| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5547 / 2025 |
| Date | 2025-10-08 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da Rua 03 (Três) do Loteamento Reserva Boa Vista, no Município de São João da Boa Vista - SP. |
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PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOÃO DA BOA VISTA ESTA JO DE SAO PAULO 17=St LEI N° 5.547, DE 08 DE OUTUBRO DE 2.025 "Dispõe sobre a denominação da Rua 03 (Três) do Loteamento Reserva Boa Vista, no Município de São João da Boa Vista - SP." (Autoria: Prefeito Vanderlei Borges de Carvalho) JOSÉ EDUARDO DOS REIS, Prefeito Municipal em exercício de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Camara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... LEI : Art. 1° - A Rua 03 (Três) do Loteamento Reserva Boa Vista, no Município de São Joao da Boa Vista - SP, passa a denominar-se "Danilo Leite Vicentini". Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São Joao da Boa Vista, aos oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco (08.10.2025). JOSÉ Prefeit UARDO DOS REIS unicipal em exercício Publicado no Jornal Oficial Eletrônico na Edick do - al do Gabinete