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norma nº 4404/2018

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 4404 / 2018
Date 2018-12-20
EmentaALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.378, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
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PREFEITURA | MUNI CIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* +
- LELCOMPLEMENTAR Nº 4,404 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.018
“Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 4.378, de 23 de outubro de 2018”
(Autor: Vanderlei Borges de Carvalho. Prefeito Municipal)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de
São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições
legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a
seguinte...
LEI:
=
Art. 1º - Fica alterado o Anexo III da Lei Complementar nº 4.378, de
23 de outubro de 2018, que passa a vigorar de acordo com o Anexo I desta lei.
Art. 2º - Esta lei complementar entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos a 23 de outubro de 2.018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte dias do mês
de dezembro de dois mil e dezoito (20.12.2018).
Rr
PUBLILAÇAU me.
1.0 M. 8º342
SE, ta, MR
— Dolo
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* + %
ANEXO I
ANEXO HI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.378, DE 23 DE OUTUBRO DE 2.018
UADRO DO MAGISTÉRIO EM EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE SUPORTE
PEDAGÓGIC
DIRETOR 10
VICE-DIRETOR 2
COORDENADOR PEDAGÓGICO 22
SUPERVISOR DE ENSINO HR
ASSISTENTE PEDAGÓGICO Dos

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