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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 44/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 44 / 2023
Date 2023-11-22
EmentaConcede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ROGÉRIO CHAVES SOUZA.
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LMARA MUNICIPAL 
Rua Antonina Junqueira, 195, 22 andar, Centro 
CEP 13870-902 I São João da Boa Vista - SP 
(19) 3634-4111 J protocolo.cmsjbv@gmail.com 
www. saojoa oda boa vista.s p.leg. b r 
DECRETO LEGISLATIVO No 044, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 
"Concede o Titulo de Cidadäo Sanjoanense ao Senhor 
ROGERIO CHAVES SOUZA" 
(autoria Vereador Rui Nova Onda - Uniào Brash) 
A Cflmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- 
Art. 1° - Fica concedido o TItulo de Cidadão Sanjoanense ao Senhor 
ROGERIO CHAVES, em reconhecimento aos relevantes serviços 
prestados a nossa comunidade. 
Art. 2° - A referida honraria seth outorgada em Sessão Solene, em 
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. 
Art. 30 - A concessAo desta outorga e as despesas, inerentes a 
realizaçAo da mesma, correrâo por conta de dotação orçamentária constante 
do orçamento vigente, suplementada se necessário. 
Art. 4°- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicaçAo. 
Art. S - Ficam revog4as a; disposiçôes em contrário. 
T 
da tniara Municipal 
Secretaria da Câmara Municipal de Sao João da Boa Vista, aos vinte e dois 
dias do més de novembro do ano de dois mil e vinte e trés (22.11.2023). 
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSAO LEGITIMA DA VONTADE POPULAR 
Trcrlt 24 

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