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norma nº 4/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-04-09
EmentaConcede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Carlos Alberto Gomes.
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CAMARA MUNICIPAL 
Rua Antonina Junqueira, 195, 22 andar, Centro 
CEP 13870-902 1 São João da Boa Vista - SP 
(19) 3634-4111 1 protocolo.cmsjbv@gmail.com 
www s a oj oa o dab oa vista. s p. leg. b r 
RESOLUCAO No 04, DE 9 DE ABRIL DE 2024 
Concede licença de urn (0 1) dia do cargo de Vereador ao Senhor Carlos 
Alberto Gomes. 
(aulor - Mesa da Camara Municipal) 
A Câmara Municipal de São Joao da Boa Vista, RESOLVE:- 
Art. I. Fica concedida a licença de urn (01) dia do cargo de Vereador ao 
Senhor CARLOS COMES, no dia 08 de abril de 2024, de acordo o inciso 
III do art. 22 da Lei Orgãnica do Municipio. 
Art. 2°. A referida licenca está sendo concedida corn base no artigo 22, 
inciso HI, da Lei Orgãnica do MunicIpio. 
Art. Y. Esta Resolução entraré em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4°. Ficarn revogadas as disposiçôes em contrário. 
Presidente Municipal 
Secretaria da Cãmara Municipal de Sao João da Boa Vista, aos nove dias 
do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro (09.04.2024). 
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSAO LEGITIMA DA VONTADE POPULAR 

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