| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2023 |
| Date | 2023-11-22 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ROGÉRIO CHAVES SOUZA. |
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LMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195, 22 andar, Centro CEP 13870-902 I São João da Boa Vista - SP (19) 3634-4111 J protocolo.cmsjbv@gmail.com www. saojoa oda boa vista.s p.leg. b r DECRETO LEGISLATIVO No 044, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 "Concede o Titulo de Cidadäo Sanjoanense ao Senhor ROGERIO CHAVES SOUZA" (autoria Vereador Rui Nova Onda - Uniào Brash) A Cflmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1° - Fica concedido o TItulo de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ROGERIO CHAVES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2° - A referida honraria seth outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 30 - A concessAo desta outorga e as despesas, inerentes a realizaçAo da mesma, correrâo por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4°- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicaçAo. Art. S - Ficam revog4as a; disposiçôes em contrário. T da tniara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de Sao João da Boa Vista, aos vinte e dois dias do més de novembro do ano de dois mil e vinte e trés (22.11.2023). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSAO LEGITIMA DA VONTADE POPULAR Trcrlt 24