br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 5073/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5073 / 2022
Date 2022-10-07
EmentaInstitui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São João da Boa Vista, a Semana Municipal do Dia do Soldado e dá outras providências
native_id11176

Originating matéria

matéria 20369 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
* +
LEINº 5.073, DE 07 DE OUTUBRO DE 2.022
“Institui no Calendário Oficial de Eventos do
Município de São João da Boa Vista, a Semana
Municipal do Dia do Soldado e dá outras
providências”.
(Autoria: Vereadores Carlos Gomes-PL e Luís Carlos Domiciano (Bira)-PL)
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal
de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte...
LEI:
Art. 1º - Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos no
Município de São João da Boa Vista, a Semana Municipal do Dia do Soldado, a
ser comemorada no mês agosto.
Art. 2º - A Semana Municipal do Dia do Soldado, tem como objetivo,
a Volta à Caserna.
Art. 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no que
couber e for necessário à sua efetiva aplicação.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos sete dias do mês
de outubro de dois mil e vinte e dois (07.10.2022).
Í E AO
MARIA TE INHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal

open original →