| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2019 |
| Date | 2019-02-26 |
| Ementa | Institui o Diploma de "Atirador Destaque do Ano". |
| native_id | 11912 |
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CÂMARA MUNICIPAL RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148 FONE/FAX: (19) 3634-4111 13870-200 — SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P. www.camarasjbv.sp.gov.br td DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. “Institui o Diploma de "Atirador Destaque do Ano" (autoria - Mesa da Câmara Municipal) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica instituído na Câmara Municipal de São João da Boa Vista, o Diploma “Atirador Destaque do Ano”, a ser outorgado a um (01) dos integrantes da turma de atiradores matriculados no Tiro de Guerra 02/036 deste Município. Art. 2º - O “Atirador Destaque do Ano” será indicado pelo Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02/036, em forma de Relatório, para leitura em Plenário na Sessão Ordinária imediatamente após sua apresentação. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do orçamento do Poder Legislativo. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o E" Decreto Legislativo nº 15, de 30 de maio de 2.006. LUÍS CARLOS DÓMICIANO Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (26.02.2019). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR