norma nº 5595/2026

PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
as
LEI Nº 5.595, DE 05 DE JANEIRO DE 2.026
“Denomina-se Rua Benedito Carneiro de Oliveira a Rua 10
do Loteamento Reserva Boa Vista. ”
(Autor: Vereador Luis Carlos Domiciano - BIRA)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa
Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte...
Art. 1º - Passa a denominar-se Rua Benedito Carneiro de Oliveira a Rua 10 do
Loteamento Reserva Boa Vista.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de janeiro de
dois mil e vinte e seis (05.01.2026).
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VANDERLEI BORGAS DE CARVALHO
Prefeito Municipal