norma nº 44/2025

CÂMARA MUNICIPAL
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
“Concede o Título de Servidor Destaque do
Ano ao Senhor Ronaldo Campanher.”
(Autor: Vereador Nei da Farmácia)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Servidor Público Destaque do Ano ao
Senhor “RONALDO CAMPANHER", em reconhecimento aos relevantes serviços
públicos prestados ao Município de São João da Boa Vista.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à sua realização
correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente,
suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
/ CA
Lad: SRA Drs ir)
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos sete dias do mês de
outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (07.10.2025).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR