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norma nº 6/2020

Tipo Resolução
Número / Ano 6 / 2020
Date 2020-09-29
EmentaDispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para o exercício de 2.021.
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CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
contatocmsjbvO gmail.com
tr
RESOLUÇÃO Nº 006, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
“Dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2021”
(Autoria — Da Presidência)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:-
Art. 1º.:- Ficam fixadas para o exercício de 2021 e destinadas para a Câmara Municipal
de São João da Boa Vista, as seguintes dotações orçamentárias no Orçamento do
Município de São João da Boa Vista:
02.01.01 CORPO LEGISLATIVO
3.0.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil.....R$ 805.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais — INSS......... eee R$ 168.000,00
TOTAL DO CORPO LEGISLATIVO... .«cessereer R$ 973.000,00
02.02.01 SECRETARIA DA CÂMARA
3.0.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil..R$ 646.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais — INSS...........eseese secs R$ 16.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil........ R$ 5.000,00
3.1.91.00 Aplicações Diretas
3.1.91.13 Obrigações Patronais — Intra-Orçamentário......... R$ 110.000,00
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30 Material de Consumo............cceecereererserseneenese R$ 45.000,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de
Terceirização...........ereerereereesereeeremrensencentenrentensersensensensensento R$ 12.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física...R$ 3.000,00
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
contatocmsjbv gmail.com
de dd
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica..R$ 140.000,00
3.3.90.40 Serv. de Tecnologia da Informação e Com.- PJ....R$ 95.000,00
3.3.90.46 Auxílio Alimentação................sseseserererersererereneos R$ 29.000,00
3.3.91.97 | Aporte p/ Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS.R$ 422.000,00
4.0.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00 Investimentos
4.4.90.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente................. R$ 30.000,00
TOTAL DA SECRETARIA... Eabssnie cegfigoo «R$ 1.553.000,00
TOTAL DO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO...R$ 2.526.000,00
Art. 2º.:- As despesas da Câmara Municipal correrão por conta das dotações
orçamentárias constantes do Artigo 1.º, suplementadas se necessário mediante redução
de outras dotações constantes no orçamento.
Art. 3º.:- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.:- Ficam revogadas as disposições e!
ANTÔNIO DA SILVA (TITI)
Presjdenteda Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove dias do mês
de setembro de dois mil e vinte (29/09/2020). g Ba PUBL CAÇÃ O “a
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É JLO.M.Nº 557
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PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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