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norma nº 43/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 43 / 2022
Date 2022-09-13
EmentaConcede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA FLORA (ANDRÉ FLORA).
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CÂMARA MUNICIPAL
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 043, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
“Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor ANDRÉ LUÍS DE
OLIVEIRA FLORA (ANDRÉ FLORA)”
(Autoria Vereador Carlos Gomes-PL)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cultural ao Senhor ANDRÉ
LUÍS DE OLIVEIRA FLORA (ANDRÉ FLORA), em justo reconhecimento a
sua relevante contribuição na área cultural no Município de São João da Boa
Vista.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
DADA Na
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias do mês
de setembro do ano de dois mil e vinte e dois (13.09.2022) VACAS
Quit dor
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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