| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 4404 / 2018 |
| Date | 2018-12-20 |
| Ementa | ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.378, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. |
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PREFEITURA | MUNI CIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo * + - LELCOMPLEMENTAR Nº 4,404 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.018 “Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 4.378, de 23 de outubro de 2018” (Autor: Vanderlei Borges de Carvalho. Prefeito Municipal) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... LEI: = Art. 1º - Fica alterado o Anexo III da Lei Complementar nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que passa a vigorar de acordo com o Anexo I desta lei. Art. 2º - Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de outubro de 2.018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito (20.12.2018). Rr PUBLILAÇAU me. 1.0 M. 8º342 SE, ta, MR — Dolo PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo * + % ANEXO I ANEXO HI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.378, DE 23 DE OUTUBRO DE 2.018 UADRO DO MAGISTÉRIO EM EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE SUPORTE PEDAGÓGIC DIRETOR 10 VICE-DIRETOR 2 COORDENADOR PEDAGÓGICO 22 SUPERVISOR DE ENSINO HR ASSISTENTE PEDAGÓGICO Dos