| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5546 / 2025 |
| Date | 2025-10-08 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da Rua 10 (Dez) do Loteamento Dona Alice, no Município de São João da Boa Vista - SP. |
| native_id | 11899 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SAO PAULO It=R LEI N° 5.546, DE 08 DE OUTUBRO DE 2.025 "Disp5e sobre a denominação da Rua 10 (Dez) do Loteamento Dona Alice, no Município de Sao Joao da Boa Vista - SP." (Autoria: Prefeito Vanderlei Borges de Carvalho) JOSÉ EDUARDO DOS REIS, Prefeito Municipal em exercício de Sao João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Camara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... LEI : Art. 1° - A Rua 10 (Dez) do Loteamento Dona Alice, no Município de São João da Boa Vista - SP, passa a denominar-se "Anelita Borges Zerbetto". Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei n° 1.475, de 28 de dezembro de 2004. Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa Vista, aos oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco (08.10.2025). tr. JOSÉ EØÍJARDO DOS REIS Prefeito lIunicipal em exercício Publicado no Jornal Oficial Eletrônico na Edição do Sek. eral do Gabinete