norma nº 7/2025

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A
AS
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, CÂMARA MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 10 DE JUNHO DE 2025
“Institui a Galeria Lilás no âmbito da
Câmara Municipal de São João da Boa
Vista, como forma de reconhecimento à
atuação de mulheres na vida pública e
comunitária do Município.”
(Autora: Vereadora Dayse Ciacco)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituída, na Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a
Galeria Lilás, espaço reservado para a exposição de fotografias das vereadoras de
todas as legislaturas, com o objetivo de resgatar, valorizar e preservar a memória da
atuação feminina no Legislativo Sanjoanense.
Art. 2º - A Galeria Lilás será instalada em local de destaque nas
dependências da sede do Poder Legislativo de São João da Boa Vista, de modo
permanente, acessível ao público e com caráter histórico-cultural.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução financeira desta Resolução
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente da
Câmara Municipal.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de p
junho de dois mil vinte e cinco (10.06.2025). Vá
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR