| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2022 |
| Date | 2022-05-24 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Paulo Henrique da Silva Martins |
| native_id | 11088 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 MARIA qo CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista- SP GR, 4 É x ; FR ONA www.saojoaodaboavista.sp.leg.br a ENTRADA Atendimento ao Cidadão: ouvidoria camarasjbv.sp.gov.br Relações Institucionais: contatocmsjbvW gmail.com + 25 MAI 2022 E A p DECRETO LEGISLATIVO Nº 029, DE 24 DE MAIO DE 2022 [CO saÍDA “Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Paulo Henrique da Silva Martins. (Autoria Vereador Pastor Carolos-PSDB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao SENHOR PAULO HENRIQUE DA SILVA MARTINS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. f | LUÍS CARLOS DOMICIANO Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois (24.05.2022). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR