| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5290 / 2024 |
| Date | 2024-07-04 |
| Ementa | Fica instituído no município a "Placa comemorativa aos 200 anos de fundação do município de São João da Boa Vista, a ser instalada na Praça Cel. Joaquim José, ao lado do Altar da Pátria. |
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PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SAO P.AULO 1/3r LEI N° 5.290, DE 04 DE JULHO DE 2.024 "Fica instituído no município a "Placa comemorativa aos 200 anos de fundação do município de Sao Joao da Boa Vista", a ser instalada na Praça Cel. Joaquim José, ao lado do Altar da Pátria." (Autor: Carlos Gomes) MARIA TERESENHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de Sao Paulo, usando de suas atribuições legais, a seguinte... FAZ SABER que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo LEI : Art. 1° - Fica instituído no município a "Placa comemorativa aos 200 anos de fundação do município de Sao Joao da Boa Vista", a ser instalada na Praça Cel. Joaquim José, ao lado do Altar da Pátria. Art. 2° - As despesas decorrentes com a presente Lei decorrerão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Ficam revogadas as disposições em contrario. Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa Vista, aos quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro (04.07.2024). MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal Pub!icado no Jornal inico Wunicipie na dição do d:s