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norma nº 5014/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5014 / 2022
Date 2022-06-01
EmentaAutoriza o Poder Executivo a realizar os concursos de danças juninas e concurso de cartuchos na Festa de São João de 2022, para o fim que especifica e dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
es
LEINº 5.014, DE 01 DE JUNHO DE 2.022
“Autoriza o Poder Executivo a realizar os concursos de
danças juninas e concurso de cartuchos na Festa de São João
de 2022, para o fim que especifica e dá outras providências ”.
(Autora: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita
Municipal)
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João
da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte...
LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar os concursos descritos
abaixo, que ocorrerão na Praça Rui Barbosa, Largo da Estação, durante a Festa de São João,
no período de 24 a 26 de junho de 2.022.
I- 12º Concurso de dança junina de crianças com 03 a 05 anos completos.
H — 13º Concurso de dança junina de crianças com idade entre 06 e 08 anos
completos.
IN — 16º Concurso de dança junina de crianças com idade entre 09 e 10 anos
completos.
IV — 15º Concurso de cartuchos de doces juninos.
Art. 2º - As despesas com a execução desta lei correrão por conta das dotações
próprias do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, ao primeiro dia do mês de junho
de dois mil e vinte e dois (01.06.2022).
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal Publicado no Jornal Oficial Eletrônico
Pra ego

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