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norma nº 5181/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5181 / 2023
Date 2023-09-04
EmentaDenomina-se RENATO PERES MARTINS, a Rotatória existente no final da Rua Henrique Martarelo, entre as Ruas Durval Daroz e Lino Roberto Gallo de Paiva, no Loteamento Portal da Aliança I
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PREFEITURA MUNICIPAL 
sAo JOAO DA BOA VISTA 
ESTADO DE SAO PAULO 
- s 1651 
LEI N° 5.181, DE 04 DE SETEMBRO DE 2.023 
"Denomina-se RENATO PERES MARTINS, a rotatória existente no 
final da Rua Henrique Martarello, entre as Ruas Durval Daroz e 
Lino Roberto Gallo de Paiva, no Loteamento Portal da Aliança I" 
(Autor: Vereador Carlos Gomes - PL) 
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de Sao 
João da Boa Vista, Estado de Sao Paulo, usando de suas atribuições legais, 
FAZ SABER que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo 
a seguinte... 
LEI: 
Art. 1° - Passa a denominar-se RENATO PERES MARTINS, a rotatória 
existente no final da Rua Henrique Martarello, entre as Ruas Durval Daroz e Lino 
Roberto Gallo de Paiva, no Loteamento Portal da Aliança I. 
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos quatro dias do mês de 
setembro de dois mil e vinte e três (04.09.2023). 
MARIA T DE JESUS PEDROZA 
Prefeita Municipal 
NNW() no 
doMun$cloõ
do dia 
I Elotrônio0 

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