| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2023 |
| Date | 2023-04-11 |
| Ementa | Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora MARIA LÚCIA PEREIRA NICOLAS |
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É A msm (CAMARA MUNICIPAL p NS AIVIARA vivia Tas Rua Antonina Junqueira, 195 - 2º andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 CEP: 13870-902 - São João da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.leg.br Atendimento ao Cidadão: ouvidoria W camarasjbv.sp.gov.br Relações Institucionais: contatocmsjbv Q gmail.com DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DÊ li DE ABRIL DE 2023. “Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora MARIA LÚCIA PEREIRA NICOLAS” (autoria — Vereador Júnior da Van - PSD) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido o Prêmio Mulheres Destaque do Ano a Senhora MARIA LÚCIA PEREIRA NICOLAS, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa cidade. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas-as disposições em contrário. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três (11.04.2023). e E O a ATE PODER LEGISLATIVO — EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAF