| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2023 |
| Date | 2023-10-10 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor LUCAS OTÁVIO DE SOUZA. |
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RA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195 - 29 andar - Centro Tel.: (19) 3634-4111 - Caixa Postal, 148 CEP: 13870-902 - São Joao da Boa Vista - SP www.saojoaodaboavista.sp.Ieg.br contatocmsjbv@gmail.com *** DECRETO LEGISLATIVO N° 034, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 "Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor LUCAS OTAVIO DE SOUZA" (Autoria Vercador Junior da Van-PSD) A Cãmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1° - Fica concedido Medalha de Mérito Cultural ao Senhor LUCAS OTAYIO DE SOUZA, em justo reconhecimento a sua relevante contribuicAo na area cultural no Municipio de São João da Boa Vista. Art. 20- A referida honraria seth outorgada em Sessao Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3° - A concessAo desta outorga e as despesas inerentes a realizacAo da mesma correrAo por conta de dotaçAo orçamentâria constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4°- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicaçAo. Art. 5°-. Ficam revogadas as dipbiçO4s em contrário. r da Câ½n*a Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São JoAo da Boa Vista, aos dez dias do més de outubro do ano de dois mil e vinte e trés (10. 10.2023) PODER LEGISLATIVO - EXPRESSAO LEGITIMA DA VO ADE POPULAR