| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4451 / 2019 |
| Date | 2019-04-02 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de espaço público que especifica. |
| native_id | 10295 |
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A AY e cdi PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo *** LEI Nº 4.451, DE 02 DE ABRIL DE 2.019 “Dispõe sobre denominação de espaço público que especifica” (Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... L E I: Art. 1º - Passa a denominar-se SALA DE MÚLTIPLO USO/ENSAIOS MÁRIO BENEDITO PEREIRA, a sala com 110 metros quadrados localizada na Estação das Artes de São João da Boa Vista “João Roberto (Beto) Simões” na Praça Rui Barbosa nº 41, Bairro do Rosário. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dois dias do mês de abril de dois mil e dezenove (02.04.2019). + do VANDE údbndis DE CARVALHO Prefeito Municipal CAMARA MUNICIPAL Dk SÃO JOAO PROTOCOLO DE ENTRADA Sequência: 203 2019 Data/Hora: 04/04/2018 14:05 PUBLICAÇÃO NT e Descrição J.0. MM. R. 58 LEINº 4451, DE 02 DE ABRIL DE 2019 ;