norma nº 10/2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
“Concede o Prêmio 'Mulheres Destaques do Ano! a Senhora ROSA MARIA DE
OLIVEIRA VASCONCELLOS.”
(Autor: Vereador Luiz Paraki)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Prêmio Mulheres Destaque do Ano à Senhora
ROSA MARIA DE OLIVEIRA VASCONCELLOS, em justo
reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa cidade.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e às despesas inerentes à sua
realização correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Ba ás pe Z)
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA) pROTOCOLO
Presidente da Câmara Municipal Ar LEE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e cinco dias
do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (25.02.2025).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR