br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 5042/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5042 / 2022
Date 2022-08-30
EmentaFica instituído no município de São João da Boa Vista a "Placa comemorativa aos 200 anos da Independência do Brasil, a ser instalada na Praça Cel. Joaquim José, ao lado do Altar da Pátria
native_id11134

Originating matéria

matéria 20295 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Panlo
“ue.
LEINº 5.042, DE 30 DE AGOSTO DE 2.022
“Fica instituído no Município de São João da Boa
Vista a Placa comemorativa aos 200 anos da
Independência do Brasil, a ser instalada na Praça
Cel, Joaquim José, ao tado do Altar da Pátria”.
(Autor: Vereador Carlos Gomes-PL)
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal
de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono €
promulgo a seguinte...
LEI:
Art 1º - Fica instituído no município de São João da Boa Vista, a
“Placa comemorativa aos 200 anos da Independência do Brasil”, a ser instalada
na Praça Cel. Joaquim José, zo lado do Altar da Pátria.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a presente lei decorrerão por
conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entra cm vigor na data do sua publicação.
Art, 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta dias do mês
de agosto de dois mil e vinte e dois (30.08.2022).
Asia SE pe
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Publicado no Jomal Ofikial Eletrônico
do Município nº +23
do dia

open original →