| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2024 |
| Date | 2024-02-29 |
| Ementa | Concede o Prêmio Empreendedor Destaque do Ano ao Senhor Gustavo Fernandes. |
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CAMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195, 22 andar, Centro CEP 13870-902 1 São João da Boa Vista - SP (19) 3634-4111 I protocolo.cmsjbv@gmail.com www.saojoaodaboavista.sp.Ieg.br DECRETO LEGISLATIVO No 003, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 "Concede o Prémio Empreendedor Destaque do Ano ao Senhor CUSTAVO FERNANDES" (Autoria Vereador Luiz Paraki - REDE) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1° - Fica concedido o Prémio Empreendedor Destaque do Ano ao Senhor GUSTAVO FERNANDES. Art. 2° - A referida honraria seth outorgada em Sessao Sotene, em data a ser marcada pela Mesa da Cãmara Municipal. Art. 3° - A concessão desta outorga e as despesas, inerentes a realizaçao da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessãrio. Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrarã em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Ficam as dlsoosicoes em contrário. Presidente Caat4 Municipal Secretaria da Cãmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove dias do més de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro (29.02.2024). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSAO LEGITIMA DA VONTADE POPULAR