| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5291 / 2024 |
| Date | 2024-07-04 |
| Ementa | "Denomina "Sala de Troféus Espaço Airson Viana" a Galeria de Troféus do Departamento Municipal de Esportes". |
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PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SAO PAULO Rat LEI N° 5.291, DE 04 DE JULHO DE 2.024 "Denomina "Sala de Troféus Espaço Airson Viana" a Galeria de Troféus do Departamento Municipal de Esportes ". (Autora: Maria Teresinha de Jesus Pedroza) MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de Sao Joao da Boa Vista, Estado de Sao Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Camara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... LEI: Art. 1° - Passa a denominar-se "SALA DE TROFEUS ESPAÇO AIRSON VIANA" a Galeria de Troféus do Departamento Municipal de Esportes. Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrario. Prefeitura Municipal de Sao João da Boa Vista, aos quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro (04.07.2024). MARIA TERES DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal PublIcado flOJornat do Wunicipio n° do d9 _Q a;;tralioo i. ,.>6cAo a