| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5467 / 2025 |
| Date | 2025-06-09 |
| Ementa | Revoga a Lei nº 4.026, de 02 de setembro de 2016, que declara de utilidade pública a Associação Cena IV Shakespeare Cia. |
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• • vv., j . 1011 krg il51 4164141 4441 '',7, 1E.-4 PREFEITURA MUNICIPAL sAo JOAO DA BOA VISTA EST/00 DE S40 PAULO LEI N° 5.467, DE 09 DE JUNHO DE 2.025 "Revoga a Lei n° 4.026, de 02 de setembro de 2016, que declara de utilidade pública a Associação Cena IV Shakespeare Cia." (Autor: Vereador Leandro Thomazini) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de Sao Paulo, usando de suas atribuições legais, seguinte... FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a LEI : Art. 1° - Fica revogada, na sua integralidade, a Lei n° 4.026, de 02 de setembro de 2016, que declarou de utilidade pública a Associação CENA IV SHAKESPEARE CIA. Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrario. Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa Vista, aos nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco (09.06.2025). VANDERLEI BORES DE CARVALHO Prefeito Municipal Publica Sect nal Oficial Eletrônico Edição do Gabinete