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norma nº 16/2022

Tipo Resolução
Número / Ano 16 / 2022
Date 2022-12-28
EmentaConcede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Luís Carlos Domiciano (Bira)
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CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
Tel.: (19) 3634-4111
CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
Atendimento ao Cidadão: ouvidoria camarasjbv.sp.gov.br
Relações Institucionais: contatocmsjbv O gmail.com
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RESOLUÇÃO Nº 16, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
“Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Luís
Carlos Domiciano (Bira)”
(autor - Mesa da Câmara Municipal)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao
Senhor LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA), de 01 (um) dia,
no dia 12 de dezembro de 2.022, conforme Atestado Médico anexo.
Art. 2º - A referida licença está sendo concedida com base no artigo 22,
inciso I, da Lei Orgânica do Município.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e oito
dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois (28.12.2022).
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CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro
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Relações Institucionais: contatocmsjbv W gmail.com
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
“Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Luís
Carlos Domiciano (Bira)”
(autor - Mesa da Câmara Municipal)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:
Art. 1º - F ica concedida a licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao
Senhor LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA), de 01 (um) dia,
no dia 12 de dezembro de 2.022, conforme Atestado Médico anexo.
Art. 2º - A referida licença está sendo concedida com base no artigo 22,
inciso I, da Lei Orgânica do Município.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e oito
dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois (28.12.2022).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR
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Tel.: (19) 3634-4111
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Relações Institucionais: contatocmsjbv O gmail.com
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Ofício nº 345/2022-dv
São João da Boa Vista, 29 de dezembro de 2.022.
Prezado Senhor
Rafael Santana
Editor Chefe São João News
São João da Boa Vista - SP.
Atendendo o Ofício CM022 de Vossa Senhoria, venho pelo presente
informar o seguinte:
1 — O Poder Legislativo não foi informado sobre a transmissão do cargo da
Prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza para o Vice-Prefeito Roberto Carlos
Valim Campos.
2 — Não foi aprovado na Câmara Municipal nenhum pedido de férias ou
licença a Prefeita Municipal Maria Teresinha de Jesus Pedroza.
3 — Quem assinou o ofício de convocação da Sessão Extraordinária realizada
no dia 27 de dezembro de 2022, foi a Prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza,
datado do dia 22 de dezembro de 2022. (cópia anexa).
Atenciosamente,
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LUIS CARLOS DOMICIANO
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