| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4438 / 2019 |
| Date | 2019-03-12 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de espaços públicos que especifica |
| native_id | 10270 |
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gi PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo * ok * LEI Nº 4.438, DE 12 DE MARÇO DE 2.019 “Dispõe sobre denominação de espaços públicos que especifica” (Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... LEI: Art. 1º - Passa a denominar-se TEATRO ESTAÇÃO DAS ARTES, o espaço com 165 lugares, localizado na Praça Rui Barbosa nº 41, Largo da Estação, Bairro do Rosário, teatro esse que faz parte do complexo cultural Estação das Artes de São João da Boa Vista “João Roberto Simões — Beto Simões Batata”. Art. 2º - Passa a denominar-se TEATRO CIDADE DAS ARTES o espaço com 250 lugares, localizado na Rua Santo Antonio, esquina com a Rua Napoleão Conrado — antiga CEAGESP, dentro da tulha ao lado dos três galpões que estão sendo reformados e restaurados. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos doze dias do mês de março de dois mil e dezenove (12.03.2019). . VANDERLEI BORGES DE CARVALHO CAMARA MUNIGIPAL DE SAO JOAO nicipal Ee PROTOCOLO DE ENTRADA se CUMILAÇÃO Suquência: 470 / 2019 Data/Hora: 19/03/2019 sd 10. Nº 454 Tese 4: 109,34. LEI Nº 4.438, DE 12 DE MARÇO DE 2019 p É; at,