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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 1/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2019
Date 2019-02-26
EmentaInstitui o Diploma de "Atirador Destaque do Ano".
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matéria 11315 →

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CÂMARA MUNICIPAL
RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148
FONE/FAX: (19) 3634-4111
13870-200 — SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P.
www.camarasjbv.sp.gov.br
td
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
“Institui o Diploma de "Atirador Destaque do Ano"
(autoria - Mesa da Câmara Municipal)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica instituído na Câmara Municipal de São João da Boa Vista,
o Diploma “Atirador Destaque do Ano”, a ser outorgado a um (01) dos
integrantes da turma de atiradores matriculados no Tiro de Guerra 02/036
deste Município.
Art. 2º - O “Atirador Destaque do Ano” será indicado pelo Chefe de
Instrução do Tiro de Guerra 02/036, em forma de Relatório, para leitura em
Plenário na Sessão Ordinária imediatamente após sua apresentação.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias do orçamento do Poder Legislativo.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o
E" Decreto Legislativo nº 15, de 30 de maio de 2.006.
LUÍS CARLOS DÓMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte
e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (26.02.2019).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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