| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2025 |
| Date | 2025-12-16 |
| Ementa | Concede licença de 05 (cinco) dias do cargo de Vereador ao Senhor José Sabino Neto. |
| native_id | 12015 |
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CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro CEP 13870-902 | São João da Boa Vista - SP (19) 3634-4111 | protocolo.cmsjbvO gmail.com www.saojoaodaboavista.sp.leg.br RESOLUÇÃO Nº 19, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 “Concede licença de 05 (cinco) dias do cargo de Vereador ao Senhor José Sabino Neto.” (Autoria: Mesa da Câmara Municipal) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida licença de 05 (cinco) dias do cargo de Vereador ao Senhor José Sabino Neto, com fundamento no inciso I do art. 22 da Lei Orgânica do Município, no período entre os dias 08 a 12 de dezembro de 2025. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. DADA É Auittuo LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA) Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco (16.12.2025). RECEBID mi 1 (21.26 | PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR