| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5042 / 2022 |
| Date | 2022-08-30 |
| Ementa | Fica instituído no município de São João da Boa Vista a "Placa comemorativa aos 200 anos da Independência do Brasil, a ser instalada na Praça Cel. Joaquim José, ao lado do Altar da Pátria |
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Panlo “ue. LEINº 5.042, DE 30 DE AGOSTO DE 2.022 “Fica instituído no Município de São João da Boa Vista a Placa comemorativa aos 200 anos da Independência do Brasil, a ser instalada na Praça Cel, Joaquim José, ao tado do Altar da Pátria”. (Autor: Vereador Carlos Gomes-PL) MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono € promulgo a seguinte... LEI: Art 1º - Fica instituído no município de São João da Boa Vista, a “Placa comemorativa aos 200 anos da Independência do Brasil”, a ser instalada na Praça Cel. Joaquim José, zo lado do Altar da Pátria. Art. 2º - As despesas decorrentes com a presente lei decorrerão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º - Esta lei entra cm vigor na data do sua publicação. Art, 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois (30.08.2022). Asia SE pe MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal Publicado no Jomal Ofikial Eletrônico do Município nº +23 do dia