| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2021 |
| Date | 2021-06-08 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor ULISSES ALEXANDRE RIBEIRO. |
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a ema (CÂMARA MUNICIPAL Z S Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br contatocmsjbv gmail.com dd DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, DE 08 DE JUNHO DE 2021 “Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor ULISSES ALEXANDRE RIBEIRO. (Autoria: Vereador Mercílio Macena Benevides- PTB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor ULISSES ALEXANDRE RIBEIRO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. IA e, Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um (08.06.2021). e PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR