Nº 4.396, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.018
“Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.331, de 26/06/2018,
relativa a Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO 2019”
(Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de
São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições
legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a
seguinte...
LEI:
Art. 1º - Ficam alterados os anexos: ANEXO II - METAS FISCAIS
(DEMONSTRATIVO I- METAS ANUAIS; DEMONSTRATIVO III - METAS
FISCAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS
ANTERIORES: DEMONSTRATIVO IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO); ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE EVOLUÇÃO DA
RECEITA: ANEXO IV - MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS
METAS FISCAIS; ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO; ANEXO
VI - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL; ANEXO VII
- INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS EM ANDAMENTO, constantes da Lei de
Diretrizes Orçamentária — LDO 2019.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos onze dias do mês
de dezembro de dois mil e dezoito (11.12.2018). !
A
: S DE CARVALHO
PROTOCOLO DE ENTRADA unicipal
853 | 2018 Data/Hora: 14/12/2018 12 35 É CUBLILAÇÃO me
1.0.8. 8: 240
SAM

open original →