| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5158 / 2023 |
| Date | 2023-06-05 |
| Ementa | Denomna-se Portal DR. ALFREDO DE OLIVEIRA VALIM, o Portal da Estrada Vicinal que liga o Município de São João da Boa Vista (Serra da Paulista) à São Roque da Fartura, Município de Águas da Prata. |
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PREFEITURA MUNICIPAL sho JOAO DA BOA VISTA ESTADO DE SAC) PAULO LEI N° 5.158, DE 05 DE JUNHO DE 2.023 "Denomina-se Portal DR. ALFREDO DE OLIVEIRA VALIM, o Portal da Estrada Vicinal que liga o Municipio de Silo Joao da Boa Vista (Serra da Paulista) iz Sao Roque da Fartura, Município de Aguas da Prata". (Autor: Vereador Carlos Gomes - PL) MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de Sao João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... LEI: Art. 1° - Passa a denominar-se PORTAL DR. ALFREDO DE OLIVEIRA VALIM, o Portal da Estrada Vicinal que liga o Município de Sao Joao da Boa Vista (Serra da Paulista) à Sao Roque da Fartura, Município de Aguas da Prata. Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa Vista, aos cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e três (05.06.2023). MARIA TERESTNHYA DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal Publicado no Jornal do Municipio n° do dia 'al Eletrônico na edição