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norma nº 7/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 7 / 2019
Date 2019-04-16
EmentaConcede o Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor DR. Paulo Eduardo de Almeida Sorci.
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E
DECRETO LEGISLATIVO Nº007, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
“Concede o título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor DR. PAULO
EDUARDO DE ALMEIDA SORCL”
(Autoria Vereadoras Patrícia Magalhães Teixeira Nogueira Mollo-PSDB e Maria Cândida de Oliveira
Costa-PDT)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo
Senhor DR. PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas, inerentes a realização da
mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente,
suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
LUÍS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezesseis dias do mês de
abril do ano de dois mil e dezenove (16/04/2019).
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PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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