br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 5493/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5493 / 2025
Date 2025-07-14
EmentaDenomina-se de Rua José Manoel Molina o prolongamento que especifica.
native_id11827

Originating matéria

matéria 26744 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL 
SAO JOÃO DA BOA VISTA 
ESTADO DE SAO PAULO 
LEI N° 5.493, DE 14 DE JULHO DE 2.025 
"Denomina-se de Rua José Manoel Molina o prolongamento que 
especifica." 
(Autor: Prefeito Vanderlei Borges de Carvalho) 
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São Joao da 
Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, 
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... 
LEI: 
Art. 10 - Fica estabelecido o prolongamento da Rua JOSÉ MANOEL 
MOLINA, situada no Jardim Ernesto Bassi, cuja nomenclatura foi fixada pela Lei n° 215, 
de 09 de outubro de 1.998. 
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos catorze dias do mês de 
julho de dois mil e vinte e cinco (14.07.2025). 
VANDERLEI R ES DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado n.4.2 o Jornal oficial,0Elgletrônico 
0 i . 
 iav
Irinior, na Edição do 
-tr211Wit, do Gabinete 

open original →