| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5544 / 2025 |
| Date | 2025-10-08 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da Rua 11 (Onze) do Loteamento Reserva Boa Vista, no Município de São João da Boa Vista - SP. |
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PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOÃO DA BOA VISTA ESTIO0 DE SAO PAULO sSr LEI N° 5.544, DE 08 DE OUTUBRO DE 2.025 "Dispõe sobre a denominação da Rua 11 (Onze) do Loteamento Reserva Boa Vista, no Município de Seio Joao da Boa Vista - SP." (Autoria: Prefeito Vanderlei Borges de Carvalho) JOSÉ EDUARDO DOS REIS, Prefeito Municipal em exercício de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Um= Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... LEI : Art. 1° - A Rua 11 (Onze) do Loteamento Reserva Boa Vista, no Município de Sao Joao da Boa Vista - SP, passa a denominar-se "Clóvis Laranjeiras de Alencar". Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco (08.10.2025). 0' JOSÉ E9D, ARDODOS REIS Municipal em exercício oollcado no Jornal Oficial Eletrônico na Edição do o Ar-arpL--- a eral do Gabinete