| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2023 |
| Date | 2023-05-23 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira |
| native_id | 11310 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
emma (CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro FERE: Tel.: (19) 3634-4111 | CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP Www.saojoaodaboavista.sp.leg.br Atendimento ao Cidadão: ouvidoria W camarasjbv.sp.gov.br Relações Institucionais: contatocmsjbv E gmail.com DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 2% DE MAIO DE 2023 “Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA” (Autoria Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira)-PL) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a conceder o Título de Cidadão Sanjoanense” ao Senhor LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa cidade. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposi Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três (23.05.2023) DDD DDDD—>w>—>—> >> > w>—>w>—>—>——————— PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR