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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 4891/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4891 / 2021
Date 2021-09-17
EmentaDeclara de Utilidade Pública o Lions Clube de São João da Boa Vista Centro
native_id10904

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matéria 16235 →

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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
***
LEI Nº 4.891, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.021
“Declara de Utilidade Pública o Lions Clube de São João da Boa Vista
Centro”.
(Autor: Luís Carlos Domiciano (Bira) — PL)
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São
João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo
a seguinte...
LEI:
Art. 1º - Fica declarada a Utilidade Pública o Lions Clube de São João da
Boa Vista Centro, entidade sem fins lucrativos, que tem por objetivo as atividades de
organizações associativas ligadas à cultura e à arte.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dezessete dias do mês
de setembro de dois mil e vinte e um (17/09/2021).
ass
MARIA TERÉSINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Publicada ng Jomai Jim. «irônico
do Município nº Gir ). na edi
do dia RA ES) TETO

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