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norma nº 4438/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4438 / 2019
Date 2019-03-12
EmentaDispõe sobre a denominação de espaços públicos que especifica
native_id10270

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matéria 11411 →

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texto integral #

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gi PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* ok *
LEI Nº 4.438, DE 12 DE MARÇO DE 2.019
“Dispõe sobre denominação de espaços públicos que
especifica”
(Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de
São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições
legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a
seguinte...
LEI:
Art. 1º - Passa a denominar-se TEATRO ESTAÇÃO DAS ARTES,
o espaço com 165 lugares, localizado na Praça Rui Barbosa nº 41, Largo da
Estação, Bairro do Rosário, teatro esse que faz parte do complexo cultural Estação
das Artes de São João da Boa Vista “João Roberto Simões — Beto Simões Batata”.
Art. 2º - Passa a denominar-se TEATRO CIDADE DAS ARTES o
espaço com 250 lugares, localizado na Rua Santo Antonio, esquina com a Rua
Napoleão Conrado — antiga CEAGESP, dentro da tulha ao lado dos três galpões
que estão sendo reformados e restaurados.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos doze dias do mês
de março de dois mil e dezenove (12.03.2019).
.
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
CAMARA MUNIGIPAL DE SAO JOAO nicipal
Ee PROTOCOLO DE ENTRADA se CUMILAÇÃO
Suquência: 470 / 2019 Data/Hora: 19/03/2019 sd 10. Nº 454
Tese 4: 109,34.
LEI Nº 4.438, DE 12 DE MARÇO DE 2019 p É; at,

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