norma nº 5402/2025

PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
Rs
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.402, DE 29 DE JANEIRO DE 2.025
“Altera redação dos Artigos 17, 23-A, 104, 118, revoga os Artigos
100-D e 110-A, revoga o inciso X do Art. 99, acrescenta os Ártigos
23-B, 23-C e 124-4, altera a redação do Anexo IV, da Lei 4.654 de 31
de março de 2020, cria e extingue cargos em comissão e função
gratificada, constantes do Anexo III da Lei nº 670, de 22 de maio de
1992 e dá outras providências.”
(Autor: Prefeito Vanderlei Borges de Carvalho)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São
João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte...
LEI COMPLEMENTAR:
Art. 1º - Fica alterada a redação do inciso V e ficam incluídos os incisos
VIe VI ao Art. 17, da Lei 4.654, de 31 de março de 2020, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
ArtI7-(...)
V-— Assessoria de Integração Poder Público, Comunidade e Ouvidoria;
VI — Assessoria de Desenvolvimento de Políticas Públicas das Grandes
Minorias Sociais;
VII - Setor Aeroportuário. /
Art. 2º - Fica alterado o Art. 23-A da Lei 4.654, de 31 de março de 2020,
passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 23-4 — 4 Assessoria de Integração Poder Público, Comunidade e
Ouvidoria é responsável por:
1- Estreitar as relações entre a comunidade e os executores das políticas
de bens e serviços públicos, mantendo diálogo com a população,
coletando suas demandas e transmitindo-as ao Poder Executivo;
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
ar
II — Receber, avaliar, analisar e encaminhar denúncias, reclamações,
solicitações de informações, elogios, sugestões e considerações referentes
a quaisquer atos administrativos demandados pelo cidadão/usuário para
providências pertinentes da administração pública, quais sejam:
a) violação ou qualquer forma de discriminação atentatória dos direitos
e liberdades fundamentais;
b) ilegalidades, atos de improbidade administrativa e abuso de poder;
c) mal funcionamento dos serviços executivos e administrativos da
Prefeitura Municipal;
1 — Dar prosseguimento às manifestações recebidas,
HI - Solicitar e/ou requerer informações, documentos e materiais
didáticos que esclareçam, fundamentem e respondam as demandas dos
usuários dos bens e serviços públicos;
IV - Solicitar esclarecimentos aos funcionários com o intuito de fornecer
informações concretas e atualizadas às questões levantadas pelo cidadão;
V— Acompanhar as manifestações encaminhadas pela sociedade civil à
Prefeitura Municipal;
VI — Organizar os mecanismos e canais de acesso dos interessados à
Ouvidoria;
VII — Facilitar o amplo acesso do usuário aos serviços da Ouvidoria,
simplificando seus procedimentos e orientando os cidadãos sobre os
meios de formalização das mensagens a serem encaminhadas à
Ouvidoria;
VIII - Cumprir o horário de atendimento ao público, conforme
oficialização do órgão;
IX - Manter atualizadas as informações e estatísticas sobre as atividades
desempenhadas pela Ouvidoria.
X — Promover, acompanhar, gerenciar, organizar e fiscalizar os
procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do
usuário de serviços públicos da administração pública municipal, direta
e indireta, de que trata a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
Art. 3º - Fica incluído o Art. 23-B à Lei 4.654, de 31 de março de 2020,
com a seguinte redação:
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
Ex
Art. 23-B: Compete à Assessoria de Desenvolvimento de Políticas
Públicas das Grandes Minorias Sociais:
a) desenvolver políticas relativas à condição de vida da população
negra, das pessoas com deficiência, da comunidade LGBT+ e demais
minorias sociais;
b) combater mecanismos de subordinação e exclusão, que sustentam
a sociedade discriminatória, promovendo a cidadania e a igualdade entre
os diversos grupos sociais;
c) estabelecer diálogo com a sociedade e movimentos sociais no
município, constituindo fóruns municipais para articulação de ações e
recursos em políticas de igualdade racial, de acessibilidade e de respeito
à orientação sexual e à identidade de gênero, bem como participar de
fóruns, encontros, reuniões, seminários e outros que abordem questões
relativas às minorias sociais;
d) efetuar assessoramento ou assistência à atuação do Conselho
Municipal da Comunidade Negra — CMCN, do Conselho Municipal de
Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPcD, do Conselho Municipal
dos Direitos da População LGBT+ e demais Conselhos representativos
das minorias sociais já criados e que eventualmente possam vir a surgir;
e) desenvolver e articular com diferentes órgãos públicos e iniciativa
privada, programas dirigidos à população negra, às pessoas com
deficiência, à comunidade LGBT+ e demais minorias sociais, em assuntos
do seu interesse que envolvam saúde, segurança, emprego, salário,
moradia, educação, agricultura, raça, etnia, comunicação, participação
política, acessibilidade, integração social, respeito à diversidade e
outros;
57) prestar assistência aos programas de capacitação, formação e de
conscientização da comunidade, especialmente do funcionalismo público,
no âmbito de sua atuação;
g) acompanhar o cumprimento da legislação e implantação de
políticas públicas que assegurem os direitos da população negra, das
pessoas com deficiência, da comunidade LGBT+ e demais minorias
sociais;
h) promover e incentivar a realização de estudos e pesquisas,
formando um banco de dados, ou de debates sobre a situação da
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2x
população negra, das pessoas com deficiência, da comunidade LGBT+ e
demais minorias sociais no município;
Art. 4º - Fica incluído o Art. 23-C à Lei 4.654, de 31 de março de 2020,
com a seguinte redação:
Art. 23-C — O Setor de Aeródromo é a unidade responsável pela
organização, planejamento, manutenção, segurança e controle das
atividades aeroportuárias do Município, cabendo-lhe ainda obedecer às
normas e políticas da Agência Nacional de Aviação e do Comando da
Aeronáutica.
Art.5º — Fica revogado o inciso X do Art. 99 da Lei 4.654, de 31 de março
de 2020.
Art.6º — Fica revogado o Art. 100-D da Lei 4.654, de 31 de março de 2020.
Art.7º — Fica revogado o inciso VI, do Art. 104, da Lei 4.654, de 31 de
março de 2020.
Art. 8º - Fica revogado o Art. 110-A da Lei 4.654, de 31 de março de 2020.
Art. 9º - Fica incluído o inciso VI ao Art. 118, da Lei 4.654, de 31 de
março de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ArtII8— (..) .
VI- Coordenadoria do Recinto de Exposições “José Ruy de Lima
Azevedo ”.
Art. 10 — Fica incluído o Art. 124-A à Lei 4.654, de 31 de março de 2020,
com a seguinte redação:
Art. 124-4 - À Coordenadoria do Recinto de Exposições “José Ruy de
Lima Azevedo” compete administrar, coordenar e zelar pelas
dependências do Recinto de Exposições, responsabilizando-se pela
aa PREFEITURA MUNICIPAL
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ESTADO DE SÃO PAULO
as
manutenção do local, realização de eventos públicos e privados, conforme
previsão em lei e demais atividades necessárias à gestão e conservação
do próprio municipal.
Art. 11 — Ficam criados, no Quadro Geral dos cargos de provimento em
comissão e funções de confiança da Prefeitura do Município de São João da Boa Vista,
estabelecido pelo Anexo III da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992, os seguintes cargos
em Comissão:
DENOMINAÇÃO DO CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO
ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO DE | |
1
CLASSE DE VENCIMENTOS DA TABELA
“E” DO ANEXO III DA LEI 670/92
POLÍTICAS PÚBLICAS DAS GRANDES
MINORIAS SOCIAIS
CHEFE DO SETOR DE TOPOGRAFIA | 1 | 5
ASSESSOR DE INTEGRAÇÃO PODER |
PÚBLICO, COMUNIDADE E OUVIDORIA
2
Art. 12 — Ficam criadas 02 vagas do cargo em comissão de Assessor do
Prefeito, constante do Quadro Geral dos cargos de provimento em comissão e funções
de confiança da Prefeitura do Município de São João da Boa Vista, estabelecido pelo
Anexo II da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992.
Art. 13 — Ficam extintos do Quadro Geral dos cargos de provimento em
comissão e funções de confiança da Prefeitura do Município de São João da Boa Vista,
estabelecido pelo Anexo III da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992, os seguintes cargos
em Comissão:
DENOMINAÇÃO DO CARGO DE | VAGAS | CLASSE DE VENCIMENTOS DA TABELA
PROVIMENTO EM COMISSÃO “E” DO ANEXO HI DA LEI 670/92
ASSESSOR DO DIRETOR DO | | 2
1
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
COORDENADOR DE RELAÇÕES |
INSTITUCIONAIS
=
Art. 14 — Fica extinta 01 (uma) vaga da Função Gratificada 2 — Chefia de
Setor do Quadro Geral dos cargos de provimento em comissão e funções de confiança
da Prefeitura do Município de São João da Boa Vista, estabelecido pelo Anexo HI da
Lei nº 670, de 22 de maio de 1992.
“aa” PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
Es
Art. 15 — As atribuições dos cargos comissionados, funções de confiança
e funções gratificadas da Prefeitura do Município de São João da Boa Vista, constantes
do Anexo IV da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020, passam a vigorar conforme
Anexo I da presente Lei Complementar.
Art. 16 — Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove dias do
mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (29.01.2025).
VANDERL ES “) ALHO
GÉtcio Municipal
Enhlicado no Jornal Oficiai Fletrânino
: ioípio nº Aád0 na seção
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
is
ANEXO I
Anexo IV da Lei 4.654 de 31 de março de 2020
Atribuições dos cargos comissionados, funções de confiança e funções gratificadas da
Prefeitura Municipal do Município de São João da Boa Vista
LOTAÇÃO [ ATRIBUIÇÕES
INETE DO PREFEITO ne É Re
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão. Função diretamente vinculada ao
Prefeito. Tem como funções principais: Coordenar toda a estrutura do Gabinete do Prefeito,
mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança,
gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Prefeito e a Administração Pública Municipal em todas as
questões pertinentes à área, observando a política de Governo. Exerce assessoramento direto ao
Prefeito, ampliando o ponto de vinculação do Prefeito com a sociedade e demais agentes.
Requisitos mínimos: Formação em nível superior.
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão, diretamente vinculado ao Prefeito.
Tem como funções principais: Assessorar o Prefeito diretamente em todos os seus atos,
compromissos, reuniões de trabalho, fazer contatos com demais autoridades; zelar para que todas
as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade; executar outras tarefas correlatas às
acima descritas ou por determinação do Prefeito sempre com a finalidade de assessoramento e
confiança pessoal, cargo tipicamente de vinculação política de govemo e de confiança,
responsável por auxiliar o Prefeito em atos de governo. Requisitos: Formação em nível superior
ou médio.
Descrição e atribuições: Função gratificada, diretamente vinculada ao Prefeito. Tem como
funções principais: Assessorar o Prefeito em todos os seus atos políticos e administrativos,
relacionamentos, agendamentos de atendimentos internos e extemos, compromissos, reuniões de
trabalho, zelar para que todas as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade; executar
outras tarefas correlatas às acima descritas ou por determinação do Prefeito sempre com a
finalidade de assessoramento e confiança pessoal, cargo tipicamente de vinculação política de
govemo e de confiança, responsável por auxiliar o Prefeito em atos de governo. Requisitos: Ser
servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível superior ou médio.
Descrição e Atribuições: Assessorar o Prefeito, mantendo canal de comunicação junto à Câmara
Municipal de São João da Boa Vista, Conseg e demais Conselhos e/ou comissões previstos em
lei, membros do Ministério Público, universidades, membros do Poder Judiciário, demais órgãos
públicos e órgãos não governamentais, a fim de resguardar os interesses do Poder Executivo;
Acompanhar Procurador Geral do Município, quando solicitado pelo Prefeito, em visita a Órgãos
públicos ou não, no interesse do Poder Executivo, bem como nos demais casos solicitados pelo
Chefe do Poder Executivo; Manter estreita ligação com o Procurador Geral do Município, com
outros Órgãos da Administração Pública e Secretarias, visando resguardar os interesses do Poder
Executivo junto aos Poderes Públicos;
Representar, quando solicitado, o Chefe do Poder Executivo e/ou Procurador Geral do Município
em Conselhos e/ou Comissões, Promover atendimento ao público em geral e assessoramento às
demais Diretorias; Formular planos e programas em sua área de competência, observadas as
determinações govemamentais, em articulação com os Poderes Legislativo, Judiciário e Diretor
do Departamento Jurídico e com o Procurador Geral do Município e demais diretorias do
Município, sob a orientação direta do Chefe do Poder Executivo Municipal; Definir, coordenar e
supervisionar, no âmbito organizacional interno e/ou setorial, ações visando ao cumprimento das
atribuições institucionais; Apoiar o Prefeito no relacionamento institucional do Poder Executivo
com as demais esferas de Govemos e órgãos não governamentais, participando de audiências
públicas, reuniões e eventos em que for requisitado pelo Prefeito; Subsidiar as decisões do
Prefeito, produzindo material técnico que lhe for demandado e realizando, direta e indiretamente,
estudos sobre temas pertinentes a sua área de competência; Coordenar a representação
institucional do Município, observadas as diretrizes definidas pelo prefeito; Coordenar a
elaboração da agenda institucional em articulação com as demais Diretorias; Apoiar as relações
de governo com a sociedade civil, mediante demanda do Prefeito; Apoiar o diálogo e a cooperação
entre os autores envolvidos na ação de Govemo, Poder Judiciário, Ministério Público, Câmara
Municipal e outros, bem como apoiar os processos de mitigação de riscos, explorar oportunidades
e identificar problemas da ação inter e intragovernamental, propondo altemativas e soluções.
Fomentar os órgãos da administração para o tratamento adequado e prioritário das metas e
objetivos governamentais advindos do relacionamento comunitário, legislativo e institucional que
ardem relação com a competência desta unidade; Incentivar, promover e coordenar o
DENOMINAÇÃO
- —
Chefe de Gabinete
Assessor do Prefeito
Setor de Gestão em Políticas
Assessor de Carreira
de Govemo
Assessor para Assuntos
Institucionais
Coordenadoria de Relações
Institucionais
OE Tr,
Seção de
Administrativo
Apoio
vga
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
E
estreitamento das relações com governos e instituições estrangeiras que a Prefeitura de São João
da Boa Vista mantiver convênios de cooperação; Exercer outras atividades correlatas e/ou
determinadas pelo Prefeito Municipal. Requisitos mínimos: Curso superior em Direito, registro
da Ordem dos Advogados do Brasil/SP
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem
a missão de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores,
garantindo que seja cumprida a política de Governo específica. Unidade mais simplificada, sendo
atribuída à função de supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público,
mantendo o Chefe de Gabinete ciente das necessidades da população e liderando os trabalhos da
referida unidade, que tem como responsabilidade: prestar apoio administrativo ao Setor de Gestão
em Políticas de Governo, controlando recebimento e envio de ofícios, despachos, pareceres,
auxiliar na articulação com os demais Poderes e Órgãos da Administração Direta e Indireta,
colaborar no planejamento e organização de solenidades, recepções e na execução das demais
tarefas administrativas da unidade. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo
e/ou estável. Formação em nível médio ou fundamental.
Setor de Expedientes
Seção de Gerenciamento de
Pessoal
O
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada, diretamente vinculada ao Gabinete do Prefeito. Tem
como funções principais: Organizar, administrar e chefiar a Seção sob sua responsabilidade
dentro das normas e diretrizes superiores da Administração Municipal, Chefiar mediante
versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, e forte orientação para
resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Gerenciar todas às políticas públicas
indicadas pelo Chefe do Executivo. Fazer cumprir o Plano de Governo, promovendo todos os
meios necessários para tal fim. Demais atividades correlatas e somente funções de liderança e
observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano
de Governo. Requisitos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em médio
ou fundamental.
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem
a missão de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores,
garantindo que seja cumprida a política de Governo específica. Unidade mais simplificada, sendo
atribuída à função de supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público,
mantendo o Chefe de Gabinete ciente das necessidades da população e liderando os trabalhos da
referida unidade, que tem como responsabilidade: controlar e executar atividades relativas aos
servidores, bem como, estagiários, outros prestadores de serviços lotados no Gabinete do Prefeito
e/ou cedidos a outros órgãos públicos, mantendo em dia os apontamentos referentes à lotação,
frequência, afastamentos, férias, horas extras, banco de horas e vales transporte, boletins
informativos, entre outros, além de receber e orientar novos servidores quanto à integração no
local de trabalho. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Chefe de Gabinete ciente dos
cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos:
Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível médio ou fundamental.
Assessoria de Integração
Poder Público, Comunidade
e Ouvidoria
Assessor de Integração
Poder Público, Comunidade
e Ouvidoria
Assessoria de
Desenvolvimento de
Políticas Públicas das
Grandes Minorias Sociais
Assessor de
Desenvolvimento de
Políticas Públicas das
Grandes Minorias Sociais
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão, diretamente vinculado ao
Gabinete do Prefeito. Assessorar o Prefeito, mantendo canal de comunicação junto aos
demais órgãos públicos e privados e coordenando toda a unidade, que tem como função
principal: estreitar as relações entre a comunidade e os executores das políticas de bens e
serviços públicos, mantendo diálogo com a população, coletando suas demandas e
transmitindo-as ao Poder Executivo. Garantir a proteção e a defesa dos direitos do usuário
de serviços públicos da administração pública municipal, direta e indireta, de que trata a Lei
Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017. Elaborar e divulgar relatórios, prestar
informações ao Prefeito, atender requisições do Tribunal de Contas em relação às
atribuições afetas à Ouvidoria, exercer demais atividades correlatas. Requisitos mínimos:
Formação em nível superior ou médio.
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão, diretamente vinculado ao
Gabinete do Prefeito. Assessorar o Prefeito, mantendo canal de comunicação junto aos
demais órgãos públicos e privados e coordenando toda a unidade, que tem como função
principal: desenvolver políticas relativas à condição de vida da população negra, das pessoas
com deficiência, da comunidade LGBT+ e das demais minorias sociais do município;
Combater mecanismos de subordinação e exclusão que sustentam a sociedade
discriminatória, promovendo a cidadania e a igualdade entre os diversos grupos sociais;
estabelecer diálogo com a sociedade e movimentos sociais no município, constituindo
fóruns, encontros, reuniões, seminários e outros que abordem questões relativas às minorias
sociais; exercer demais atividades correlatas. Requisitos mínimos: Formação em nível
superior ou médio.
Setor Aeroportuário
Chefe de Setor
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão. Chefiar todo o Setor,
mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que seja
cumprida a política de Governo específica. Gerenciar € dirigir todos os trabalhos da referida
unidade, que tem como responsabilidade: organização, planejamento, manutenção,
segurança e controle das atividades aeroportuárias do Município, cabendo-lhe, ainda
obedecer às Normas e políticas da Prefeitura Municipal, regulamentos da Agência Nacional
de Aviação Civil e do Comando da Aeronáutica. Chefiar a unidade administrativ:
Assessoria de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
=
mantendo o Prefeito ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela
política de governo. Requisitos mínimos: Formação em nível superior ou médio.
Descrição e atribuições Cargo de provimento em comissão. Chefiar a Procuradoria-Geral do Município,
coordenando suas atividades jurídicas e administrativas e orientar-lhe a atuação; propor ao prefeito a
declaração de nulidade de atos administrativos da administração direta; receber citações e notificações nas
ações propostas contra o Município; manifestar sua posição acerca da oportunidade e conveniência dos
afastamentos de Procuradores; desistir, transigir, firmar compromissos € reconhecer pedidos nas ações de
interesse da Fazenda Municipal, podendo delegar essas atribuições; decidir sobre a propositura de ação
rescisória, bem como sobre a não interposição de recurso; apresentar ao Prefeito proposta de arguição de
inconstitucionalidade de leis e decretos, elaborando a competente representação; Desempenhar atividades
correlatas e aquelas determinadas pelo Prefeito. Requisitos mínimos: Curso superior em Direito, registro
na Ordem dos Advogados do Brasil/SP.
Descrição e atribuições: Função gratificada, diretamente vinculada ao Procurador-Geral. Tem como
funções principais: assessorar o Procurador-Geral no planejamento das atividades desenvolvidas pelo
órgão, controlando e acompanhando a sua execução, coordenando a obtenção e distribuição de informações,
Assessor de Carreira oferecendo o apoio, buscando elementos subsidiários e prestando orientação para que sejam atingidas as
metas definidas e realizando as demais atividades relacionadas e determinadas pelo Procurador-Geral.
Requisitos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável, ocupante do cargo de Procurador. Curso
superior em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil/SP.
Descrição e atribuições: Função gratificada. O Procurador de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefia todo o Setor, orientando a atuação dos Procuradores da respectiva área, nos termos desta lei.
Responsável por manter o Procurador-Geral e o Prefeito ciente das necessidades da área. Requisitos
mínimos: Formação em nível superior, ser ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador, registro
na Ordem dos Advogados do Brasil.
Descrição e atribuições: Função gratificada. O Procurador de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefia toda a Seção, orientando a atuação dos Procuradores da respectiva área. Responsável por manter
o Procurador-Geral e o Prefeito ciente das necessidades da área. Requisitos mínimos: Formação em nível
superior, ser ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador, registro na Ordem dos Advogados
do Brasil.
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores da Procuradoria-
Chefe do Setor de poio | Geral do Município, especialmente dando suporte à autuação dos Procuradores do Município e ao
Administrativo PROCON, controlando registro de pareceres, petições judiciais e administrativas, requerimentos diversos,
notificações, expedição e recebimento de ofícios dos órgãos públicos, interna e externamente, bem como
manter o Prefeito ciente das necessidades da área. Requisitos mínimos: Formação em nível médio.
Procurador-Geral do
Município
Chefe do Setor
Contencioso
Chefe do Setor
Consultivo
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
Chefe de Setor de de chefiar toda o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que seja
Proteção e Defesa dos | cumprida a política de Governo traçada para defesa dos interesses dos munícipes, com relação à defesa do
Consumidores consumidor. Responsável por gerenciar o convênio com o PROCON e manter o Procurador-Geral e o
oe atribuições: Cargo de provimento em comissão. Função exercida por profissional diretamente
ligado Prefeito, responsável pela direção de todo o Departamento respectivo, tendo como atribuições gestão
do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade de comunicação
e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para
resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os trabalhos de competência do
Diretor Departamento, descritos em lei. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal do Prefeito, buscando
o cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos princípios administrativos. A
Direção está relacionada exclusivamente com cada área identificada, sendo permitida somente funções de
liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano
de Govemo, em atendimento ao interesse público. Gestor de toda a área Administrativa do Município de
São João da Boa Vista. Requisitos mínimos: Formação em nível superior.
Setor de Contratos
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que seja
cumprida a política de Governo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade, que
tem como responsabilidade: confeccionar e colher as assinaturas nos contratos administrativos, convênios,
atas de registro de preços e demais instrumentos, garantindo a publicação nos órgãos e nos prazos legais,
bem como promover os procedimentos necessários para aditamento, apostilamento ou supressão dos
respectivos instrumentos. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente
dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser
servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível superior ou médio.
Chefe de Setor
OE E rg
Setor de Compras
Setor de Controle de
Materiais e Patrimônio
Seção de Materiais
Chefe de Setor
Chefe de Setor
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAYLO
=
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que seja
cumprida a política de Governo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade, que
tem como responsabilidade: coordenar, controlar e executar o recebimento, guarda e distribuição dos
materiais e equipamentos adquiridos pela Administração, garantindo os estoques mínimos definidos e
promover o cadastramento e identificação dos bens patrimoniais, sua localização, acompanhando
rigorosamente sua movimentação. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento
ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos
mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível superior ou médio.
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que seja
cumprida a política de Governo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade, que
tem como responsabilidade o controle de materiais e gestão do Patrimônio Público. Chefiar a unidade
administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas
estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou
estável. Formação em nível superior ou médio.
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Govemo específica. Unidade mais simplificada. Gerenciar e dirigir todos os
trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade: controlar as atividades de suprimento de
materiais e equipamentos necessários ao desenvolvimento das atividades do Departamento, providenciando
a requisição, recebimento, armazenagem e distribuição dos mesmos, fornecendo informações relativas à
quantidade necessária para suprimento ou reposição de materiais de uso e de dispensação à população.
Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e
cronogramas estabelecidos pela política de govemo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal
efetivo e/ou estável. Formação em nível médio ou fundamental.
Setor de Licitações
Chefe de Setor
municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível superior ou médio.
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que seja
cumprida a política de Govemo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade, que
tem como responsabilidade: elaborar os editais, cartas convites, conferir os termos de referências, previsão
orçamentária, adequação da modalidade licitatória, atendimento dos requisitos do processo administrativo,
auxiliar nas sessões de aberturas de envelopes, credenciamento e sessões de pregões, além de outras
correlatas. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos
legais e cronogramas estabelecidos pela política de govemo. Requisitos mínimos: Ser servidor público
Seção de Dispensa de
Licitações e Contratos
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída à função de
supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor do Departamento
ciente das necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como
responsabilidade: planejar, coordenar, controlar e promover os procedimentos necessários para a aquisição
de bens e serviços de interesse da Administração, que tenham previsão legal de Dispensa de licitação ou
inexigibilidade de licitação, bem como, formalizar contratos, providenciando aditamentos e ou rescisão,
ou distratos. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível
médio ou fundamental.
Setor de Protocolo e
Arquivo
Chefe de Setor
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que seja
cumprida a política de Governo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade, que
tem como responsabilidade: controlar todos os processos da Prefeitura, prezando pela observância dos
princípios administrativos, garantindo o trâmite regular das solicitações e respostas aos dados requisitados,
bem como de receber, autuar, registrar pedidos, expedir ordens de serviços, circulares, regimento e outros
atos que possam aperfeiçoar o funcionamento das unidades de trabalho ou proporcionar esclarecimentos,
fixar normas regulamentares para a tramitação de documentos e papéis pelas repartições municipais,
autorizar a afixação de cartazes no Paço Municipal, inclusive a guarda dos documentos. Chefiar a unidade
administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas
estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou
estável. Formação em nível superior ou médio.
Seção de Arquivo Geral
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída a função de
supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das
necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade:
controle de todo o acervo documental da Prefeitura do Município de São João da Boa Vista. Chefiar a
unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
zr
Diretor
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão. Função exercida por profissional diretamente
ligado Prefeito, responsável pela direção de todo o Departamento respectivo, tendo como atribuições gestão
do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade de comunicação
e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para
resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os trabalhos de competência do
Departamento, descritos em lei. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal do Prefeito, buscando
o cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos princípios administrativos. A
Direção está relacionada exclusivamente com cada área identificada, sendo permitida somente funções de
liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano
de Governo, em atendimento ao interesse público. Requisitos mínimos: Formação em nível superior.
Assessor de Carreira
Descrição e atribuições: Função Gratificada. Assessorar o Diretor em assuntos de interesse do
Departamento diretamente em todos os seus atos, compromissos, reuniões de trabalho, fazer contatos com
demais autoridades; zelar para que todas as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade do
Diretor; executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou por determinação do Diretor sempre com a
finalidade de assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao Diretor, cargo tipicamente de
vinculação política de governo e de confiança, responsável por auxiliar o Diretor em atos de govemo.
Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível superior ou
médio.
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Setor de Administração
de Recursos Humanos
Chefe de Setor
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que seja
cumprida a política de Governo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade, que
tem como responsabilidade: coordenar, controlar e executar as leis e os regulamentos referentes a pessoal,
os procedimentos relativos ao registro e controle funcional, pagamento de pessoal, expedição de
documentos, elaborar e manter a documentação necessária ao cumprimento de exigências legais e de órgãos
oficiais, examinar e emitir pareceres nas questões relativas a direitos, vantagens, deveres e
responsabilidades e outros aspectos do regime jurídico de pessoal; programar, anualmente, a distribuição
dos mapas relativos às férias do pessoal; expedir atestados, declarações e certidões de tempo de serviços;
supervisionar, organizar e manter atualizados os registros, controles e ocorrências de pessoal, bem como
preparar a folha de pagamento dos servidores; providenciar a concessão, nos termos da legislação vigente,
de licença a servidores, salário família e de adicionais por tempo de serviço; manter arquivo de leis, decretos
e outros atos normativos de interesse da administração de pessoal; preparar atos de designação dos novos
servidores, desempenhar outras atribuições afins. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal
efetivo e/ou estável. Formação em nível médio ou fundamental.
Seção de Folha de
Pagamento
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Govemno específica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída a função de
supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das
necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade:
conferir o registro de frequência, direitos, vantagens e garantias dos servidores públicos, adotando medidas
para apontamento de irregularidades ou anomalias na realização excessiva de horas extraordinárias,
acumulação de cargos ou empregos e demais situações restritas e impactantes na folha de pagamento.
Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e
cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal
efetivo e/ou estável. Formação em nível médio ou fundamental.
Seção de Encargos e
Informações Sociais.
Setor de Desenvolvimento
de Recursos Humanos
Chefe de Seção
Chefe de Setor
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída à função de
supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor do Departamento
ciente das necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como
responsabilidade: executar os dos encargos sociais e previdenciários, tais como: INSS, FGTS, IPSIBV,
entre outros; montar processos de empenho; lançamento no CAGED, preencher, conferir e enviar
informações do E-Social e suas obrigatoriedades, exercer atividades correlatas determinadas pelo superior
imediato. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível
médio ou fundamental.
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que seja
cumprida a politica de Governo específica. Coordenar, controlar e promover programas e projetos que
objetivem a obtenção dos melhores níveis possíveis em termos de qualidade de trabalho, satisfação e
motivação do servidor, desenvolvimento das atividades ligadas à saúde ocupacional, segurança do trabalho,
assistência social, recrutamento e seleção, cargos e salários e avaliação de desempenho; publicar editais de
concursos e respectivos resultados; identificar a necessidade de treinamento e capacitação profissional,
articulando-se com os órgãos competentes para a sua efetivação; executar levantamentos dos dados
necessários à apuração de merecimento dos servidores, para efeito de progressão e promoção, bem como
determinar instauração de sindicâncias e processos administrativos disciplinares de ofício, sem prejuízo de
pedido dos demais órgãos de toda a Prefeitura ou de qualquer cidadão, nos termos da lei.. Requisitos
mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível médio ou fundamental.
Seção Disciplinar
Chefe de Seção
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
Es
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída a função de
supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das
necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade:
Recebimento, registro, análise prévia e encaminhamento às Comissões Permanentes de Sindicância e
Processo Administrativo, de solicitações de apuração de conduta e/ou irregularidades que envolvam
servidores da Administração Pública Municipal, bem como prestar apoio administrativo às Comissões, na
execução dos processos instaurados. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do
Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de governo.
Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível médio ou
fundamental.
Diretor
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão. Função exercida por profissional diretamente
ligado Prefeito, responsável pela direção de todo o Departamento respectivo, tendo como atribuições gestão
do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade de comunicação
e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para
resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os trabalhos de competência do
Departamento. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento
do plano de governo em prol da população e atento aos princípios administrativos. A Direção está
relacionada exclusivamente com cada área identificada, sendo permitida somente funções de liderança e
observância da política de Govemo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de
Governo, em atendimento ao interesse público. Requisitos mínimos: Formação em nível superior.
Assessor de Carreira
Descrição e atribuições: Função gratificada, diretamente vinculada ao Diretor do Departamento. Tem
como funções principais: Assessorar o Diretor em todos os seus atos, em especial relacionamentos com
munícipes, agendamentos de atendimentos internos e externos, compromissos, reuniões de trabalho, zelar
para que todas as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade; executar outras tarefas correlatas
às acima descritas ou por determinação do Diretor sempre com a finalidade de assessoramento e confiança
pessoal, cargo tipicamente de vinculação política de governo e de confiança, responsável por auxiliar o
Diretor em atos de governo. Requisitos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em
nível superior ou médio.
Seção de Apoio aos
Conselhos de Direito
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, organizar as reuniões e eventos de todos os conselhos municipais vinculados ao
DAS; atualização e preenchimento das informações nos conselhos e OSCs nos sistemas SUAS
(CADSUAS, CNEAS); articular com conselhos estaduais e nacionais; fomentar os conselhos estaduais e
nacional com as informações pertinentes; apoio administrativo integral aos conselhos municipais; prestar
apoio aos comissões dos conselhos; manter atualizado e elaborar todas as documentações dos conselhos
municipais (pautas, atas — quando necessário), editais, resoluções, listas de presença, termos de posse,
convocação, etc); organizar e participar dos processos seletivo e eleitoral de conselheiros tutelares, bem
como providências quanto a posse dos mesmos; outras tarefas correlatas. Chefiar a unidade administrativa,
mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela
política de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação
em nível superior ou médio.
Seção de Gerenciamento
de Recursos Humanos
E
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída à função de
supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor do Departamento
ciente das necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como
responsabilidade: gerenciamento, controle, acompanhamento das atividades relativas aos servidores,
estagiários e outros prestadores de serviços lotados no Departamento de Assistência Social, mantendo em
dia os apontamentos referentes a lotação, frequência, afastamentos, férias, horas extras, banco de horas,
vale transporte, entre outros, além de receber e orientar novos servidores quanto à integração no local de
trabalho. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível
superior ou médio.
Setor de Apoio Técnico
do Conselho Tutelar
Chefe de Setor
Setor de Vigilância
Socioassistencial
Chefe de Setor
superior ou médio.
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que seja
cumprida a política de Governo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade, que
tem como responsabilidade: gerenciar e promover a facilitação do funcionamento técnico do Conselho
Tutelar, planejamento das atividades desenvolvidas pelo órgão, controlando e acompanhando a execução
das mesmas, coordenando a obtenção e distribuição de informações, oferecendo o apoio, buscando
elementos subsidiários e prestando orientação técnica para a execução das atividades pertinentes ao
Conselho Tutelar. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o setor, elaborar e atualizar periodicamente o diagnóstico socioterritorial; contribuir com as
áreas de gestão e de proteção social básica e especial, na elaboração planos e diagnósticos; colaborar com
a gestão no planejamento das atividades pertinentes ao cadastramento e atualização cadastral do CadÚnico;
utilizar a base de dados do CadÚnico como ferramenta para construção de mapas de vulnerabilidade social
dos territórios, para traçar o perfil de populações vulneráveis e para estimar a demanda potencial dos
serviços; responsabilizar-se pelo preenchimento mensal do Sistema de Registro dos Atendimentos do
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
Rs
SUAS (Resolução CIT nº 04/2011); coordenar o processo de realização anual do Censo SUAS;
disponibilizar informações sobre a rede socioassistencial e sobre os atendimentos por ela realizados para a
gestão, os serviços e o Controle Social, contribuindo com a função de fiscalização e controle desta instância
de participação social; fornecer sistematicamente às unidades da rede socioassistencial, especialmente aos
CRAS e CREAS, informações e indicadores territorializados; utilizar os cadastros, bases de dados e
sistemas de informações e dos programas de transferência de renda e dos benefícios assistenciais como
instrumentos permanentes de identificação das famílias que apresentam características de potenciais
demandantes dos distintos serviços socioassistenciais e, com base em tais informações, planejar, orientar e
coordenar ações de busca ativa a serem executas pelas equipes dos CRAS e CREAS; realizar a gestão do
cadastro de unidades da rede socioassistencial no CadSUAS; responsabilizar-se pela gestão e alimentação
de outros sistemas de informação que provêm dados sobre a rede socioassistencial e sobre os atendimentos
por ela realizados, avaliar periodicamente a observância dos padrões de referência relativos à qualidade
dos serviços ofertados; estabelecer articulações intersetoriais de forma a ampliar o conhecimento sobre os
riscos e vulnerabilidades que afetam as famílias e indivíduos num dado território, colaborando para o
aprimoramento das intervenções realizadas; outras tarefas correlatas. Chefiar a unidade administrativa,
mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela
política de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável.
Formação em nível superior ou médio.
Setor de Gerenciamento
do CRAS Nova República | Chefe de Setor
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que seja
cumprida a política de Govemo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade, que
tem como responsabilidade: gerenciar o regular funcionamento do CRAS Nova República,
responsabilizando-se pela supervisão da manutenção, controle de pessoas, atendimentos e toda a direção
do serviço de referência de assistência social. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do
Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de govemo.
Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível superior ou
médio.
Setor de Gerenciamento
do CRAS Durval Nicolau | Chefe de Setor
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que seja
cumprida a política de Governo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade, que
tem como responsabilidade: gerenciar o regular funcionamento do CRAS Durval Nicolau,
responsabilizando-se pela supervisão da manutenção, controle de pessoas, atendimentos e toda a direção
do serviço de referência de assistência social. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do
Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de govemo.
Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível superior ou
médio.
Setor de Gerenciamento
do CREAS Chefe de Setor
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que seja
cumprida a política de Governo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade, que
tem como responsabilidade: gerenciar o regular funcionamento do CREAS responsabilizando-se pela
supervisão da manutenção, controle de pessoas, atendimentos e toda a direção do serviço de referência
especializada de assistência social. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento
ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos
mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível superior ou médio.
Seção de Gerenciamento
do Centro de Integração do | Chefe de Seção
Idoso
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que seja
cumprida a política de Governo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade, que
tem como responsabilidade: gerenciar o regular funcionamento dos Centros de Convivência do Idoso,
responsabilizando-se pela supervisão da manutenção, controle de pessoas, atendimentos e toda a direção
dos equipamentos sociais. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável.
Formação em nível superior ou médio.
Setor de Gerenciamento
do Centro Dia do Idoso
Chefe de Setor
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que seja
cumprida a política de Governo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade, que
tem como responsabilidade: gerenciar o regular funcionamento do Centro dia do Idoso, responsabilizando-
se pela supervisão da manutenção, controle de pessoas, atendimentos e toda a direção do serviço de
referência especializada de assistência social. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo
e/ou estável. Formação em nível superior ou médio.
Coordenador do
do E
Serviço de
Abordagem e
Atendimento Social
Coordenadoria
Serviço de Abordagem e
Atendimento Social
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão. Coordenar todo o Setor, assegurar o
cumprimento de procedimentos técnicos e administrativos, acompanhando e supervisionando o
desenvolvimento do trabalho da equipe, garantindo que seja cumprida a política de Govemo específica.
Gerenciar todos os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade: atendimento emergencial
e de urgência social, inclusive na promoção de plantão social para garantia do funcionamento da rede de
proteção, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas
estabelecidos pela política de govemo. Requisitos mínimos: Formação em nível superior ou médi
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
Ex
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o Setor, que tem como responsabilidade: elaborar o planejamento institucional, os planos
permanentes e especiais de sua competência; constituir, organizar e gerir espaços e equipamentos sociais
nos quais se desenvolvam ações e práticas de apoio ao processo de inclusão social, mantendo o devido
apoio administrativo às coordenadoras e demais atores envolvidos no planejamento dos serviços,
garantindo que seja cumprida a política de Governo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da
Chefe de Setor referida unidade no que tange: o acompanhamento de metas e aplicação da legislação e da Política Nacional
Gestão do SUAS de Assistência Social em conformidade com os Planos de Assistência Social; gerenciamento da aplicação
de toda a legislação da Política Nacional de Assistência Social, nas 03 esferas de govemo, bem como
realizar as adequações necessárias para a aplicação das mesmas; acompanhamento da efetividade dos
Planos de serviços dos setores ligados ao DAS; outras tarefas correlatas. Chefiar a unidade administrativa,
mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela
política de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação
Setor de Planejamento e
em nível superior ou médio.
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que seja
cumprida a política de Governo especifica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade, que
tem como responsabilidade: acompanhar a execução da proposta orçamentária, gerenciando em
consonância com os regramentos e normativas vigentes para cumprimento das metas sociais. Chefiar a
unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e
cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal
efetivo e/ou estável. Formação em nível superior ou médio.
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que seja
cumprida a política de Govemo específica. E responsável por acompanhar a gestão a execução da proposta
orçamentária, bem como realizar o acompanhamento dos recursos financeiros na esfera municipal, estadual
e federal, gerenciando em consonância com os regramentos e normativas vigentes para cumprimento das
metas sociais e gerenciar os serviços administrativos para o funcionamento do Departamento de Assistência
Social. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível
superior ou médio.
Setor de Gerenciamento de
Parcerias com o Terceiro | Chefe de Setor
Setor
Setor de Gestão Financeira
dos Fundos Municipais Chefe de Setor
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que seja
cumprida a política de Govemo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade, que
tem como responsabilidade: atuar para garantir a disponibilidade de materiais, serviços e equipamento
necessários ao funcionamento do Departamento de Assistência Social. Requisitos mínimos: Ser servidor
público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível superior ou médio.
Seção de Gerenciamento
de Materiais, Serviços e | Chefe de Seção
Almoxarifado
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que seja
cumprida a política de Governo específica. É o responsável na articulação entre as áreas de Assistência
Social, Saúde, Educação e outras áreas para viabilizar a gestão do Cadastro Único e é o principal
interlocutor com o Ministério da Cidadania. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade, que
tem como principais responsabilidade: a gestão integral do Cadastro Único, sendo o Gestor do mesmo
perante o Govemo Federal, bem como a gestão de todos os programas sociais vinculados ao CADÚNICO;
desde o cadastramento dos cidadãos, capacitação de entrevistadores e digitadores, articulação e
intersetorialidade com as demais políticas públicas; cumprimento de legislação e metas estabelecidos pela
Política de Govemo; assegurar a qualidade das informações cadastrais; fornecer sistematicamente aos
CRAS e CREAS listagens territorializadas das famílias em descumprimento de condicionalidades dos
Programas sociais, monitorar a realização da busca ativa destas famílias pelas referidas unidades.
Monitorar e realizar as ações para a elevação dos índices bases de cálculo do IGD (Índice de Gestão
Descentralizado). Articular ações com as Instâncias de Controle Social, bem como subsidiar informações
a esta, entre outras tarefas correlatas. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do
Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de govemo.
Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível superior ou
médio.
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que seja
cumprida a política de Governo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade, que
tem como responsabilidade: gerenciar o regular funcionamento do CRAS RESEDÁS, responsabilizando-
se pela supervisão da manutenção, controle de pessoas, atendimentos e toda a direção do serviço de
referência de assistência social. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento
ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos:
Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível superior ou médio.
Setor de Cadastro -
CADUNICO Chefe de Setor
Setor de Gerenciamento
do CRAS Resedás
Chefe de Setor
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
Er
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão. Função exercida por profissional diretamente
ligado Prefeito, responsável pela direção de todo o Departamento respectivo, tendo como atribuições gestão
do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade de comunicação
e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para
resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os trabalhos de competência do
Departamento, descritos em lei. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal do Prefeito, buscando
o cumprimento do plano de govemo em prol da população e atento aos princípios administrativos. A
Direção está relacionada exclusivamente com cada área identificada, sendo permitida somente funções de
liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano
de Governo, em atendimento ao interesse público. Requisitos mínimos: Formação em nível superior.
Assessor do Diretor
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão, diretamente vinculado ao Diretor do
Departamento. Tem como funções principais: Assessorar o Diretor diretamente em todos os seus atos,
compromissos, reuniões de trabalho, fazer contatos com demais autoridades; zelar para que todas as tarefas
sejam desempenhadas conforme a necessidade; executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou por
determinação do Diretor, sempre com a finalidade de assessoramento e confiança pessoal, cargo
tipicamente de vinculação política de governo e de confiança, responsável por auxiliar o Diretor em atos
de governo. Requisitos mínimos: Formação em nível superior ou médio.
Seção de Eventos
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Govemo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade,
que tem como responsabilidade: colocar à disposição do público, o acervo de livros jornais, mapas e
documentos que compõe o acervo Municipal, incentivar o estudo, a leitura e a pesquisa junto ao acervo
público local; planejar promover incentivar e documentar as criações culturais e artísticas e incentivar a
participação da comunidade local nas atividades vinculadas à área, com o objetivo de desenvolver sua
capacidade criativa e seus mecanismos de comunicação. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o
Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de
govemo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível
médio ou fundamental.
Culturais Chefe de Seção
Seção de Gestão do Museu
e Arquivo histórico Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Gerenciar o regular funcionamento do Museu e Arquivo
Histórico, responsabilizando-se pela supervisão da manutenção, controle de pessoas, agendas e demais
relacionadas ao funcionamento do equipamento cultural. Requisitos mínimos: Ser servidor público
municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível médio ou fundamental.
Diretor
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão. Função exercida por profissional
diretamente ligado Prefeito, responsável pela direção de todo o Departamento respectivo, tendo como
atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade,
facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão
estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir
todos os trabalhos de competência do Departamento, descritos em lei. Cargo de vinculação política e
de confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população
e atento aos princípios administrativos. A Direção está relacionada exclusivamente com cada área
identificada, sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo,
garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo, em atendimento ao interesse
Diretor
DOES
DEPARTAMEI
blico. Requisitos mí
Lp quisitos 1
e
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão. Função exercida por profissional
diretamente ligado Prefeito, responsável pela direção de todo o Departamento respectivo, tendo como
atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade,
facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão
estratégica c forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir
todos os trabalhos de competência do Departamento, descritos em lei. Cargo de vinculação política e
de confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população
e atento aos princípios administrativos. A Direção está relacionada exclusivamente com cada área
identificada, sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo,
garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo, em atendimento ao interesse
público. Requisitos mínimos: Form: em nível superior.
Assessor do Diretor
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão. Assessorar o Diretor em assuntos de
interesse do Departamento diretamente em todos os seus atos, compromissos, reuniões de trabalho,
fazer contatos com demais autoridades; zelar para que todas as tarefas sejam desempenhadas conforme
a necessidade do Diretor, executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou por determinação do
Diretor sempre com a finalidade de assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao
Diretor da pasta relacionada , cargo tipicamente de vinculação política de govemo e de confiança,
responsável por auxiliar o Diretor em atos de governo. Requisitos mínimos: Formação em nível
superior ou médio.
Seção de Ação do Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
Rs
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a
missão de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores,
garantindo que seja cumprida a política de Govemo específica. Unidade mais simplificada, sendo
atribuída a função de supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o
Diretor ciente das necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem
como responsabilidade: Supervisionar e coordenar as atividades relacionadas a realização dos
programas, tais como: transporte e montagem de exposições em geral, projeção ou exibição de filmes
e videotapes, montagens de eventos em geral, tais como de teatro, dança e música, etc., e eventos
relacionados ao turismo; Organização de documentos necessários para a realização de eventos;
Supervisionar criação, pré-produção, organização da produção, realização, montagem e apresentação;
Outras atribuições correlatas. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou
estável. Foi ão em nível médio ou fundamental
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão. Função exercida por profissional
diretamente ligado Prefeito, responsável pela direção de todo o Departamento respectivo, tendo como
atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade,
facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão
estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir
todos os trabalhos de competência do Departamento, descritos em lei. Cargo de vinculação política e
de confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população
e atento aos princípios administrativos. A Direção está relacionada exclusivamente com cada área
identificada, sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo,
garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo, em atendimento ao interesse
público. Requisitos mínimos: Formação em nível superior.
Diretor
Descrição e atribuições: Função Gratificada. Assessorar o Diretor em assuntos de interesse do
Departamento diretamente em todos os seus atos, compromissos, reuniões de trabalho, fazer contatos
com demais autoridades; zelar para que todas as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade
do Diretor, executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou por determinação do Diretor sempre
com a finalidade de assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao Diretor da pasta
relacionada , cargo tipicamente de vinculação política de govemo e de confiança, responsável por
auxiliar o Diretor em atos de govemo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo
e/ou estável. Formação em nível superior ou médio.
Assessor de Carreira
Setor Administrativo da
Educação
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a
missão de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores,
garantindo que seja cumprida a política de Governo específica. Sendo atribuída a função de supervisão
da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das necessidades da
população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade: prover os
recursos materiais e gerenciais necessários ao funcionamento das Unidades Educacionais e do
Departamento; planejar e adotar providências no que se refere às demandas por suprimentos e serviços
da rede de unidades educacionais e controlar o sistema de apontamento, controle de frequência e
pagamento do quadro de pessoal da educação. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal
efetivo e/ou estável. Formação em nível superior ou médio.
Chefe de Setor
Seção de Creches Municipais
Seção de Gestão Financeira
municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível médio ou fundamental.
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a
missão de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores,
garantindo que seja cumprida a política de Govemo específica. Unidade mais simplificada, sendo
atribuída a função de supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o
Diretor ciente das necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem
como responsabilidade: gerenciar o regular funcionamento das Creches Municipais,
responsabilizando-se pela supervisão da manutenção, controle de pessoas e demais relacionadas.
Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais
e cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a
missão de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores,
garantindo que seja cumprida a política de Govemo específica. Unidade mais simplificada, sendo
atribuída à função de supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o
Chefe de Seção Diretor do Departamento ciente das necessidades da população e liderando os trabalhos da referida
unidade, que tem como responsabilidade: dirigir os trabalhos de controle de despesas da Educação,
gerenciando os trabalhos para cumprimento das metas traçadas na política da Educação e no Orçamento
Municipal. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor ciente dos cumprimentos legais e
cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público
municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível médio ou fundamental.
Setor de Alimentação
Escolar
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a
missão de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores,
garantindo que seja cumprida a política de Governo específica. Sendo atribuída a função de supervisão
Chefe de Setor da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das necessidades da
população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade: controle de
todo o acervo documental da Prefeitura do Município de São João da Boa Vista. Chefiar a unidade
administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas
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ESTADO DE SÃO PAULO
=
estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo
e/ou estável. Formação em nível superior ou médio.
Setor de Abastecimento e
Controle Patrimonial
Chefe de Setor
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a
missão de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores,
garantindo que seja cumprida a política de Governo específica. Unidade mais simplificada, sendo
atribuída a função de supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o
Diretor ciente das necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem
como responsabilidade: controle de todo o almoxarifado da Educação, priorizando medidas de garantia
de produtos e alimentos à rede municipal de ensino, bem como promover o controle de todo o
Patrimônio do Departamento de Educação. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do
Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de governo.
Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível superior
ou médio.
Seção de Controle e
Patrimônio
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a
missão de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores,
garantindo que seja cumprida a política de Govemo específica. Unidade mais simplificada, sendo
atribuída à função de supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o
Chefe do Setor e Diretor do Departamento cientes das necessidades da população e liderando os
trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade: controlar os materiais e gerir o
Patrimônio Público da Rede Municipal de Ensino, garantindo a efetiva catalogação, movimentação e
a destinação de cada um dos itens com chapas de patrimônio, tanto dos ativos quanto dos inservíveis.
Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível médio
ou fundamental.
Seção de Manutenção
Setor de Transporte Escolar
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a
missão de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores,
garantindo que seja cumprida a política de Govemo específica. Unidade mais simplificada, sendo
atribuída a função de supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o
Diretor ciente das necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem
como responsabilidade: garantir a integridade dos prédios da Rede Municipal de Ensino, promovendo
reparos em geral, serviços elétricos, hidráulicos e de construção civil do Departamento de Educação.
Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais
e cronogramas estabelecidos pela política de govemo. Requisitos mínimos: Ser servidor público
municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível médio ou fundamental.
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a
missão de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores,
garantindo que seja cumprida a política de Governo específica. Unidade simplificada, encarregada pela
gestão de contratos e administração da frota de veículos do Departamento e controle de usuários do
sistema.
Seção de Vida Escolar
Chefe de Seção
Diretor
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a
missão de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores,
garantindo que seja cumprida a política de Govemo específica. Unidade mais simplificada, sendo
atribuída a função de supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o
Diretor ciente das necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem
como responsabilidade: gerenciar o regular funcionamento das Pré-escolas, responsabilizando-se pela
supervisão da manutenção, controle de pessoas e demais relacionadas. Chefiar a unidade
administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas
estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo
e/ou estável. Formação em nivel médio ou fundamental
uições: Cargo de provimento em comissão. Função exercida por profissional
diretamente ligado Prefeito, responsável pela direção de todo o Departamento respectivo, tendo como
atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade,
facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão
estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir
todos os trabalhos de competência do Departamento, descritos em lei. Cargo de vinculação política e
de confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população
e atento aos princípios administrativos. A Direção está relacionada exclusivamente com cada área
identificada, sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo,
garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo, em atendimento ao interesse
público. Requisitos mínimos: Formação em nível superior.
Ra ça
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
ima
Assessor do Diretor
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão. Assessorar o Diretor em assuntos de
interesse do Departamento diretamente em todos os seus atos, compromissos, reuniões de trabalho,
fazer contatos com demais autoridades; zelar para que todas as tarefas sejam desempenhadas conforme
a necessidade do Diretor; executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou por determinação do
Diretor sempre com a finalidade de assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao
Diretor da pasta relacionada , cargo tipicamente de vinculação política de governo e de confiança,
responsável por auxiliar o Diretor em atos de govemo. Requisitos mínimos: Formação em nível
superior ou médio.
Seção de Gestão da Área de
Lazer “Clarisse Damálio
Borato”
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a
missão de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores,
garantindo que seja cumprida a política de Governo específica. Unidade mais simplificada, sendo
atribuída a função de supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o
Diretor ciente das necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem
como responsabilidade: gerenciar o regular funcionamento da Área de Lazer “Clarisse Damálio
Borato”, responsabilizando-se pela supervisão da manutenção, controle de pessoas, agendas e demais
relacionadas ao funcionamento do equipamento esportivo. Chefiar a unidade administrativa, mantendo
o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política
de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em
nível médio ou fundamental.
Seção de Gestão do CIC
“Tancredo Almeida Neves”
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a
missão de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores,
garantindo que seja cumprida a política de Governo específica. Unidade mais simplificada, sendo
atribuída a função de supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o
Diretor ciente das necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem
como responsabilidade: gerenciar o regular funcionamento do CIC “Tancredo Almeida Neves”,
responsabilizando-se pela supervisão da manutenção, controle de pessoas, agendas e demais
relacionadas ao funcionamento do equipamento esportivo. Chefiar a unidade administrativa, mantendo
o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política
de govemo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em
nível médio ou fundamental.
Seção de Gestão do CSU
“Miguel Jorge Nicolau”
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a
missão de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores,
garantindo que seja cumprida a política de Govemo específica. Unidade mais simplificada, sendo
atribuída à função de supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o
Diretor ciente das necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem
como responsabilidade: gerenciar o regular funcionamento do CSU “Miguel Jorge Nicolau”,
responsabilizando-se pela supervisão da manutenção, controle de pessoas, agendas e demais
relacionadas ao funcionamento do equipamento esportivo. Chefiar a unidade administrativa, mantendo
o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política
de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em
nível médio ou fundamental.
Seção de Gestão do CSU
“Luiz de Freitas
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a
missão de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores,
garantindo que seja cumprida a política de Govemo específica. Unidade mais simplificada, sendo
atribuída à função de supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o
Diretor ciente das necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem
como responsabilidade: gerenciar o regular funcionamento do CSU “Luiz de Freitas”,
responsabilizando-se pela supervisão da manutenção, controle de pessoas, agendas e demais
relacionadas ao funcionamento do equipamento esportivo. Chefiar a unidade administrativa, mantendo
o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política
de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em
nível médio ou fundamental,
Seção de Gestão da Área de
Lazer da 1º de Maio
“Sebastião Rodrigues do
Nascimento”
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a
missão de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores,
garantindo que seja cumprida a política de Governo específica. Unidade mais simplificada, sendo
atribuída à função de supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o
Diretor ciente das necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem
como responsabilidade: gerenciar o regular funcionamento da Área de Lazer da 1º de Maio “Sebastião
Rodrigues do Nascimento”, responsabilizando-se pela supervisão da manutenção, controle de pessoas,
agendas e demais relacionadas ao funcionamento do equipamento esportivo. Chefiar a unidade
administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas
estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo
e/ou estável. Formação em nível médio ou fundamental.
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
es
Seção de Gestão do Sistema
de Educação Integral — SEI | Chefe de Seção
do Ypê
ição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a
ão de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores,
garantindo que seja cumprida a política de Governo específica. Unidade mais simplificada, sendo
atribuída à função de supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o
Diretor ciente das necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem
como responsabilidade: gerenciar o regular funcionamento do Sistema de Educação Integral — SEI do
Ypê, responsabilizando-se pela supervisão da manutenção, controle de pessoas, agendas e demais
relacionadas ao funcionamento do equipamento esportivo. Chefiar a unidade administrativa, mantendo
o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política
de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em
nível médio ou fundamental.
Seção de gerenciamento e
controle de materiais,
manutenção e reformas
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a
missão de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores,
garantindo que seja cumprida a política de Governo específica. Unidade responsável pelo controle,
execução e supervisão dos serviços necessários, promovendo reparos em geral: como serviços
elétricos, hidráulicos e construção civil, tanto de forma preventiva, quanto corretiva, para o bom
funcionamento de todos os espaços (Centros Sociais, Quadras, Campos e Praças) de responsabilidade
do Departamento de Esportes. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou
estável. Formação em nível superior ou médio.
Seção de gerenciamento de
Pessoal Chefe de Seção
Diretor
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a
missão de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores,
garantindo que seja cumprida a política de Governo específica. Unidade responsável pelo controle da
vida funcional dos servidores, cumprimentos de normas, folha de pagamento, afastamentos, atestados,
férias, horas extras, banco de horas, entrega de holerites, assim como comunicados, além de receber e
orientar novos servidores quanto a integração e informações do local de trabalho no Departamento de
Esportes. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em
nível superior ou médio.
JEPARTAMENTO DEF
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão. Função exercida por profissional
diretamente ligado Prefeito, responsável pela direção de todo o Departamento respectivo, tendo como
atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade,
facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão
estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir
todos os trabalhos de competência do Departamento, descritos em lei. Cargo de vinculação política e
de confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população
e atento aos princípios administrativos. A Direção está relacionada exclusivamente com cada área
identificada, sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo,
garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo, em atendimento ao interesse
úblico. Requisitos mínimos: Formação em nível superior.
Assessor de Carreira
Setor de
Contabilidade (Chefirde Setor
Descrição e atribuições: Função Gratificada. Assessorar o Diretor em assuntos de interesse do
Departamento diretamente em todos os seus atos, compromissos, reuniões de trabalho, fazer contatos
com demais autoridades; zelar para que todas as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade
do Diretor; executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou por determinação do Diretor sempre
com a finalidade de assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao Diretor da pasta
relacionada , cargo tipicamente de vinculação política de govemo e de confiança, responsável por
auxiliar o Diretor em atos de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo
e/ou estável. Formação em nível superior ou médio.
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a
missão de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores,
garantindo que seja cumprida a política de Governo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos
da referida unidade, que tem como responsabilidade: realizar todas às atividades de registro inerentes
à contabilidade pública. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente
dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos:
Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível superior ou médio, com
inscrição no respectivo Conselho CRC/SP.
Setor de Tesouraria Chefe de Setor
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a
missão de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores,
garantindo que seja cumprida a política de Governo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos
da referida unidade, que tem como responsabilidade: realizar todas às atividades de registro inerentes
à tesouraria pública. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos
cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser
servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível superior ou médio.
Setor de Tributação Chefe de Setor
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a
missão de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores,
garantindo que seja cumprida a política de Governo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos
da referida unidade, que tem como responsabilidade: realizar todas às atividades de registro inerentes
à tributação pública. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos
P
REFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
As
“| cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser
servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível superior ou médio.
Setor de Divida Ativa
Chefe de Setor
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a
missão de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores,
garantindo que seja cumprida a política de Governo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos
da referida unidade, que tem como responsabilidade: realizar todas as atividades de registro inerentes
à tributação pública. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos
cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser
servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível superior ou médio.
Setor de Planejamento e
Controle Orçamentário
——
Chefe de Setor
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a
missão de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores,
garantindo que seja cumprida a política de Govemo específica. Elaborar o orçamento do Município,
ouvindo os Departamentos Municipais e a deliberação do Chefe do Executivo; zelar para que os
recursos vinculados sejam aplicados conforme a sua destinação, analisando e projetando a despesa de
acordo com a receita, possibilitando um ajuste de despesas no decorrer do exercício. Requisitos
mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível superior ou médio.
Setor de Fiscalização
Chefe de Setor
Diretor
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a
missão de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores,
garantindo que seja cumprida a política de Governo especifica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos
da referida unidade, que tem como responsabilidade: realizar todas às atividades de registro inerentes
à fiscalização pública. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente
dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos:
Ser servidor úbli munici al efetivo e/ou estável. Formaçã
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão. Função exercida por profissional
diretamente ligado Prefeito, responsável pela direção de todo o Departamento respectivo, tendo como
atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade,
facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão
estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir
todos os trabalhos de competência do Departamento, descritos em lei. Cargo de vinculação política e
de confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população
e atento aos princípios administrativos. A Direção está relacionada exclusivamente com cada área
identificada, sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo,
garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo, em atendimento ao interesse
os: Formação em nível superior na área de Tecnologia da Informação.
Diretor
ão e atribuições: Cargo de provimento em comissão. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Prefeito, responsável pela direção de todo o
Departamento respectivo, tendo como atribuições gestão do Departamento e todos os
funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de
relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência do Departamento, descritos em lei. Cargo de vinculação política
e de confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol
da população e atento aos princípios administrativos. A Direção está relacionada
exclusivamente com cada área identificada, sendo permitida somente funções de liderança
e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do
Plano de Governo, em atendimento ao interesse público. Requisitos mínimos: Formação
em nível superior.
Assessor de Carreira
Descrição e atribuições: Função Gratificada. Assessorar o Diretor em assuntos de
interesse do Departamento diretamente em todos os seus atos, compromissos, reuniões de
trabalho, fazer contatos com demais autoridades; zelar para que todas as tarefas sejam
desempenhadas conforme a necessidade do Diretor; executar outras tarefas correlatas às
acima descritas ou por determinação do Diretor sempre com a finalidade de assessoramento
e confiança pessoal, vinculado diretamente ao Diretor, cargo tipicamente de vinculação
política de govemo e de confiança, responsável por auxiliar o Diretor em atos de governo.
Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em
nível superior ou médio.
Setor de Serviços Gerais,
Logística e Patrimônio.
Chefe do Setor de
Serviços Gerais,
Logística e Patrimônio.
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Ex
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função
tem a missão de chefiar todo o Setor, responsável por planejar, coordenar, implementar,
controlar e avaliar a execução das atividades de logística referente a materiais, obras,
serviços gerais e passagens, infraestrutura, almoxarifado, patrimônio, gestão de
documentação, arquivo, protocolo, segurança, transporte, telefonia e manutenção predial,
controle e gestão de pessoal, bem como atividades relacionadas a contratos administrativos
e procedimentos de contratação envolvendo licitações, compras diretas e outros, observadas
as normas e legislação pertinente ao assunto. Requisitos mínimos: Ser servidor público
municipal efetivo. Formação em nível médio ou superior.
Coordenadoria
Trânsito
de
Coordenador de
Trânsito
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão. Assessorar o Diretor em
assuntos de interesse do Departamento, dirigindo os trabalhos para o bom desenvolvimento
de todos os serviços necessários à garantia do controle do fluxo dos veículos e pedestres,
programas de medidas alternativas de circulação de veículos e pedestres, a fiscalização e
educação de trânsito, no âmbito municipal, elaboração de projetos específicos para a
melhoria da mobilidade urbana em relação ao trânsito e do sistema viário do Município,
dotar a malha viária da sinalização de trânsito, promovendo todos os trabalhos de
manutenção e normatização do trânsito, coordenar, controlar e executar a fiscalização de
trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no
Código de Trânsito Brasileiro, bem como analisar e propor as solicitações de intervenção
viária. Analisar os projetos de impacto de vizinhança em relação à malha viária. Atender
com urbanidade ao público em geral, prestando-lhes todas as informações sobre os serviços
do Departamento de Trânsito. Desempenhar atividades correlatas à coordenação de todo o
setor de trânsito, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo
que seja cumprida a política de Governo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos
da referida unidade. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento
ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de governo.
Requisitos mínimos: Formação em nível médio ou superior.
Setor de Engenharia de
Trânsito
Chefe do Setor de
Engenharia de Trânsito
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função
tem a missão de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais
servidores, garantindo que seja cumprida a política de Governo específica. Gerenciar e
dirigir todos os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade: elaborar
projetos específicos para a melhoria da mobilidade urbana relacionada ao trânsito e do
sistema viário urbano e rural do Município. Coordenar, controlar e executar as atividades
de trânsito, instalando e mantendo a sinalização necessária e a fabricação de materiais
utilizados para tal finalidade. Executar as interdições de vias, devidamente autorizadas.
Manter a sinalização semafórica. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do
Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de
governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo. Formação em nível
médio ou superior.
Setor de Educação e
Fiscalização de Trânsito
Chefe do Setor de
Educação e
Fiscalização de
Trânsito
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função
tem a missão de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais
servidores, garantindo que seja cumprida a política de Governo específica. Gerenciar e
dirigir todos os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade: elaborar a
política de Educação no Trânsito e por coordenar, controlar e executar a fiscalização de
trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no
Código de Trânsito Brasileiro; executar as interdições de vias momentâneas; gerenciar as
áreas de estacionamentos específicos de veículos; controlar e executar o processamento das
multas de trânsito, elaborar e processar os dados estatísticos de trânsito. Chefiar a unidade
administrativa, mantendo o Coordenador de Trânsito ciente dos cumprimentos legais e
cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor
| público municipal efetivo. Formação em nível médio ou superior.
Comando da Guarda
Municipal
Comandante da
Guarda Municipal
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função
tem a missão de chefiar todas as ações da Guarda Municipal. Zelar pelo regular
funcionamento dos serviços de responsabilidade do Município, cumprindo as leis e
assegurando o exercício dos poderes constituídos, no âmbito de suas competências. Prestar
assistência aos demais órgãos municipais, no exercício do poder de polícia administrativa,
visando o cumprimento da legislação municipal de posturas, saúde pública, meio ambiente,
trânsito e transportes e relativa a ordem e o uso adequado dos espaços urbanos. Planejar,
coordenar e supervisionar as atividades administrativas e operacionais. Realizar o
planejamento e o controle das atividades exercidas nos órgãos municipais, elaborando
relatório ao Diretor do Departamento de Trânsito e Segurança sobre as necessidades a serem
supridas para o desempenho das missões. Realizar em conjunto com o Subcomandante, o
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SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
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planejamento e o controle das missões exercidas pela Guarda Municipal na sua área de
circunscrição. Manter informado o Diretor do Departamento de Trânsito e Segurança
quanto ao desenvolvimento dos trabalhos no município, as ocorrências de vulto, bem como
as necessidades logísticas para o desempenho das atividades. Gerenciar o emprego do
efetivo de acordo com as diretrizes fixadas pelo Departamento de Trânsito e Segurança,
garantindo que seja cumprida a política de Governo específica e o atendimento do interesse
público, mantendo o Diretor ciente das necessidades da população e liderando os trabalhos
da referida unidade. No exercício da Função de Comandante da Guarda Municipal será
investido no cargo de Inspetor, para efeitos hierárquicos, enquanto perdurar a sua
nomeação. Requisitos mínimos: Ser Guarda Municipal de 1º Classe com no mínimo quatro
anos neste cargo, período que poderá ser reduzido para dois anos nos primeiros quatro anos
de funcionamento da Guarda Municipal. Formação em nível superior, nas áreas de Direito,
Gestão Pública, Administração ou Ciências Policiais.
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função
tem a missão de assessorar o Comandante da Guarda Municipal nas ações da Guarda
Municipal. Zelar pelo regular funcionamento dos serviços de responsabilidade do
Município, cumprindo as leis e assegurando o exercício dos poderes constituídos, no âmbito
de suas competências. Prestar assistência aos demais órgãos municipais, no exercício do
poder de polícia administrativa, visando o cumprimento da legislação municipal de
posturas, saúde pública, meio ambiente, trânsito e transportes e relativa a ordem e o uso
adequado dos espaços urbanos. Planejar, coordenar e supervisionar as atividades
administrativas e operacionais. Realizar o planejamento e o controle das atividades
exercidas nos órgãos municipais, elaborando relatório ao superior hierárquico sobre as
necessidades a serem supridas para o desempenho das missões. Gerenciar o emprego do
efetivo de acordo com as diretrizes fixadas pelo Departamento de Trânsito e Segurança,
garantindo que seja cumprida a política de Governo específica e o atendimento do interesse
público. Planejar, coordenar e executar a instrução e formação dos guardas municipais. O
Subcomandante substituirá o Comandante da Guarda Municipal nos seus afastamentos
regulares. No exercício da Função de Subcomandante da Guarda Municipal será investido
no cargo de Subinspetor, para efeitos hierárquicos, enquanto perdurar a sua nomeação.
Requisitos mínimos: Ser Guarda Municipal de 1º Classe com no mínimo dois anos neste
cargo, período que poderá ser reduzido para seis meses nos primeiros quatro anos de
funcionamento da Guarda Municipal. Formação em nível superior, nas áreas de Direito,
Gestão Pública, Administração ou Ciências Policiais.
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão. Assessorar o Diretor em
assuntos de interesse do Departamento, dirigindo os trabalhos para o bom desenvolvimento
de todos os serviços necessários às ações de defesa civil no Município. Ser responsável pela
articulação e coordenação de esforços de todos os órgãos públicos e privados e da
comunidade em geral, destinada ao planejamento e à execução de medidas capazes de
Coordenador prevenir consequências nocivas de eventos calamitosos, bem como socorrer e assistir a
Municipal de Defesa | comunidade afetada pela concorrência desses eventos. Desempenhar atividades correlatas
Civil à coordenação de todo o setor de defesa civil, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores, garantindo que seja cumprida a política de Governo específica.
Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade. Chefiar a unidade administrativa,
mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas
estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Formação em nível superior
ou médio.
Subcomando da Guarda | Subcomandante da
Municipal Guarda Municipal
Coordenador Municipal
de Defesa Civil
MENTO DE DESENVOLVIM ONO!
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado
Prefeito, responsável pela direção de todo o Departamento respectivo, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento
interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos. Dirigir todos os trabalhos de competência do Departamento, descritos em lei. Cargo de
vinculação política e de confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento do plano de govemo em prol da
população e atento aos princípios administrativos. A Direção está relacionada exclusivamente com cada área
identificada, sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que
sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo, em atendimento ao interesse público. Requisitos mínimos:
Formação em nível fundamental, médio ou superior, possuir experiência profissional de, no mínimo, três anos em
atividades correlatas às áreas de atuação do órgão, ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo,
devidamente comprovados.
Diretor
Setor de
Empreendedorismo e
Desenvolvimento - SED
Assessor
do Diretor
Chefe de
Setor
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
ax
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão. Assessorar o Diretor em assuntos de interesse do
Departamento diretamente em todos os seus atos, compromissos, reuniões de trabalho, fazer contatos com demais
autoridades; zelar para que todas as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade do Diretor; executar outras
tarefas correlatas às acima descritas ou por determinação do Diretor sempre com a finalidade de assessoramento e
confiança pessoal, vinculado diretamente ao Diretor da pasta relacionada , cargo tipicamente de vinculação política de
governo e de confiança, responsável por auxiliar o Diretor em atos de governo. Requisitos mínimos: Formação em
nível fundamental, médio ou superior, possuir experiência profissional de, no mínimo, três anos em atividades
correlatas às áreas de atuação do órgão, ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo,
devidamente comprovados.
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão de chefiar
todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que seja cumprida a política
de Governo específica. Sendo atribuída a função de supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público,
mantendo o Diretor ciente das necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como
responsabilidades: disponibilizar aos interessados as informações necessárias à emissão da inscrição Municipal e
Alvará de Funcionamento, mantendo-as atualizadas nos meios eletrônicos de comunicação social; orientar e
acompanhar a emissão da Certidão de Zoneamento na área do empreendimento; orientar sobre os procedimentos
necessários para a regularização da situação fiscal, tributária e cadastral dos contribuintes; orientar e acompanhar a
emissão de certidões de regularidade fiscal e tributária; acompanhar o deferimento ou indeferimento dos pedidos de
inscrição municipal; realizar a Inscrição Municipal, Baixa e demais alterações cadastrais da empresa, solicitada pelo
preposto ou contador da mesma. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação
em nível superior ou médio.
Setor de Políticas de
Emprego e Renda —
SEPER
Chefe de
Setor
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão de chefiar
todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que seja cumprida a política
de Governo específica. Sendo atribuída a função de supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público,
mantendo o Diretor ciente das necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem sob
sua responsabilidade o Posto de Atendimento ao Trabalhador — PAT, o Programa Emprega São João e o Conselho do
Trabalho, Emprego e Renda — CTER. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável.
Formação em nível superior ou médio.
Setor de Inovação, Projetos
e Indústrias — SIPI
Chefe de
Setor
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão de chefiar
todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que seja cumprida a política
de Governo específica. Sendo atribuída a função de supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público,
mantendo o Diretor ciente das necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem sob
sua responsabilidade tem sob sua responsabilidade o Distrito Industrial, Captação de Recursos, Contratos, Convênios,
Parcerias e Projetos e o Programa de Metas. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável.
Formação em nível superior ou médio.
Diretor
es: Cargo de provimento em comissão. Função exercida por profissional
diretamente ligado Prefeito, responsável pela direção de todo o Departamento respectivo, tendo como
atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade,
facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão
estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos
os trabalhos de competência do Departamento, descritos em lei. Cargo de vinculação política e de
confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e
atento aos princípios administrativos. A Direção está relacionada exclusivamente com cada área
identificada, sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo,
garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo, em atendimento ao interesse
público. Requisitos mínimos: Formação superior em Jornalismo.
Assessor do Diretor
Diretor
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão. Assessorar o Diretor em assuntos de
interesse do Departamento diretamente em todos os seus atos, compromissos, reuniões de trabalho, fazer
contatos com demais autoridades; zelar para que todas as tarefas sejam desempenhadas conforme a
necessidade do Diretor; executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou por determinação do
Diretor sempre com a finalidade de assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao Diretor
da pasta relacionada , cargo tipicamente de vinculação política de governo e de confiança, responsável
'ormação em nível superior ou médio.
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão. Função exercida por profissional
diretamente ligado Prefeito, responsável pela direção de todo o Departamento respectivo, tendo como
atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade,
facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão
estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos
os trabalhos de competência do Departamento, descritos em lei. Cargo de vinculação política e de
confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento do plano de govemno em prol da população e
atento aos princípios administrativos. A Direção está relacionada exclusivamente com cada área
identificada, sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo,
garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Govemo, em atendimento ao interesse
público. Requisitos mínimos: Formação em nível superior ou médio.
Assessor do Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
ar
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão. Assessorar o Diretor em assuntos de
interesse do Departamento diretamente em todos os seus atos, compromissos, reuniões de trabalho, fazer
contatos com demais autoridades; zelar para que todas as tarefas sejam desempenhadas conforme a
necessidade do Diretor; executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou por determinação do
Diretor sempre com a finalidade de assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao Diretor
da pasta relacionada , cargo tipicamente de vinculação política de governo e de confiança, responsável
Setor de
Ambiental
Conservação
Chefe de setor
or auxiliar o Diretor em atos de governo. Requisitos mínimos: Formação em nível superior ou médio.
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Sendo atribuída a função de supervisão da área,
garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das necessidades da população
€ liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade: coordenar, controlar e
executar as atividades de preservação e proteção do meio ambiente, no que conceme aos recursos que
assegurem a qualidade de vida da população, bem como aplicar e fiscalizar o cumprimento das normas
referentes a proteção dos ecossistemas. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo
e/ou estável, Formação em nível superior ou médio.
Seção de
Ambiental
Educação
Chefe de Seção
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade,
que tem como responsabilidade: coordenar, controlar e executar as atividades de preservação e proteção
do meio ambiente, no que concerne aos recursos que assegurem a qualidade de vida da população, bem
como aplicar e fiscalizar o cumprimento das normas referentes à proteção dos ecossistemas. Chefiar a
unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e
cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público
municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível médio ou fundamental.
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
b. Seção
Produção de
Arborização
Reflorestamento
de
Mudas,
e
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Govemo específica. Unidade mais simplificada, responsável por executar
atividades de produção de mudas, restauração e manutenção da arborização pública, incluindo a
expedição de autorizações para corte e podas de árvores e a efetivação da reposição vegetal em áreas de
reflorestamento. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em
nível médio ou fundamental.
Seção de Coleta de Lixo e
Varrição
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Govemo específica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída a função de
supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das
necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade:
gerenciar diretamente ou mediante terceirização todo o serviço de limpeza pública, incluindo coleta de
lixo, entulhos e materiais inservíveis, nos termos da lei específica. Chefiar a unidade administrativa,
mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela
política de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação
em nível médio ou fundamental.
Seção de Parques e Jardins
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída a função de
supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das
necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade:
gerenciamento de todos os serviços necessários para manutenção das praças, parques, não especificados
em gestão própria, e jardins do Município. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do
Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de governo.
Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível médio ou
fundamental.
Seção de Fiscalização
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Govemo especifica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída a função de
supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das
necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade:
executar a fiscalização das leis e posturas municipais relativas a limpeza e conservação de terrenos e
calçadas, feiras-livres e publicidade. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do
Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de governo.
Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível médio ou
fundamental.
Coordenadoria do Recinto
de Exposições “José Ruy
de Lima Azevedo”
Coordenador do
Recinto de Exposições
“José Ruy de Lima
Azevedo”
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão. Assessorar o Diretor em assuntos de
interesse do Departamento, dirigindo os trabalhos para o bom desenvolvimento de todos os serviços
necessários ao funcionamento do Recinto de Exposições, assegurar o cumprimento de procedimentos
administrativos acompanhando e supervisionando o desenvolvimento do trabalho da equipe; Definir
parâmetros de atuação, acompanhar e avaliar o trabalho oferecido aos municipes pelo Recinto, comunicar
ao Departamento responsável, as intercorrências sobre eventuais serviços prestados por empresas
terceirizadas; Atuar de forma estratégica em curto, médio e longo prazo, elaborando, desenvolvendo,
| propondo e implantando planos de melhoria de utilização do espaço. Atender com urbanidade ao público
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SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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em geral, prestando-lhes todas as informações sobre os serviços do Recinto de Exposições. Desempenhar
atividades correlatas. Requisitos mínimos: Formação em nível superior ou médio.
Diretor
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão. Função exercida por profissional
diretamente ligada ao Prefeito, responsável pela direção de todo o Departamento respectivo, tendo como
atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade,
facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão
estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos
os trabalhos de competência do Departamento, descritos em lei. Cargo de vinculação política e de
confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e
atento aos princípios administrativos. A Direção está relacionada exclusivamente com cada área
identificada, sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo,
garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Govemo, em atendimento ao interesse
| público. Requisitos mínimos: Formação em nível superior.
Assessor do Diretor
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão. Assessorar o Diretor em assuntos de
interesse do Departamento diretamente em todos os seus atos, compromissos, reuniões de trabalho, fazer
contatos com demais autoridades; zelar para que todas as tarefas sejam desempenhadas conforme a
necessidade do Diretor; executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou por determinação do
Diretor sempre com a finalidade de assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao Diretor
da pasta relacionada , cargo tipicamente de vinculação política de governo e de confiança, responsável
por auxiliar o Diretor em atos de governo. Requisitos mínimos: Formação em nível superior ou médio.
Setor de Cadastro
Chefe de Setor
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade,
que tem como responsabilidade: Atualizar o cadastro físico dos imóveis para o lançamento de IPTU;
Preparar a emissão dos carnês de IPTU; Controlar a entrega das notificações do Departamento de
Engenharia e Setor de Tributação; Controlar a entrada, localização, análise, informação e saída de
processos Administrativos; Verificar e orientar as denominações dos Logradores, Áreas Verdes, Áreas
Institucionais, Sistemas de Lazer e outros, Atualizar o nome dos proprietários de acordo com as
matrículas recebidas do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos; Cadastrar as áreas e lançamento dos
novos Loteamentos; Atender e orientar os diversos setores da Prefeitura e ao público em geral;
Supervisionar os serviços executados pela equipe; Desempenhar atividades correlatas e aquelas
determinadas pelo diretor e/ou Prefeito. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo
e/ou estável. Formação em nível superior ou médio.
Seção de Fiscalização de
Obras
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade,
que tem como responsabilidade: elaborar estudos, pesquisas e análises para subsidiar o processo de
planejamento de ocupação urbana, bem como controlar e analisar os projetos de uso e parcelamento do
solo, inclusive de loteamento e de construção de obras particulares em geral, de acordo com as diretrizes
estabelecidas para o planejamento urbano do município, assim como coordenar e controlar as atividades
de fiscalização da execução do código de obras e outras normas e postura do município e a expedição de
“habite-se”. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos
cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser
servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível médio ou fundamental.
—
Setor de Topografia
Chefe do Setor de
Topografia
Diretor
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão. Chefiar todo o Setor, mantendo o devido
apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que seja cumprida a política de Govemo
especifica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade, que tem como principais
responsabilidades: coordenar, controlar e executar as atividades de topografia no âmbito do município,
mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela
politica de governo. Requisitos mínimos: Formação em nível superior ou médio.
DE
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão. Função exercida por profissional
diretamente ligado Prefeito, responsável pela direção de todo o Departamento respectivo, tendo como
atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade,
facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão
estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos
os trabalhos de competência do Departamento, descritos em lei. Cargo de vinculação política e de
confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e
atento aos princípios administrativos. A Direção está relacionada exclusivamente com cada área
identificada, sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo,
garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Govemo, em atendimento ao interesse
| público. Requisitos mínimos: Formação em nível fundamental, médio, ou superior completo.
5 Tr T T
Assessor de Carreira
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
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Descrição e atribuições: Função Gratificada. Assessorar o Diretor em assuntos de interesse do
Departamento diretamente em todos os seus atos, compromissos, reuniões de trabalho, fazer contatos
com demais autoridades; zelar para que todas as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade
do Diretor; executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou por determinação do Diretor sempre
com a finalidade de assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao Diretor da pasta
relacionada , cargo tipicamente de vinculação política de govemo e de confiança, responsável por auxiliar
o Diretor em atos de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável.
Formação em nível superior ou médio.
Coordenadoria do Serviço
Funerário
Coordenador de
Serviços Funerários
Chefe de Setor
superior ou médio.
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão. Assessorar o Diretor em assuntos de
interesse do Departamento diretamente, dirigindo os trabalhos para o bom desenvolvimento de todos os
serviços funerários. Assegurar o cumprimento de procedimentos administrativos acompanhando e
supervisionando o desenvolvimento do trabalho da equipe; Definir parâmetros de atuação, acompanhar
e avaliar o trabalho oferecido aos munícipes pelos empreiteiros que prestam serviços a terceiros dentro
do cemitério; Comunicar, ao Departamento responsável, as intercorrências sobre o serviço prestado pelas
empresas terceirizadas, Atuar de forma estratégica em curto, médio e longo prazo, elaborando,
desenvolvendo, propondo e implantando planos de melhoria de utilização dos espaços do cemitério;
Atender com urbanidade ao público em geral, prestando-lhes todas as informações sobre os serviços do
Cemitério Municipal. Desempenhar atividades correlatas. Requisitos mínimos: Formação em nível
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade,
que tem como responsabilidade: planejar, coordenar e executar as atividades de construção de obras de
infraestrutura, bem como a pavimentação de vias municipais e demais instalações necessárias. Chefiar a
unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e
cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público
municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível superior ou médio.
Setor de Infraestrutura
Setor de Oficina e
Garagem
Chefe de setor
Seção de Manutenção de
Vias Rurais
L
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Sendo atribuída a função de supervisão da área,
garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das necessidades da população
e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade: coordenar e executar as
atividades de controle, conservação, reparo e manutenção dos veículos e máquinas da frota municipal,
executar serviço de marcenaria e serralheria; executar as atividades de controle e manutenção do Pátio
Centralizador de Serviços. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável.
Formação em nível superior ou médio.
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída a função de
supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das
necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade:
controlar e executar as atividades de manutenção e conservação das vias públicas rurais do município.
Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais
e cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público
municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível médio ou fundamental.
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Govemo específica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída a função de
supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das
necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade:
controlar e executar as atividades de operação de equipamentos de asfalto, o fornecimento e a aplicação
da massa asfáltica necessária à realização das obras municipais. Chefiar a unidade administrativa,
mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela
política de govemo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação
em nível médio ou fundamental.
Seção de Pavimentação
Asfáltica
Seção de Guias e Sarjetas
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Govemo específica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída à função de
supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das
necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade:
gerenciamento de todos os serviços necessários para manutenção das praças, parques, não especificados
em gestão própria, e jardins do Município. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do
Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de govemo.
Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível médio ou
fundamental.
Seção de Galerias
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída à função de
supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das
necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade:
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
im
controlar e executar a construção de galerias nas vias e logradouros públicos. Chefiar a unidade
administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas
estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou
estável. Formação em nível médio ou fundamental.
Setor de Obras
Seção de Manutenção
Elétrica
Seção de Manutenção
Hidráulica
=
Chefe de Setor
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade,
que tem como responsabilidade: coordenar, controlar e executar as atividades relativas à construção e
manutenção de próprios municipais. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do
Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de governo.
Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível superior
ou médio.
Chefe de Seção
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Govemno específica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída à função de
supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das
necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade:
executar os serviços de implantação e manutenção elétrica em obras € próprios municipais, praças e
logradouros públicos. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos
cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser
servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível médio ou fundamental.
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Govemo específica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída à função de
supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das
necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade:
executar os serviços de implantação e manutenção hidráulica em obras e próprios municipais, praças e
logradouros públicos. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos
cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser
servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível médio ou fundamental.
Seção De Pintura
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda
a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que seja cumprida a
política de Govemo específica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída a função de supervisão da
área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das necessidades da
população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade: gerenciamento
da demanda por manutenções dos espaços públicos, no tocante à pintura dos mesmos, acompanhamento,
planejamento e execução dos trabalhos na área, zelando pela economia de material e pela boa execução
e organização dos serviços. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável.
Formação em nível superior ou médio.
Seção de Mecânica
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Govemo específica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída à função de
supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das
necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade:
executar os serviços mecânicos de manutenção e conservação dos veículos e máquinas da frota
municipal. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos
cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser
servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível médio ou fundamental.
Seção de Serralheria
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Govemo específica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída à função de
supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das
necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade:
executar os serviços de fabricação e consertos de objetos de ferro. Chefiar a unidade administrativa,
mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela
política de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação
em nível médio ou fundamental.
Seção de Marcenaria
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Govemo específica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída à função de
supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das
necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade:
executar os serviços de fabricação e manutenção de móveis, portas e esquadrias de madeira em geral.
Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais
e cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público
municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível médio ou fundamental.
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
por
profissional diretamente ligado ao Prefeito, responsável pela direção de todo o Departamento
respectivo, tendo como atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários
subordinados, mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento
interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para
resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os trabalhos de
competência do Departamento, descritos em lei. Cargo de vinculação política e de confiança
pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e
atento aos princípios administrativos. A Direção está relacionada exclusivamente com cada
área identificada, sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de
Govemo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo, em
atendimento ao interesse público. Requisitos mínimos: Formação em nível superior.
Setor de Controle Animal | Chefe de Setor
Diretor
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão. Chefiar todo o Setor, mantendo
o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que seja cumprida a política
de Governo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade, que tem
como responsabilidade: prestar serviços veterinários aos animais, das mais variadas espécies,
diretamente ou mediante terceirização, incluindo atividade de planejamento, direção,
supervisão, coordenação e execução relativas à biologia e patologia animal, defesa sanitária,
proteção animal, vigilância, inspeção e fiscalização sanitária Chefiar a unidade
administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e
cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Formação em
nível Superior em Medicina Veterinária e inscrição no Rss Conselho.
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão. Função exercida por profissional
diretamente ligado Prefeito, responsável pela direção de todo o Departamento respectivo, tendo como
atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade,
facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão
estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos
os trabalhos de competência do Departamento, descritos em lei. Cargo de vinculação política e de
confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e
atento aos princípios administrativos. A Direção está relacionada exclusivamente com cada área
identificada, sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo,
garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Govemo, em atendimento ao interesse
público. Requisitos mínimos: Formação em nível fundamental, médio ou superior, possuir experiência
profissional de, no mínimo, três anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão, ou em áreas
relacionadas às atribuições e às competências do cargo, devidamente comprovados.
Assessor do Diretor
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão. Assessorar o Diretor em assuntos de
interesse do Departamento diretamente em todos os seus atos, compromissos, reuniões de trabalho, fazer
contatos com demais autoridades; zelar para que todas as tarefas sejam desempenhadas conforme a
necessidade do Diretor, executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou por determinação do
Diretor sempre com a finalidade de assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao Diretor
da pasta relacionada , cargo tipicamente de vinculação política de governo e de confiança, responsável
por auxiliar o Diretor em atos de govemo. Requisitos imos: Formação em nível fundamental, médio
ou superior, possuir experiência profissional de, no mínimo, três anos em atividades correlatas às áreas
de atuação do órgão, ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo, devidamente
comprovados.
Seção de Expediente e
Administração em | Chefe de Seção
Planejamento
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída a função de
supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das
necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade:
elaborar estratégias e políticas de desenvolvimento do Município e de atualização constante do Plano
Diretor e da legislação urbanística relacionada; gerenciar o Plano Diretor elaborar, analisar e propor os
programas e projetos para a implementação do Plano Diretor; promover apoio técnico de caráter
interdisciplinar, com a finalidade de orientar ou realizar os estudos e pesquisas necessárias à execução
das atividades de gestão e planejamento urbano; opinar sobre desapropriações e obras necessárias à
aplicação do Plano Diretor, visando garantir a função social da cidade. Chefiar a unidade administrativa,
mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela
política de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação
ntal.
h
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
ax
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão. Função exercida por profissional
diretamente ligado Prefeito, responsável pela direção de todo o Departamento respectivo, tendo como
atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade,
facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão
estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos
os trabalhos de competência do Departamento, descritos em lei. Cargo de vinculação política e de
confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e
atento aos princípios administrativos. A Direção está relacionada exclusivamente com cada área
identificada, sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo,
garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Govemo, em atendimento ao interesse
úblico. Requisitos mínimos: Formação em nível superior.
Assessor de Carreira
Descrição e atribuições: Função Gratificada. Assessorar o Diretor em assuntos de interesse do
Departamento diretamente em todos os seus atos, compromissos, reuniões de trabalho, fazer contatos
com demais autoridades, zelar para que todas as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade
do Diretor, executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou por determinação do Diretor sempre
com a finalidade de assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao Diretor da pasta
relacionada, cargo tipicamente de vinculação política de governo e de confiança, responsável por auxiliar
o Diretor em atos de govemo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável.
Formação em nível superior ou médio.
Setor de Regulação de
Consultas e Exames
Chefe de Setor
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade,
que tem como responsabilidade: coordenar o recebimento de solicitações de exames complementares que
são realizados pelo Departamento de Saúde, providenciar e controlar o agendamento, a realização e
entrega dos resultados dos exames. Providenciar a manutenção de equipamentos através do setor
competente. Auxiliar o Setor responsável, na especificação dos materiais e equipamentos necessários,
para compra e bem como controlar o consumo e suprimento de materiais necessários. Chefiar a unidade
administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas
estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou
estável. Formação em nível superior ou médio e inscrição no respectivo Conselho, quando necessário.
Setor de Implantação e
Acompanhamento de
Programas
Setor de Gerenciamento e
Processamento de
Informações
Seção de Finanças,
Contratos e Convênios;
Chefe de Setor
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Propor, implementar, capacitar, avaliar e supervisionar
os programas desenvolvidos pela rede pública de saúde municipal. Realizar outras atividades correlatas.
Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais
e cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público
municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível superior ou médio e inscrição no respectivo Conselho,
quando necessário.
Chefe de Setor
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade,
que tem como responsabilidade: encarregada de controlar, gerenciar e disponibilizar todos os dados,
implantando um sistema informatizado da informação. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o
Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de
governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível
superior ou médio e inscrição no respectivo Conselho, quando necessário.
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída a função de
supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das
necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade:
avaliar, controlar e acompanhar a aplicação dos convênios e contratos e do orçamento através do controle
das requisições, assim como, ordenar pagamento aos prestadores. Chefiar a unidade administrativa,
mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela
política de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação
em nível médio ou fundamental.
Setor de Distribuição de
Materiais e Medicamentos
Chefe de Setor
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade,
que tem como responsabilidade: controlar as atividades de suprimento de materiais, equipamentos e
medicamentos necessários ao desenvolvimento das atividades do Departamento, providenciando a
requisição, recebimento, armazenagem € distribuição dos mesmos, fornecendo informações relativas à
quantidade necessária para suprimento ou reposição de materiais de uso e de dispensação à população.
Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais
e cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público
municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível superior ou médio.
Seção de Assistência
Farmacêutica.
Chefe de Seção
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
Ex
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo especifica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída a função de
supervisão da área, dirigir todos os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade:
planejar, coordenar e prestar orientação relacionada à dispensação, armazenamento e controle de estoque
de medicamento no Almoxarifado e Unidades de Saúde, assim como emitir pareceres. Chefiar a unidade
administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas
estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou
estável. Formação em nível médio ou fundamental e inscrição no respectivo Conselho, quando
necessário.
—
Setor de Gestão
Administrativa em Saúde
Chefe de Setor
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade,
que tem como responsabilidade: planejar, coordenar, implementar e executar atividades de apoio
administrativo ao Departamento de Saúde. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do
Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de governo.
Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível superior
ou médio e inscrição no respectivo Conselho, quando necessário.
+
Seção de Expediente;
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída a função de
supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das
necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade:
elaborar ofícios, comunicações, convocações e outros documentos necessários. Controlar as autorizações
para reprodução de documentos. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento
ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos
mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível médio ou fundamental.
Seção de Pessoal;
Seção de Transporte e
Remoção de Pacientes
Serviço de Obras, Reformas
e Manutenções
Serviço de Controle e
Manutenção de Frota
a
Chefe de Seção
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Govemo específica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída à função de
supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das
necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade:
controlar e executar atividades relativas aos servidores, bem como, estagiários e outros prestadores de
serviços lotados no Departamento de Saúde, mantendo em dia os apontamentos referentes à lotação,
frequência, afastamentos, férias, horas extras, banco de horas e vales transporte, distribuição de holerites
e boletins informativos, entre outros, além de receber e orientar novos servidores quanto à integração no
Jocal de trabalho. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos
cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser
servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível médio ou fundamental.
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Govemo específica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída à função de
supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das
necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade:
coordenar e controlar as atividades de remoção e translado de pacientes que necessitem de atendimento
local ou em outro município. Elaborar escala de veículos e motoristas. Chefiar a unidade administrativa,
mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela
política de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação
em nível médio ou fundamental,
Chefe de Seção
Chefe de seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Govemo especifica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída a função de
supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das
necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade:
providenciar, controlar, executar e supervisionar a manutenção dos equipamentos e materiais
permanentes, bem como dos imóveis utilizados pelo Departamento. Chefiar a unidade administrativa,
mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela
política de govemo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação
em nível médio ou fundamental.
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Govemo específica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída a função de
supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das
necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade:
providenciar, controlar, executar e supervisionar a manutenção preventiva e corretiva dos veículos
utilizados pelo Departamento. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento
ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos
mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível médio ou fundamental.
Setor de Ouvidoria em
Saúde
Chefe de Setor
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
im
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade,
que tem como responsabilidade: receber reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais
manifestações dos cidadãos quanto aos serviços e atendimentos prestados pelo sistema de saúde
municipal. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos
cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser
servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível superior ou médio.
Setor de Atenção Básica
Chefe de Setor
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade,
que tem como responsabilidade: coordenar, planejar, supervisionar e avaliar as atividades desenvolvidas
pelas Unidades Integradas de Saúde e PSF, visando o atendimento integral da população de sua área de
abrangência. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos
cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser
servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível superior ou médio e inscrição no
respectivo Conselho, quando necessário.
Seção da Unidade — “Dr.
Amado G. Santos”
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída a função de
supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das
necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade:
coordenar, executar e avaliar as atividades da unidade, visando a promoção, prevenção, cura €
reabilitação da população da área de abrangência sob sua responsabilidade. Chefiar a unidade
administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas
estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou
estável. Formação em nível médio ou fundamental e inscrição no respectivo Conselho, quando
necessário.
Seção da Unidade — “Dr.
Paulo Roberto Sorci”
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Govemo especifica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída a função de
supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das
necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade:
coordenar, executar e avaliar as atividades da unidade, visando a promoção, prevenção, cura e
reabilitação da população da área de abrangência sob sua responsabilidade. Chefiar a unidade
administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas
estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou
estável. Formação em nível médio ou fundamental e inscrição no respectivo Conselho, quando
necessário.
Seção da Unidade — “Dr.
Acidino de Andrade”
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída a função de
supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das
necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade:
coordenar, executar e avaliar as atividades da unidade, visando a promoção, prevenção, cura e
reabilitação da população da área de abrangência sob sua responsabilidade. Chefiar a unidade
administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas
estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou
estável. Formação em nível médio ou fundamental e inscrição no respectivo Conselho, quando
necessário.
Seção da Unidade — “Dr.
Paulo E. O. Azevedo”
Chefe de Seção
|
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída a função de
supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das
necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade:
coordenar, executar e avaliar as atividades da unidade, visando a promoção, prevenção, cura e
reabilitação da população da área de abrangência sob sua responsabilidade. Chefiar a unidade
administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas
estabelecidos pela política de govemo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou
estável. Formação em nível médio ou fundamental e inscrição no respectivo Conselho, quando
necessário.
Setor de Apoio Diagnóstico
4
Chefe de Setor
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade,
que tem como responsabilidade: controlar e oferecer todos os serviços complementares para promover o
diagnóstico do paciente. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente
dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de govemo. Requisitos mínimos:
Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível superior ou médio e inscrição no
respectivo Conselho, quando necessário.
ota ga
REFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
Ex
Seção de Especialidades
Odontológicas - CEO;
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída a função de
supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das
necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade:
coordenar, planejar, supervisionar e avaliar as ações relativas aos serviços de odontologia e programas
de educação em saúde bucal e de prevenção de cárie e de gengivite em gestantes, lactentes e população
infantil da rede pública de ensino, além de programas curativos em todas as faixas etárias. Chefiar a
unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e
cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público
municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível médio ou fundamental e inscrição no respectivo
Conselho, quando necessário.
Seção de Atendimento
Especializado — SAE;
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída a função de
supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das
necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade:
coordenar, planejar, supervisionar e avaliar as ações relativas aos serviços de atendimento especializado
e Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais
e cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público
municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível médio ou fundamental e inscrição no respectivo
Conselho, quando necessário.
Seção de Especialidades
Médicas
—
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída a função de
supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das
necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade:
coordenar, planejar, supervisionar e avaliar as ações relativas aos serviços de especialidades médicas do
Município. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos
cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser
servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível médio ou fundamental e inscrição
no respectivo Conselho, quando necessário.
Setor de Vigilância à Saúde
do Trabalhador
Chefe de Setor
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade,
que tem como responsabilidade: planejar, coordenar, promover, controlar e executar ações na área de
saúde do trabalhador. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos
cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser
servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível superior ou médio e inscrição no
respectivo Conselho, quando necessário.
Setor de
Epidemiológica
Vigilância
Chefe de Setor
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o Setor, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade,
que tem como responsabilidade: coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades de prevenção,
controle, recepção e investigação de casos suspeitos ou confirmados de doenças de notificação
compulsória ou agravos inusitados à saúde no município. Coletar junto ao registro Civil os dados de
nascimento e óbitos, analisar os referidos dados e fornecer subsídios para o planejamento das ações do
Departamento de Saúde, além de promover programas de imunização do município, investigar as causas
de óbitos infantis e integrar o comitê municipal de vigilância à morte materna e infantil. Chefiar a unidade
administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas
estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou
estável, Formação em nível superior ou médio e inscrição no respectivo Conselho, quando necessário.
Serviço de imunização
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída a função de
supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das
necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade:
coordenar, promover e executar atividades relacionadas a imunização da população do município, dentro
das normas do PNI - Plano Nacional de Imunização. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o
Diretor do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de
governo. Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível
médio ou fundamental.
Setor de Vigilância Sanitária
Chefe de Setor
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão. Chefiar todo o Setor, mantendo o devido
apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que seja cumprida a política de Govemo
específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade:
planejar, coordenar, promover, controlar e executar ações de Vigilância Sanitária previstas na Legislação
Sanitária. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do Departamento ciente dos
cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de governo. Requisitos mínimos:
Formação em nível superior ou médio e inscrição no respectivo Conselho, quando necessário.
Setor de Vigilância
Ambiental
Chefe de Setor
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
ar
Descrição e atribuições: Função Gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar todo o Setor mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Gerenciar e dirigir todos os trabalhos da referida unidade,
que tem como responsabilidade: coordenar, planejar, controlar e avaliar as ações de vigilância ambiental,
erradicação de vetores de interesse à Saúde Pública. Chefiar a unidade adm: inistrativa, mantendo o Diretor
do Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de governo.
Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível superior
ou médio e inscrição no respectivo Conselho, quando necessário.
Seção de Controle de
Vetores e Zoonoses
Chefe de Seção
Descrição e atribuições: Função gratificada. O servidor de carreira que ocupar essa função tem a missão
de chefiar toda a Seção, mantendo o devido apoio administrativo aos demais servidores, garantindo que
seja cumprida a política de Governo específica. Unidade mais simplificada, sendo atribuída a função de
supervisão da área, garantindo o atendimento do interesse público, mantendo o Diretor ciente das
necessidades da população e liderando os trabalhos da referida unidade, que tem como responsabilidade:
coordenar, promover e executar atividades relacionadas à prevenção e controle das doenças infecciosas
e parasitárias, assim como agravos à saúde da população humana, tendo origem na população de animais
domésticos ou não, existentes no município. Chefiar a unidade administrativa, mantendo o Diretor do
Departamento ciente dos cumprimentos legais e cronogramas estabelecidos pela política de governo.
Requisitos mínimos: Ser servidor público municipal efetivo e/ou estável. Formação em nível médio ou
fundamental.