| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4712 / 2020 |
| Date | 2020-08-26 |
| Ementa | Altera a ementa e artigo 1º, da Lei nº 4042, de 31 de outubro de 2.016. |
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo ** + LEI Nº 4.712, DE 26 DE AGOSTO DE 2.020 “Altera a ementa e artigo 1º, da Lei nº 4042, de 31 de outubro de 2.016” (Autor: Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) - PSDB) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... LEI: Art. 1º - Fica alterada a ementa da Lei nº 4.042, de 31 de outubro de 2.016, que passa a vigorar com a seguinte redação: EMENTA: - “Denomina-se Avenida Vergini Bargas Cerello, a Avenida 01 (Um) do Residencial Portal da Serra” Art. 2º - Fica alterado o artigo 1º da Lei 4.042, de 31 de outubro de 2.016, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - Passa a denominar-se AVENIDA VERGINI BARGAS CERELLO, a Avenida 01(Um) do Residencial Portal da Serra”. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte (26.08.2020). VANDERLEI BORGES DE CARVALHO