| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5014 / 2022 |
| Date | 2022-06-01 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a realizar os concursos de danças juninas e concurso de cartuchos na Festa de São João de 2022, para o fim que especifica e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SÃO PAULO es LEINº 5.014, DE 01 DE JUNHO DE 2.022 “Autoriza o Poder Executivo a realizar os concursos de danças juninas e concurso de cartuchos na Festa de São João de 2022, para o fim que especifica e dá outras providências ”. (Autora: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal) MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar os concursos descritos abaixo, que ocorrerão na Praça Rui Barbosa, Largo da Estação, durante a Festa de São João, no período de 24 a 26 de junho de 2.022. I- 12º Concurso de dança junina de crianças com 03 a 05 anos completos. H — 13º Concurso de dança junina de crianças com idade entre 06 e 08 anos completos. IN — 16º Concurso de dança junina de crianças com idade entre 09 e 10 anos completos. IV — 15º Concurso de cartuchos de doces juninos. Art. 2º - As despesas com a execução desta lei correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte e dois (01.06.2022). MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal Publicado no Jornal Oficial Eletrônico Pra ego