| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4083 / 2017 |
| Date | 2017-02-17 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, DE QUE TRATA A LEI 217, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1994. |
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Var PREF EITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo + x LEI Nº 4.083, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.017 “Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino — FAE, de que trata a Lei nº 217, de 06 de dezembro de 1994” (Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... LEI: Art. 1º - Ficam criados no quadro de pessoal instituído pela Lei Municipal nº 217, de 06 de dezembro de 1994, e regulamentado pela Resolução nº 01 de 12 de dezembro de 1994, do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino — FAE, os cargos previstos nos Anexos 1, II e III desta lei. Parágrafo único - Os cargos criados pela presente lei ficam inseridos nas respectivas Tabelas e Grupos Ocupacionais de que tratam os anexos da Lei Municipal nº 217, de 06 de dezembro de 1994 e suas alterações. Art. 2º - As atribuições dos cargos ora criados serão fixadas por Resolução do Conselho Universitário - CONSU, observados os requisitos de provimento e o sumário de atribuições previstos no Anexo IV desta lei. Art. 3º - Ficam revogados os requisitos exigidos na tabela “D” do anexo “[” da Lei Municipal nº 217, de 06 de dezembro de 1994 criados pela Lei 3.750, de 03 de dezembro de 2014. Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete (17.02.2017). VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefei unicipal PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo ANEXO I CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DEN Adjunto Administrativo Assistente Social [(OMINA 40 Horas 40 Horas Bibliotecário Enfermeiro Engenheiro de Segurança do Trabalho Farmacêutico 40 Horas 40 Horas 40 Horas 40 Horas Operacional Fisioterapeuta 40 Horas R$ 2.420,80 03 Inspetor de Alunos 40 Horas R$ 857,45 Motorista Especializado 40 Horas R$ 1.025,73 Psicólogo 40 Horas R$2.618,38 Técnico em Enfermagem 40 Horas R$ 1.128,32 Procurador Jurídico 40 Horas R$ 3.927,03 Professor Variável R$ 59,25/hora- aula Magistério Professor Assistente Variável R$ 16,16/hora- aula R$ 1.220,42 R$ 2.723,08 R$ 2.420,79 R$ 2.945,32 R$ 2.945,32 R$ 2.517,68 Apoio Técnico e 2 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo ANEXO II | E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO BEE Chefe da Assessoria Jurídica R$ 5.524,81 7 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo ** * ANEXO III CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PRIVATIVOS DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO EFETIVO Assistente Acadêmico R$ 1.749,07 01 Chefe da Central de Apoio Tecnológico R$3.011,70 RE Chefe do Setor de Cobrança R$ 3.011,70 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo ANEXO IV l REQUISITOS DE PROVIMENTO E SUMÁRIO DE ATRIBUIÇÕES CARGO: ADJUNTO ADMINISTRATIVO ESCOLARIDADE: Ensino médio completo. REQUISITO ESPECÍFICO: não há. SUMÁRIO DE ATRIBUIÇÕES: Atua no suporte técnico e operacional aos Agentes Administrativos no atendimento ao público e nos trabalhos e procedimentos administrativos de interesse da autarquia. CARGO: ASSISTENTE SOCIAL ESCOLARIDADE: Ensino Superior/Graduação em Serviço Social REQUISITO ESPECÍFICO: Registro no Conselho Regional de Serviço Social SUMÁRIO DE ATRIBUIÇÕES: Atua no planejamento e execução de programas ou atividades no campo de serviço social, realizando visitas, estudos e pesquisas no campo de serviço social de interesse da autarquia. CARGO: BIBLIOTECÁRIO ESCOLARIDADE: Curso superior em Biblioteconomia. REQUISITO ESPECÍFICO: Inscrição no CRB/SP. SUMÁRIO DE ATRIBUIÇÕES: Organiza, dirige e executa trabalhos técnicos relativos às atividades biblioteconômicas, desenvolvendo e implantando sistema de catalogação, classificação, referência e conservação do acervo bibliográfico, para armazenar e recuperar informações de caráter geral ou específico, e colocá- las à disposição dos usuários, na biblioteca. CARGO: ASSISTENTE ACADÊMICO ESCOLARIDADE: Ensino médio completo. REQUISITO ESPECÍFICO: não há. SUMÁRIO DE ATRIBUIÇÕES: Eleito entre os servidores do quadro efetivo da Instituição, o Assistente Acadêmico coordena e lidera a equipe e o trabalho nas secretarias de graduação e pós-graduação sob a supervisão do Chefe do Setor de Secretaria. ! DN) ÇÃO PA HO, PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo CARGO: CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA ESCOLARIDADE: Ensino superior completo em Direito ou Ciências Sociais e Jurídicas. REQUISITO ESPECÍFICO: Inscrição nos quadros da OAB/SP. Profissão regulamentada pela Resolução nº. 02/2015 de 04 de novembro de 2015, DOU, S. 1, p.77. SUMÁRIO DE ATRIBUIÇÕES: Presta assessoramento jurídico à Reitoria e à Administração autárquica e, excepcionalmente nas hipóteses de impedimento do procurador efetivo, representa judicialmente a Instituição. Elabora propostas e implementa ações visando o aperfeiçoamento dos instrumentos jurídicos da Instituição. Elabora estudos e pesquisas e propõe linhas de ação em relação aos impactos e decorrências das legislações municipais, estaduais e federais. CARGO: CHEFE DA CENTRAL DE APOIO TECNOLÓGICO ESCOLARIDADE: Formação Superior ou Tecnólogo em Tecnologia da Informação ou áreas afins. REQUISITO ESPECÍFICO: não há. SUMÁRIO DE ATRIBUIÇÕES: Supervisiona e coordena a Central de Apoio Tecnológico que presta suporte aos setores do UNIFAE, desenvolve soluções que colaboram para o bom funcionamento da rede e equipamentos utilizados por setores e também os utilizados em sala de aula. Atende e analisa demandas dos setores do UNIFAE. Verifica a necessidade de compra ou substituição de equipamentos e realiza a manutenção de equipamentos, softwares e sistemas institucionais. Responde por todas as atividades de informática da Instituição. CARGO: CHEFE DO SETOR DE COBRANÇA ESCOLARIDADE: Ensino médio completo. REQUISITO ESPECÍFICO: não há. SUMÁRIO DE ATRIBUIÇÕES: Supervisiona diretamente, lidera e motiva uma equipe interna que notifica alunos com pendências financeiras referentes às mensalidades ou parcelas de acordos administrativos, planeja e administra o trabalho da equipe, definindo rotinas de trabalho, técnicas de abordagem para com os notificados e estratégias para cumprimentos de metas e prazos, identificando prioridades e suprindo materiais e equipamentos para execução dos serviços, bem como o seu desenvolvimento profissional; controla atividade financeira. CARGO: ENFERMEIRO ESCOLARIDADE: Curso superior completo em Enfermagem. R PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo REQUISITO ESPECÍFICO: HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Lei nº 7.498, de 25 de junho 1986 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem. Decreto nº 94.406, de 08 de junho 1987 - Regulamenta a Lei nº 7.498/86. Registro no Conselho competente. SUMÁRIO DE ATRIBUIÇÕES: Presta assistência ao paciente e/ou usuário nas dependências do Centro Universitário das Faculdades Associadas — FAE ou onde for designado pela Reitoria; realiza consultas e procedimentos de maior complexidade e prescrevendo ações; implementa ações para a promoção da saúde junto à comunidade. Assessora nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Lidera equipe de enfermagem técnica do UNIFAE. CARGO: ENGENHEIRO DA SEGURANÇA DO TRABALHO ESCOLARIDADE: Curso superior completo em Engenharia ou Arquitetura com especialização em Engenharia da Segurança do Trabalho. REQUISITO ESPECÍFICO: HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Inscrição no CREA/SP. Profissão regulamentada pela Lei nº 7.410/85. SUMÁRIO DE ATRIBUIÇÕES: Elabora e executa projetos de normas e sistemas para programas de segurança do trabalho, desenvolvendo estudos e estabelecendo métodos e técnicas, para prevenir acidentes de trabalho e doenças profissionais. CARGO: FARMACÊUTICO ESCOLARIDADE: Curso superior completo em Farmácia. REQUISITO ESPECÍFICO: HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Atividade de saúde, regulamentada pela Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960 DOU de 21/11/1960 e Resolução nº 480 de 25 de junho de 2008. SUMÁRIO DE ATRIBUIÇÕES: Presta assistência farmacêutica nas dependências do Centro Universitário das Faculdades Associadas — FAE ou onde for designado conforme instrução da Reitoria e executar as atribuições da Área de Assistência Farmacêutica e Area Hospitalar. CARGO: FISIOTERAPÊUTA ESCOLARIDADE: Curso superior completo em Fisioterapia. REQUISITO ESPECÍFICO: HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Atividade de saúde, regulamentada pelo Decreto-Lei 938/69, Lei 6.316/75, Resoluções do COFFITO, Decreto 9.640/84, Lei 8.856/94. SUMÁRIO DE ATRIBUIÇÕES: Presta assistência fisioterapêutica ao paciente e/ou usuário nas dependências do Centro Universitário das Faculdades Associadas — FAE ou onde for designado conforme instrução da Reitoria. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo *** CARGO: INSPETOR DE ALUNOS ESCOLARIDADE: Ensino fundamental completo. REQUISITO ESPECÍFICO: não há. SUMÁRIO DE ATRIBUIÇÕES: Fiscaliza e orienta os estudantes, dentro do período de permanência nos estabelecimentos de ensino, para manter a ordem e disciplina estabelecidas. CARGO: MOTORISTA ESPECIALIZADO ESCOLARIDADE: Ensino fundamental completo. REQUISITO ESPECÍFICO: Carteira nacional de habilitação categoria profissional. SUMÁRIO DE ATRIBUIÇÕES: Dirige automóveis, ambulâncias, carretas, micro- ônibus, caminhões e utilitários, para transporte de passageiros e de cargas, tanto no perímetro urbano, como em viagens intermunicipais e interestaduais, segundo as normas de operação dos mesmos e a legislação de trânsito. CARGO: PSICÓLOGO ESCOLARIDADE: Curso superior completo em Psicologia. REQUISITO ESPECÍFICO: HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Inscrição no CRP/SP. Profissão regulamentada pela Lei nº 4.119/61. SUMÁRIO DE ATRIBUIÇÕES: Planeja, coordena, controla e executa programas e ações na área de Psicologia aplicada nos setores de educação, saúde, trabalho e outros, utilizando-se de métodos e técnicas psicológicas. CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM ESCOLARIDADE: Curso técnico de nível médio ou equivalente. REQUISITO ESPECÍFICO: HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Lei nº 7.498, de 25 de junho 1986 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem. Decreto nº 94.406, de 08 de junho 1987 - Regulamenta a Lei nº 7.498/86. Registro no Conselho competente. SUMÁRIO DE ATRIBUIÇÕES: Organiza, orienta e executa, sob supervisão técnica, serviços de enfermagem empregando processos de rotina e/ou específicos, para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual e coletiva, e executa outras tarefas afins. NO PA Ho, on Ay: + PREFEITURA MUNICIPAL R 5 SÃO JOÃO DA BOA VISTA = ei) Estado de São Paulo CARGO: PROCURADOR JURÍDICO ESCOLARIDADE: Ensino superior completo em Direito ou Ciências Sociais e Jurídicas. REQUISITO ESPECÍFICO: Inscrição nos quadros da OAB/SP. Profissão regulamentada pela Resolução nº. 02/2015 de 04 de novembro de 2015, DOU, S. 1,p.77. SUMÁRIO DE ATRIBUIÇÕES: Coordena e controla as atividades relativas aos assuntos jurídicos da autarquia e sobre eles se pronuncia. Examina os efeitos e as repercussões dos atos jurídicos dos quais a administração Institucional participa. Representa o UNIFAE em juízo. CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE ESCOLARIDADE: Curso superior completo na área afim. REQUISITO ESPECÍFICO: não há. SUMÁRIO DE ATRIBUIÇÕES: São atribuições do cargo de professor as atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração universitária, constantes de planos de trabalho e de programas elaborados de atos emanados de órgãos ou autoridades competentes. CARGO: PROFESSOR ESCOLARIDADE: Curso superior completo na área afim. REQUISITO ESPECÍFICO: Pós-Graduação Lato Sensu (com o mínimo de 360h expressamente declaradas) em áreas afins da área de formação ou Mestre em áreas afins da área de formação ou Doutor em áreas afins da área da formação. SUMÁRIO DE ATRIBUIÇÕES: São atribuições do cargo de professor as atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração universitária, constantes de planos de trabalho e de programas elaborados de atos emanados de órgãos ou autoridades competentes. Rd PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ADJUNTO ADMINISTRATIVO Estimativa de impacto orçamentário e financeiro com acréscimo de 10 (dez) vagas do cargo de Adjunto Administrativo. QUANTIDADE | DENOMINAÇÃO DO JORNADA | VENCIMENTO TOTAL CARGO SEMANAL 10 Adjunto Administrativo 40 Horas R$ 1.220,42 R$ 12.204,20 | EXERCÍCIO 2017 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO MENSAL ANUAL Salário R$ 12.204,20 R$ 146.450,40 Parcela Destacada R$ 5.379,60 R$ 64.555,20 IPSJBV (empregador) 22% R$ 3.868,44 R$ 46.421,28 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 1.465,32 R$ 17.583,84 IPSJBV (empregador) 22% | [R$322,37 R$ 3.868,44 1/3 Férias R$ 488,44 R$ 5.861,28 Abono Cheque Férias R$ 976,88 R$ 11.722,56 Auxílio Alimentação R$ 1.201,00 R$ 14.412,00 Totais R$ 25.906,25 R$ 310.875,00 EXERCÍCIO 2018 (JANEIRO À DEZEMBRO) MENSAL ANUAL DISCRIMINAÇÃO Salário Parcela Destacada R$ 12.204,20 R$ 146.450,40 R$ 5.379,60 IPSJBV (empregador) 22% 13º Salário IPSJBV (empregador) 22% R$ 3.868,44 R$ 64.555,20 R$ 46.421,28 1/3 Férias Abono Cheque Férias Auxílio Alimentação Totais R$ 1.465,32 R$ 17.583,84 R$ 322,37 R$ 3.868,44 R$ 488,44 R$ 5.861,28 R$ 976,88 R$ 11.722,56 R$ 1.201,00 R$ 14.412,00 | R$ 25.906,25 R$ 310.875,00 Y Estado de São Paulo *** EXERCÍCIO 2019 (JANEIRO À DEZEMBRO) PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA DISCRIMINAÇÃO MENSAL ANUAL Salário R$ 12.204,20 R$ 146.450,40 Parcela Destacada R$ 5.379,60 | R$ 64.555,20 IPSJBV (empregador) 22% R$ 3.868,44 | R$ 46.421,28 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 1.465,32 R$ 17.583,84 IPSJBV (empregador) 22% R$ 322,37 R$ 3.868,44 R$ 5.861,28 Abono Cheque Férias R$ 976,88 R$ 11.722,56 Auxílio Alimentação R$ 1.201,00 R$ 14.412,00 Totais R$ 25.906,25 R$ 310.875,00 AO BAI, o 1 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo DEMONSTRATIVO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO — ART. 17 DA LEI 101/2000 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2017: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2016 (+) Receita Prevista para 2017 59.450.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2017 59.450.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2017 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2017 310.875,00 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,5229% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,5229% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2018: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2017 (+) Receita Prevista para 2018 | 65.395.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2018 65.395.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2018 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2018 310.875,00 1.2.2 Impacto Orçamentário = = | 0,4754% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,4754% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2019: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2018 (+) Receita Prevista para 2019 71.934.500,00 (5) Disponibilidades Previstas para 2019 | a 71.934.500,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2019 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2019 310.875,00 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,4322% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,4322% São João da Boa Vista - SP, 11 de janeiro de 2017. Francisco de Assis Carvalho Arten Reitor PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo *** CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ASSISTENTE SOCIAL Estimativa de impacto orçamentário e financeiro com acréscimo de 02 (duas) vagas do cargo de Assistente Social. QUANTIDADE | DENOMINAÇÃO DO | JORNADA | VENCIMENTO CARGO SEMANAL 02 | Assistente Social 40 Horas | R$ 2.723,08 | R$ 5.446,16 | EXERCÍCIO 2017 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO MENSAL ANUAL Salário R$ 5.446,16 R$ 65.353,92 Parcela Destacada R$ 1.075,92 R$ 12.911,04 IPSJBV (empregador) 22% R$ 1.434,86 R$ 17.218,32 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 543,51 R$ 6.522,12 IPSJBV (empregador) 22% R$ 119,57 R$ 1.434,84 1/3 Férias R$ 181,17 R$ 2.174,04 Abono Cheque Férias R$ 362,34 R$ 4.348,08 Auxílio Alimentação Totais R$ 240,20 R$ 2.882,40 R$ 9.403,73 R$ 112.844,76 EXERCÍCIO 2018 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO MENSAL ANUAL Salário R$ 5.446,16 R$ 65.353,92 Parcela Destacada R$ 1.075,92 R$ 12.911,04 R$ 17.218,32 R$ 6.522,12 R$ 1.434,84 R$ 2.174,04 R$ 4.348,08 R$ 2.882,40 R$ 112.844,76 IPSJBV (empregador) 22% 13º Salário (proporc. / inte IPSJBV (empregador) 22% | 1/3 Férias Abono Cheque Férias Auxílio Alimentação Totais R$ 1.434,86 R$ 543,51 R$ 119,57 R$ 181,17 R$ 362,34 R$ 240,20 R$ 9.403,73 ral aà PREFEITURA MUNICIPAL 5 SÃO JOÃO DA BOA VISTA + Estado de São Paulo e dd EXERCÍCIO 2019 (JANEIRO À DEZEMBRO) [| DISCRIMINAÇÃO MENSAL ANUAL Salário R$ 5.446,16 R$ 65.353,92 Parcela Destacada R$ 1.075,92 R$ 12.911,04 IPSJBV (empregador) 22% R$ 1.434,86 R$ 17.218,32 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 543,51 R$ 6.522,12 IPSJBV (empregador) 22% R$ 119,57 R$ 1.434,84 1/3 Férias R$ 181,17 R$ 2.174,04 Abono Cheque Férias R$ 362,34 R$ 4.348,08 Auxílio Alimentação | R$ 240,20 R$ 2.882,40 Totais R$ 9.403,73 R$ 112.844,76 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo DEMONSTRATIVO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO — ART. 17 DA LEI 101/2000 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2017: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2016 (+) Receita Prevista para 2017 59.450.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2017 59.450.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2017 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2017 112.844,76 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,1898% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,1898% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2018: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/ 12/2017 (+) Receita Prevista para 2018 65.395.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2018 | pai RE 65.395.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2018 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2018 112.844,76 1.2.2 Impacto Orçamentário= É 0,1726% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,1726% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO (ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2019: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2018 (+) Receita Prevista para 2019 71.934.500,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2019 71.934.500,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2019 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2019 112.844,76 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,1569% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,1569% São João da Boa Vista - SP, 11 de janeiro de 2017. Francisco de Assis Carvalho Arten Reitor PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo ** CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO BIBLIOTECÁRIO Estimativa de impacto orçamentário e financeiro com acréscimo de 02 (duas) vagas do cargo de Bibliotecário. EE QUANTIDADE | DENOMINAÇÃO DO JORNADA | VENCIMENTO TOTAL CARGO SEMANAL Bibliotecário | 40 Horas | R$ 2.420,79 R$ 4.841,58 EXERCÍCIO 2017 (JANEIRO À DEZEMBRO) | DISCRIMINAÇÃO | MENSAL ANUAL | Salário | R$ 4.841,58 R$ 58.098,96 | Parcela Destacada R$ 1.075,92 R$ 12.911,04 | IPSIBV (empregador) 22% R$ 236,70 R$ 2.840,40 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 493,13 R$ 5.917,56 IPSJBV (empregador) 22% R$ 108,49 R$ 1.301,88 1/3 Férias R$ 164,38 R$ 1.972,56 Abono Cheque Férias R$ 328,75 R$ 3.945,00 Auxílio Alimentação R$ 240,20 R$ 2.882,40 | Totais R$ 7.489,15 R$ 89.869,80 EXERCÍCIO 2018 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO MENSAL | [| ANUAL Salário R$ 4.841,58 R$ 58.098,96 Parcela Destacada R$ 1.075,92 R$ 12.911,04 IPSJBV (empregador) 22% R$ 236,70 R$ 2.840,40 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 493,13 R$ 5.917,56 IPSJBV (empregador) 22% R$ 108,49 R$ 1.301,88 1/3 Férias R$ 164,38 R$ 1.972,56 Abono Cheque Férias R$ 328,75 R$ 3.945,00 ER Alimentação R$ 240,20 | R$ 2.882,40 Totais R$ 7.489,15 | R$ 89.869,80 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo *** EXERCÍCIO 2019 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO MENSAL ANUAL Salário R$ 4.841,58 R$ 58.098,96 Parcela Destacada R$ 1.075,92 R$ 12.911,04 IPSJBV (empregador) 22% R$ 236,70 R$ 2.840,40 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 493,13 R$ 5.917,56 IPSJBV (empregador) 22% R$ 108,49 R$ 1.301,88 1/3 Férias R$ 164,38 R$ 1.972,56 Abono Cheque Férias R$ 328,75 R$ 3.945,00 Auxílio Alimentação R$ 240,20 R$ 2.882,40 R$ 7.489,15 R$ 89.869,80 7 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo DEMONSTRATIVO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO — ART. 17 DA LEI 101/2000 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2017: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2016 (+) Receita Prevista para 2017 59.450.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2017 , 59.450.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2017 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2017 89.869,80 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,1512% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,1512% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2018: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2017 (+) Receita Prevista para 2018 65.395.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2018 65.395.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2018 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2018 89.869,80 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,1374% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,1374% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2019: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2018 (+) Receita Prevista para 2019 71.934.500,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2019 71.934.500,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2019 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2019 | 89.869,80 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,1249% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,1249% São João da Boa Vista - SP, 11 de janeiro de 2017. Francisco de Assis Carvalho Arten Reitor PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo CARGO EM COMISSÃO OCUPADO EXCLUSIVAMENTE POR SERVIDOR CONCURSADO - ASSISTENTE ACADÊMICO Estimativa de impacto orçamentário e financeiro com a criação e preenchimento de 03 (três) vagas de Assistente Acadêmico. QUANT. | DENOMINAÇÃO VENCIMENTO 03 Assistente Acadêmico R$ 1.749,07 R$ 5.247,21 EXERCÍCIO 2017 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO MENSAL ANUAL Salário R$ 5.247,21 R$ 62.966,52 Parcela Destacada R$ 1.613,88 R$ 19.633,56 $ 1.509,44 R$ 18.113,28 IPSJBV (empregador) 22% R 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 571,76 R$ 6.861,12 IPSJBV (empregador) 22% R$ 125,79 R$ 1.509,48 R$ 2.287,08 1/3 Férias R$ 190,59 Abono Cheque Férias R$ 381,17 R$ 4.574,04 Auxílio Alimentação R$ 360,30 R$ 4.323,60 Totais R$ 10.000,14 R$ 120.001,68 EXERCÍCIO 2018 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO MENSAL R$ 5.247,21 Salário Parcela Destacada R$ 1.613,88 R$ 1.509,44 IPSJBV (empregador) 22% R$ 571,76 13º Salário (pro DOC. / integral IPSJBV (empregador) 22% R$ 125,79 1/3 Férias R$ 190,59 Abono Cheque Férias R$ 381,17 Auxílio Alimentação R$ 360,30 Totais R$ 10.000,14 ANUAL R$ 62.966,52 R$ 19.633,56 R$ 18.113,28 R$ 6.861,12 R$ 1.509,48 R$ 2.287,08 R$ 4.574,04 R$ 4.323,60 R$ 120.001,68 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo *** EXERCÍCIO 2019 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO | | MENSAL ANUAL. j Salário R$ 5.247,21 R$ 62.966,52 Parcela Destacada R$ 1.613,88 R$ 19.633,56 IPSJBV (empregador)22% |R$1.50944 | R$18.113,28 13º Salário (proporc. / integral) R$ 571,76 R$ 6.861,12 IPSIBV (empregador) 22% — |R$ 125,79 R$ 1.509,48 | 1/3 Férias R$ 190,59 | R$ 2.287,08 Abono Cheque Férias * |R$38L17 R$ 4.574,04 Auxílio Alimentação R$ 360,30 R$ 4.323,60 Totais R$ 10.000,14 | | R$ 120.001,68 NO DA Ho, O! ] x A PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo DEMONSTRATIVO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO — ART. 17 DA LEI 101/2000 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2017: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2016 (+) Receita Prevista para 2017 59.450.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2017 59.450.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2017 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2017 120.001,68 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,2019% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,2019% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2018: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2017 (+) Receita Prevista para 2018 65.395.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2018 | 65.395.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2018 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2018 120.001,68 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,1835% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,1835% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2019: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2018 (+) Receita Prevista para 2019 71.934.500,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2019 71.934.500,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2019 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2019 120.001,68 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,1668% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,1668% São João da Boa Vista - SP, 11 de janeiro de 2017. Francisco de Assis Carvalho Arten Reitor PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo CARGO EM COMISSÃO LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA Estimativa de impacto orçamentário e financeiro com a criação e preenchimento da vaga do cargo em comissão abaixo. QUANT. DENOMINAÇÃO | VENCIMENTO TOTAL 01 Chefe da Assessoria Jurídica R$ 5.524,81 R$ 5.524,81 EXERCÍCIO 2017 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO MENSAL ANUAL Salário R$ 5.524,81 R$ 66.297,72 Parcela Destacada R$ 537,96 R$ 6.455,52 Parcela de Dissídio R$ 143,90 R$ 1.726,80 INSS (empregador) 21% R$ 1.303,40 R$ 15.640,80 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 517,22 R$ 6.206,64 INSS (empregador) 21% R$ 108,62 R$ 1.303,44 1/3 Férias R$ 172,41 R$ 2.068,92 INSS (empregador) 21% R$ 36,21 R$ 434,52 Abono Cheque Férias R$ 344,82 R$ 4.137,84 Auxílio Alimentação R$ 120,10 R$ 1.441,20 Totais R$ 8.809,45 R$ 105.713,40 EXERCÍCIO 2018 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO MENSAL ANUAL Salário R$ 5.524,81 R$ 66.297,72 Parcela Destacada R$ 537,96 R$ 6.455,52 Parcela de Dissídio R$ 143,90 R$ 1.726,80 INSS (empregador) 21% R$ 1.303,40 R$ 15.640,80 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 517,22 R$ 6.206,64 INSS (empregador) 21% R$ 108,62 R$ 1.303,44 1/3 Férias R$ 172,41 R$ 2.068,92 INSS (empregador) 21% R$ 36,21 R$ 434,52 Abono Cheque Férias R$ 344,82 R$ 4.137,84 Auxílio Alimentação R$ 120,10 R$ 1.441,20 Totais R$ 8.809,45 R$ 105.713,40 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo ** * EXERCÍCIO 2019 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO MENSAL ANUAL Salário R$ 5.524,81 R$ 66.297,72 Parcela Destacada R$ 537,96 R$ 6.455,52 Parcela de Dissídio R$ 143,90 R$ 1.726,80 INSS (empregador) 21% R$ 1.303,40 R$ 15.640,80 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 517,22 R$ 6.206,64 INSS (empregador) 21% R$ 108,62 R$ 1.303,44 1/3 Férias R$ 172,41 R$ 2.068,92 INSS (empregador) 21% R$ 36,21 R$ 434,52 Abono Cheque Férias R$ 344,82 R$ 4.137,84 Auxílio Alimentação R$ 120,10 R$ 1.441,20 Totais R$ 8.809,45 R$ 105.713,40 DA NO PAO, PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo DEMONSTRATIVO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO — ART. 17 DA LEI 101/2000 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2017: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2016 (+) Receita Prevista para 2017 59.450.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2017 59.450.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2017 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2017 105.713,40 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,1778% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,1778% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2018: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2017 (+) Receita Prevista para 2018 65.395.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2018 | , 65.395.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2018 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2018 105.713,40 1.2.2 Impacto Orçamentário = | 0,1617% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,1617% 1. APURAÇÃO. DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2019: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2018 ' (+) Receita Prevista para 2019 71.934.500,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2019 71.934.500,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2019 | 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2019 105.713,40 1.2.2 Impacto Orçamentário= 0,1470% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,1470% São João da Boa Vista - SP, 11 de janeiro de 2017. Francisco de Assis Carvalho Arten Reitor PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo ** * CARGO EM COMISSÃO OCUPADO EXCLUSIVAMENTE POR SERVIDOR CONCURSADO - CHEFE DA CENTRAL DE APOIO TECNOLÓGICO Estimativa de impacto orçamentário e financeiro com a criação e preenchimento da vaga do cargo de Chefe da Central de Apoio Tecnológico. QUANT. DENOMINAÇÃO VENCIMENTO TOTAL 01 Chefe da Central de Apoio Tecnológico R$3.011,70 | R$3.011,70 EXERCÍCIO 2017 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO MENSAL ANUAL Salário R$ 3.011,70 R$ 36.140,40 Parcela Destacada R$ 537,96 R$ 6.455,52 IPSJBV (empregador) 22% | R$ 780,93 R$9.371,16 13º Salário (proporc. (integral) | R$ 295,81 R$ 3.549,72 IPSJBV (empregador) 22% R$ 65,08 R$ 780,96 1/3 Férias R$ 98,60 R$ 1.183,20 Abono Cheque Férias R$ 197,20 R$ 2.366,40 Auxílio Alimentação R$ 120,10 — 1.441,20 Totais R$ 5.107,38 R$ 61.288,56 EXERCÍCIO 2018 (JANEIRO À DEZEMBRO) [|| DISCRIMINAÇÃO MENSAL ANUAL Salário R$ 3.011,70 R$ 36.140,40 Parcela Destacada R$ 537,96 R$ 6.455,52 IPSJBV (empregador) 22% R$ 780,93 R$9.371,16 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 295,81 R$ 3.549,72 IPSJBV (empregador) 22% | R$ 65,08 R$ 780,96 1/3 Férias R$ 98,60 R$ 1.183,20 Abono Cheque Férias R$ 197,20 R$ 2.366,40 Auxílio Alimentação R$ 120,10 R$ 1.441,20 Totais R$ 5.107,38 R$ 61.288,56 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo ** * EXERCÍCIO 2019 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO MENSAL ANUAL Salário R$ 3.011,70 R$ 36.140,40 Parcela Destacada R$ 537,96 R$ 6.455,52 IPSJBV (empregador) 22% R$ 780,93 R$9.371,16 | 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 295,81 R$ 3.549,72 E IPSIBV (empregador) 22% — |R$ 65,08 R$ 780,96 1/3 Férias R$ 98,60 R$ 1.183,20 Abono Cheque Férias R$ 197,20 R$ 2.366,40 Auxílio Alimentação R$ 120,10 *|R$ 1.441,20 Totais R$ 5.107,38 R$ 61.288,56 | AO DA Ho O 1 PREFEITURA MUNICIPAL 3 SÃO JOÃO DA BOA VISTA 5 Estado de São Paulo DEMONSTRATIVO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO — ART. 17 DA LEI 101/2000 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2017: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2016 | (+) Receita Prevista para 2017 59.450.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2017 59.450.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2017 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2017 61.288,56 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,1031% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,1031% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2018: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2017 (+) Receita Prevista para 2018 65.395.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2018 , o 65.395.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2018 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2018 | 61.288,56 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,0937% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,0937% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2019: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2018 (+) Receita Prevista para 2019 71.934.500,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2019 71.934.500,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2019 | 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2019 | 61.288,56 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,0852% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,0852% São João da Boa Vista - SP, 11 de janeiro de 2017. Francisco de Assis Carvalho Arten Reitor PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo CARGO EM COMISSÃO OCUPADO EXCLUSIVAMENTE POR SERVIDOR CONCURSADO — CHEFE DO SETOR DE COBRANÇA Estimativa de impacto orçamentário e financeiro com a criação e preenchimento da vaga do cargo de Chefe do Setor de Cobrança. | QUANT. DENOMINAÇÃO | VENCIMENTO TOTAL 01 Chefe do Setor de Cobrança EXERCÍCIO 2017 (JANEIRO À DEZEMBRO) R$ 3.011,70 | R$ 3.011,70 DISCRIMINAÇÃO | | MENSAL ANUAL Salário | R$ 3.011,70 R$ 36.140,40 Parcela Destacada R$ 537,96 R$ 6.455,52 IPSJBV (empregador) 22% | R$ 780,93 R$9.371,16 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 295,81 R$ 3.549,72 IPSJBV (empregador) 22% R$ 65,08 R$ 780,96 1/3 Férias R$ 98,60 R$ 1.183,20 Abono Cheque Férias | R$ 197,20 R$ 2.366,40 Auxílio Alimentação | R$ 120,10 | R$ 1.441,20 Totais — |R$5.107,38 R$ 61.288,56 EXERCÍCIO 2018 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO | | MENSAL ANUAL Salário R$ 3.011,70 | R$ 36.140,40 Parcela Destacada R$ 537,96 R$ 6.455,52 IPSJBV (empregador) 22% R$ 780,93 R$9.371,16 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 295,81 R$ 3.549,72 = IPSJBV (empregador) 22% R$ 65,08 R$ 780,96 1/3 Férias R$ 98,60 R$ 1.183,20 Abono Cheque Férias R$ 197,20 R$ 2.366,40 Auxílio Alimentação | R$ 120,10 R$ 1.441,20 Totais R$ 5.107,38 R$ 61.288,56 - PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo EXERCÍCIO 2019 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO MENSAL | | | ANUAL Salário R$ 3.011,70 R$ 36.140,40 Parcela Destacada [R$ 537,96 | R$ 6.455,52 IPSJBV (empregador) 22% R$ 780,93 | R$9.371,16 13º Salário (proporc. / in tegral) | R$ 295,81 R$ 3.549,72 | | IPSIBV (empregador) 22% R$ 65,08 | R$ 780,96 1/3 Férias R$98,60 R$ 1.183,20 Abono Cheque Férias R$ 197,20 | R$ 2.366,40 Auxílio Alimentação | R$ 120,10 R$ 1.441,20 Totais R$5.107,38 * |R$61.288,56 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo RI DEMONSTRATIVO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO — ART. 17 DA LEI 101/2000 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2017: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2016 (+) Receita Prevista para 2017 59.450.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2017 59.450.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2017 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2017 61.288,56 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,1031% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,1031% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2018: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2017 (+) Receita Prevista para 2018 65.395.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2018 , 65.395.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2018 | 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2018 61.288,56 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,0937% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,0937% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2019: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2018 (+) Receita Prevista para 2 2019 71.934.500,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2019 UR PE — 1.934.500,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2019 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2019 61.288,56 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,0852% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,0852% São João da Boa Vista - SP, 11 de janeiro de 2017. Francisco de Assis Carvalho Arten Reitor PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo *** CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - ENFERMEIRO Estimativa de impacto orçamentário e financeiro com acréscimo de 04 (quatro) vagas do cargo de Enfermeiro. QUANTIDADE VENCIMENTO TOTAL DENOMINAÇÃO DO JORNADA CARGO SEMANAL 04 Enfermeiro 40 Horas R$ 2.945,32 [RS 11.781,28 EXERCÍCIO 2017 (JANEIRO À DEZEMBRO) e DISCRIMINAÇÃO MENSAL ANUAL Salário R$ 11.781,28 R$ 141.375,36 Parcela Destacada R$ 2.151,84 R$ 25.822,08 Adicional Insalubridade R$ 704,00 R$ 8.448,00 IPSJBV (empregador) 22% R$ 3.220,17 “R$ 38.642,04 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 1.219,76 R$ 14.637,12 IPSJBV (empregador) 22% R$ 268,35 R$ 3.220,20 1/3 Férias R$ 406,59 R$ 4.879,08 Abono Cheque Férias R$ 813,17 R$ 9.758,04 | Auxílio Alimentação R$ 480,40 R$ 5.764,80 Totais R$ 21.045,56 R$ 252.546,72 EXERCÍCIO 2018 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO MENSAL ANUAL Salário R$ 11.781,28 R$ 141.375,36 Parcela Destacada R$ 2.151,84 R$ 25.822,08 Adicional Insalubridade R$ 704,00 R$ 8.448,00 IPSJBV (empregador) 22% R$ 3.220,17 R$ 38.642,04 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 1.219,76 R$ 14.637,12 IPSJBV (empregador) 22% R$ 268,35 R$ 3.220,20 1/3 Férias R$ 406,59 R$ 4.879,08 Abono Cheque Férias R$ 813,17 R$ 9.758,04 Auxílio Alimentação R$ 480,40 R$ 5.764,80 Totais R$ 21.045,56 R$ 252.546,72 Estado de São Paulo *** EXERCÍCIO 2019 (JANEIRO À DEZEMBRO) PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA DISCRIMINAÇÃO MENSAL ANUAL Salário R$ 11.781,28 R$ 141.375,36 Parcela Destacada R$ 2.151,84 R$ 25.822,08 Adicional Insalubridade R$ 704,00 R$ 8.448,00 IPSJBV (empregador) 22% R$ 3.220,17 R$ 38.642,04 | 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 1.219,76 R$ 14.637,12 IPSIBV (empregador)22% — |R$ 268,35 R$ 3.220,20 1/3 Férias R$ 406,59 R$ 4.879,08 Abono Cheque Férias R$ 813,17 R$ 9.758,04 Auxílio Alimentação | R$ 480,40 R$ 5.764,80 Totais R$ 21.045,56 R$ 252.546,72 NO PA o, O ' s ta s 7 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA ed! Estado de São Paulo erro *** DEMONSTRATIVO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO — ART. 17 DA LEI 101/2000 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2017: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2016 A gs iva (+) Receita Prevista para 2017 59.450.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2017 59.450.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2017 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2017 252.546,72 1.2.2 Impacto Orçamentário= 0,4248% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,4248% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2018: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2017 (+) Receita Prevista para 2018 | 65.395.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2018 65.395.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2018 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2018 252.546,72 1.2.2 Impacto Orçamentário= 0,3862% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,3862% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2019: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2018 (+) Receita Prevista para 2019 - 71.934.500,00 ' (=) Disponibilidades Previstas para 2019 Co N1.934.500,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2019 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2019 252.546,72 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,3511% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,3511% São João da Boa Vista - SP, 11 de janeiro de 2017. Francisco de Assis Carvalho Arten Reitor PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ENGENHEIRO DA SEGURANÇA DO TRABALHO Estimativa de impacto orçamentário e financeiro com acréscimo do cargo de Engenheiro da Segurança do Trabalho. QUANTIDADE DENOMINAÇÃO DO JORNADA VENCIMENTO TOTAL CARGO SEMANAL 01 Engenheiro da 40 Horas R$ 2.945,32 R$ 2.945,32 Segurança do Trabalho EXERCÍCIO 2017 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO MENSAL ANUAL Salário R$ 2.945,32 R$ 35.343,84 Parcela Destacada R$ 537,96 R$ 6.455,52 IPSJBV (empregador) 22% R$ 766,32 R$ 9.195,84 [ 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 290,27 R$ 3.483,24 IPSJBV (empregador) 22% R$ 63,86 R$ 766,32 1/3 Férias R$ 96,76 R$ 1.161,12 Abono Cheque Férias R$ 193,52 R$ 2.322,24 Auxílio Alimentação *|R$ 120,10 R$ 1.441,20 Totais —|R$S014m R$ 60.169,32 EXERCÍCIO 2018 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO MENSAL ANUAL Salário R$ 2.945,32 R$ 35.343,84 Parcela Destacada R$ 537,96 R$ 6.455,52 IPSJBV (empregador) 22% R$ 766,32 R$ 9.195,84 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 290,27 R$ 3.483,24 IPSIBV (empregador) 22% R$ 63,86 [R$ 766,32 1/3 Férias R$ 96,76 R$ 1.161,12 Abono Cheque Férias R$ 193,52 R$ 2.322,24 Auxílio Alimentação R$ 120,10 R$ 1.441,20 Totais R$ 5.014,1 R$ 60.169,32 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo *** EXERCÍCIO 2019 (JANEIRO À DEZEMBRO) [DISCRIMINAÇÃO | | MENSAL ANUAL Salário R$ 2.945,32 R$ 35.343,84 Parcela Destacada R$ 537,96 R$ 6.455,52 [IPSIBV (empregador) 22% R$ 766,32 R$ 9.195,84 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 290,27 |R$3.483,24 IPSJBV (empregador) 22% R$ 63,86 R$ 766,32 1/3 Férias R$ 96,76 R$ 1.161,12 Abono Cheque Férias R$ 193,52 R$ 2.322,24 | Auxílio Alimentação R$ 120,10 R$ 1.441,20 Totais R$ 5.014,11 R$ 60.169,32 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo wa + DEMONSTRATIVO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO — ART. 17 DA LEI 101/2000 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2017: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/ 12/2016 (+) Receita Prevista para 2017 59.450.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2017 | 59.450.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2017 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2017 60.169,32 1.2.2 Impacto Orçamentário = Ê 0,1012% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,1012% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2018: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2017 (+) Receita Prevista para 2018 65.395.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2018 65.395.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2018 12. 1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2018 60.169,32 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,0920% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,0920% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2019: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/201 8 (+) Receita Prevista para 2019 71.934.500,00 (=) Disponibilidades Previstas para2019 | 71.934.500,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2019 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2019 60.169,32 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,0836% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,0836% São João da Boa Vista - SP, 11 de janeiro de 2017. Francisco de Assis Carvalho Arten Reitor PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo *** CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - FARMACÊUTICO Estimativa de impacto orçamentário e financeiro com acréscimo de 02 (duas) vagas do cargo de Farmacêutico. QUANTIDADE DENOMINAÇÃO DO | JORNADA | VENCIMENTO TOTAL CARGO SEMANAL Lev 02 | Farmacêutico 40 Horas [RS 2.517,68 R$ 5.035,36 EXERCÍCIO 2017 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO | MENSAL ANUAL Salário R$ 5.035,36 R$ 60.424,32 Parcela Destacada R$ 1.075,92 R$ 12.911,04 | IPSJBV (empregador) 22% rs 1.344,48 R$ 16.133,76 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 509,27 R$ 6.111,24 IPSIBV (empregador) 22% R$ 112,04 |R$ 1.344,48 1/3 Férias R$ 169,76 R$ 2.037,12 Abono Cheque Férias R$ 339,52 R$ 4.074,24 | Auxílio Alimentação 2] R$ 240,20 R$ 2.882,40 Totais R$ 8.826,55 R$ 105.918,60 EXERCÍCIO 2018 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO | MENSAL ul ANUAL Salário R$ 5.035,36 R$ 60.424,32 Parcela Destacada R$ 1.075,92 R$ 12.911,04 IPSIBV (empregador) 22% | R$ 1.344,48 R$ 16.133,76 13º Salário (proporc. / integral) R$ 509,27 R$ 6.111,24 IPSJBV (empregador) 22% R$ 112,04 R$ 1.344,48 1/3 Férias R$ 169,76 sã] R$ 2.037,12 Abono Cheque Férias 1R$339,52 R$ 4.074,24 Auxílio Alimentação R$ 240,20 R$ 2.882,40 Totais R$ 8.826,55 R$ 105.918,60 r PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo *** EXERCÍCIO 2019 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO MENSAL o ANUAL Salário — |R$5.035,36 R$ 60.424,32 Parcela Destacada R$ 1.075,92 R$ 12.911,04 IPSIBV (empregador) 22% |R$ 1.344,48 |R$ 16.133,76 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 509,27 R$ 6.111,24 | IPSJBV (empregador) 22% NES 112,04 R$ 1.344,48 1/3 Férias R$ 169,76 R$ 2.037,12 | Abono Cheque Férias R$ 339,52 R$ 4.074,24 Auxílio Alimentação — [R$240,20 R$ 2.882,40 Totais R$ 8.826,55 | R$ 105.918,60 NO DA o, O ' % ta PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo RA DEMONSTRATIVO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO — ART. 17 DA LEI 101/2000 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2017: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2016 (+) Receita Prevista para 2017 59.450.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2017 59.450.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2017 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2017 105.918,60 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,1782% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,1782% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2018: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2017 (+) Receita Prevista para 2018 65.395.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2018 = 65.395.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2018 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2018 105.918,60 1.2.2 Impacto Orçamentário = | 0,1620% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,1620% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2019: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/ 12/2018 (+) Receita Prevista para 2019 71.934.500,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2019 o a — 1.934.500,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2019 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2019 | 105.918,60 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,1472% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,1472% São João da Boa Vista - SP, 11 de janeiro de 2017. Francisco de Assis Carvalho Arten Reitor PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo a Rd CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO -— FISIOTERAPEUTA Estimativa de impacto orçamentário e financeiro com acréscimo de 02 (duas) vagas do cargo de Fisioterapeuta. QUANTIDADE DENOMINAÇÃO DO JORNADA VENCIMENTO TOTAL CARGO SEMANAL 02 Fisioterapeuta | 40 Horas | R$ 2.420,80 | R$ 4.841,60 | EXERCÍCIO 2017 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO MENSAL | | ANUAL Salário R$ 4.841,60 R$ 58.099,20 | Parcela Destacada [R$1075,92 |R$12.911,04 IPSJBV (empregador) 22% R$ 1.301,85 R$ 15.622,20 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 493,13 R$ 5.917,56 LIPSIBV (empregador) 22% R$ 108,49 R$ 1.301,88 1/3 Férias R$ 164,38 | R$ 1.972,56 | Abono Cheque Férias | R$ 328,75 R$ 3.945,00 | Auxílio Alimentação R$ 240,20 | R$ 2.882,40 Totais [R$ 8.554,32 R$ 102.651,84 EXERCÍCIO 2018 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO MENSAL ANUAL Salário R$4.841,60 | R$58.099,20 | Parcela Destacada RS 1.075,92 R$ 12.911,04 IPSIBV (empregador) 22% R$ 1.301,85 R$ 15.622,20 13º Salário (propor. / integral) | R$ 493,13 R$ 5.917,56 IPSIBV (empregador) 22% R$ 108,49 R$ 1.301,88 1/3 Férias R$ 164,38 R$ 1.972,56 Abono Cheque Férias R$ 328,75 R$ 3.945,00 Auxílio Alimentação R$ 240,20 | R$ 2.882,40 Totais R$ 8.554,32 R$ 102.651,84 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo ** + EXERCÍCIO 2019 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO MENSAL ANUAL | Salário |R$ 4.841,60 |R$ 58.099,20 Parcela Destacada R$ 1.075,92 R$ 12.911,04 IPSJIBV (empregador) 22% R$ 1.301,85 R$ 15.622,20 13º Salário (proporc. / integral) [R$ 493,13 R$ 5.917,56 LIPSJBV (empregador) 22% R$ 108,49 R$ 1.301,88 1/3 Férias |R$ 164,38 “|R$ 1.972,56 Abono Cheque Férias R$ 328,75 R$ 3.945,00 Auxílio Alimentação |R$ 240,20 R$ 2.882,40 Totais R$ 8.554,32 R$ 102.651,84 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo DEMONSTRATIVO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO — ART. 17 DA LEI 101/2000 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2017: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: ' Superávit Financeiro em 31/12/2016 (+) Receita Prevista para 2017. 59.450.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2017 59.450.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2017 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2017 102.651,84 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,1727% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,1727% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2018: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2017 | (+) Receita Prevista para 2018 65.395.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2018 65.395.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2018 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2018 102.651,84 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,1570% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,1570% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2019: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2018 (+) Receita Prevista para 2019 71.934.500,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2019 E 71.934.500,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2019 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2019 102.651,84 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,1427% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,1427% São João da Boa Vista - SP, 11 de janeiro de 2017. Francisco de Assis Carvalho Arten Reitor PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo we CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - INSPETOR DE ALUNOS Estimativa de impacto orçamentário e financeiro com acréscimo de 03 (três) vagas do cargo de Inspetor de Alunos. QUANTIDADE DENOMINAÇÃO DO JORNADA | VENCIMENTO CARGO SEMANAL 03 | Inspetor de Alunos 40 Horas R$ 857,45 R$ 2.572,35 EXERCÍCIO 2017 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO MENSAL ANUAL Salário R$ 2.572,35 R$ 30.868,20 Parcela Destacada R$ 1.613,88 R$ 19.366,56 IPSJBV (empregador) 22% R$ 920,97 R$ 11.051,64 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 348,85 R$ 4.186,20 IPSJBV (empregador) 22% R$ 76,75 R$ 921,00 1/3 Férias R$ 116,28 R$ 1.395,36 Abono Cheque Férias R$ 232,57 R$ 2.790,84 Auxílio Alimentação R$ 360,30 R$ 4.323,60 Totais R$ 6.241,95 R$ 74.903,40 EXERCÍCIO 2018 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO MENSAL ANUAL Salário R$ 2.572,35 R$ 30.868,20 Parcela Destacada R$ 1.613,88 R$ 19.366,56 IPSJIBV (empregador) 22% — |R$920,97 R$ 11.051,64 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 348,85 R$ 4.186,20 IPSJBV (empregador) 22% R$ 76,75 R$ 921,00 1/3 Férias R$ 116,28 R$ 1.395,36 Abono Cheque Férias R$232557 R$ 2.790,84 Auxílio Alimentação R$ 360,30 R$ 4.323,60 Totais R$ 6.241,95 R$ 74.903,40 EXERCÍCIO 2019 (JANEIRO À DEZEMBRO) | DISCRIMINAÇÃO | MENSAL [| ANUAL | PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo ** * Salário R$ 2.572,35 R$ 30.868,20 Parcela Destacada R$ 1.613,88 R$ 19.366,56 IPSJBV (empregador) 22% R$ 920,97 R$ 11.051,64 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 348,85 R$ 4.186,20 IPSJBV (empregador) 22% R$ 76,75 R$ 921,00 1/3 Férias R$ 116,28 R$ 1.395,36 Abono Cheque Férias | R$ 232,57 [R$ 2.790,84 Auxílio Alimentação | R$ 360,30 R$ 4.323,60 Totais R$ 6.241,95 R$ 74.903,40 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo * x DEMONSTRATIVO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO — ART. 17 DA LEI 101/2000 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2017: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2016 (+) Receita Prevista para 2017 59.450.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2017 59.450.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2017 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2017 74.903,40 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,1260% 1.2.3 Impacto Financeiro= 0,1260% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2018: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2017 (+) Receita Prevista para 2018 65.395.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2018 65.395.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2018 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2018 74.903,40 1.2.2 Impacto Orçamentário =. 0,1145% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,1145% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2019: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2018 (+) Receita Prevista para 2019 71.934.500,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2019 Epis De 71.934.500,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2019 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2019 74.903,40 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,1041% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,1041% São João da Boa Vista - SP, 11 de janeiro de 2017. Francisco de Assis Carvalho Arten Reitor PREFEITURA MUNICIPAL Estado de São Paulo ERR SÃO JOÃO DA BOA VISTA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO —- MOTORISTA ESPECIALIZADO Estimativa de impacto orçamentário e financeiro com acréscimo de 03 (três) vagas do cargo de Motorista Especializado. QUANTIDADE | DENOMINAÇÃO DO CARGO JORNADA SEMANAL 03 Motorista Especializado VENCIMENTO 40 Horas | R$ 1.025,73 R$ 3.077,19 TOTAL EXERCÍCIO 2017 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO MENSAL ANUAL | Salário R$ 3.077,19 R$ 36.926,28 Parcela Destacada R$ 1.613,88 R$ 19.366,56 E IPSJBV (empregador) 22% R$ 1.032,04 R$ 12.384,48 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 390,92 R$ 4.691,04 IPSJBV (empregador) 22% R$ 86,00 R$ 1.032,00 1/3 Férias R$ 130,31 R$ 1.563,72 Abono Cheque Férias R$ 260,62 R$ 3.127,44 Auxílio Alimentação R$ 360,30 R$ 4.323,60 Totais R$ 6.951,26 R$ 83.415,12 EXERCÍCIO 2018 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO MENSAL ANUAL Salário R$ 3.077,19 R$ 36.926,28 Parcela Destacada | R$ 1.613,88 R$ 19.366,56 IPSIBV (empregador) 22% | R$ 1.032,04 R$ 12.384,48 | 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 390,92 R$ 4.691,04 IPSJBV (empregador) 22% R$ 86,00 R$ 1.032,00 1/3 Férias R$ 130,31 R$ 1.563,72 Abono Cheque Férias R$ 260,62 R$ 3.127,44 Auxílio Alimentação R$ 360,30 R$ 4.323,60 Totais R$ 6.951,26 R$ 83.415,12 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo A EXERCÍCIO 2019 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO MENSAL | ANUAL Salário R$ 3.077,19 R$ 36.926,28 Parcela Destacada |R$ 1.613,88 R$ 19.366,56 IPSIBV (empregador) 22% — | R$ 1.032,04 R$ 12.384,48 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 390,92 R$ 4.691,04 IPSIBV (empregador) 22% | R$ 86,00 R$ 1.032,00 1/3 Férias — |R$13031 R$ 1.563,72 Abono Cheque Férias R$ 260,62 R$ 3.127,44 Auxílio Alimentação R$ 360,30 R$ 4.323,60 Totais * |R$6.951,26 R$ 83.415,12 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo de e DEMONSTRATIVO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO — ART. 17 DA LEI 101/2000 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2017: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2016 (+) Receita Prevista para 2017 59.450.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2017 59.450.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2017 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2017 83.415,12 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,1403% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,1403% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2018: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2017 (+) Receita Prevista para 2018 65.395.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2018 65.395.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2018. 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2018 83.415,12 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,1276% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,1276% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2019: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2018 E Receita Prevista para 2019 71.934.500,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2019 71.934.500,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2019 | 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2019 83.415,12 1.2.2 Impacto Orçamentário= — 0,1160% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,1160% São João da Boa Vista - SP, 11 de janeiro de 2017. Francisco de Assis Carvalho Arten Reitor PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo ae E CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - PSICÓLOGO Estimativa de impacto orçamentário e financeiro com acréscimo de 02 (duas) vagas do cargo de Psicólogo. QUANTIDADE | DENOMINAÇÃO DO JORNADA | VENCIMENTO TOTAL CARGO SEMANAL 02 Psicólogo 40 Horas | R$ 2.618,38 R$ 5.236,76 EXERCÍCIO 2017 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO | MENSAL e] ANUAL Salário R$ 5.236,76 R$ 62.841,12 Parcela Destacada R$ 1.075,92 R$ 12.911,04 IPSJBV (empregador) 22% R$ 1.388,79 R$ 16.665,48 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 526,06 R$ 6.312,72 IPSJBV (empregador) 22% R$115,28 * |R$ 1.388,76 [1/3 Férias R$175,35 R$ 2.104,20 Abono Cheque Férias R$ 350,70 | R$ 4.208,40 Auxílio Alimentação R$ 240,20 R$ 2.882,40 Totais “4 R$ 9.109,51 R$ 109.314,12 EXERCÍCIO 2018 (JANEIRO À DEZEMBRO) [| DISCRIMINAÇÃO MENSAL | ANUAL Salário R$ 5.236,76 R$ 62.841,12 Parcela Destacada R$ 1.075,92 R$ 12.911,04 E IPSJBV (empregador) 22% R$ 1.388,79 R$ 16.665,48 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 526,06 R$ 6.312,72 IPSJBV (empregador) 22% R$ 115,73 * |R$ 1.388,76 1/3 Férias R$ 175,35 R$ 2.104,20 Abono Cheque Férias R$ 350,70 R$ 4.208,40 Auxílio Alimentação R$ 240,20 R$ 2.882,40 Totais R$ 9.109,51 R$ 109.314,12 b PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo ** * EXERCÍCIO 2019 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO MENSAL ANUAL | Salário R$ 5.236,76 R$ 62.841,12 Parcela Destacada R$ 1.075,92 R$ 12.911,04 IPSJBV (empregador) 22% R$ 1.388,79 R$ 16.665,48 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 526,06 |R$ 6:3:12572 IPSJBV (empregador) 22% R$ 115,73 R$ 1.388,76 1/3 Férias R$ 175,35 R$ 2.104,20 | Abono Cheque Férias R$ 350,70 R$ 4.208,40 Auxílio Alimentação R$ 240,20 R$ 2.882,40 Totais R$9.109,51 | [R$ 109.314,12 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo DEMONSTRATIVO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO — ART. 17 DA LEI 101/2000 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2017: 1.1 Apuração das Disponibilidade | Previstas: Superávit Financeiro em 31/ 12/2016 (+) Receita Prevista para 2017 59.450.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2017 59.450.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2017 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2017 109.314,12 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,1839% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,1839% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2018: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2017 (+) Receita Prevista para 2018 65.395.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2018 65.395.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2018 x 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2018 109.314,12 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,1672% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,1672% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2019: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2018 (+) Receita Prevista para 2019 71.934.500,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2019 | 71.934.500,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2019 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2019 109.314,12 1.2.2 Impacto Orçamentário = | 0,1520% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,1520% São João da Boa Vista - SP, 11 de janeiro de 2017. Francisco de Assis Carvalho Arten Reitor PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo EE A CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM Estimativa de impacto orçamentário e financeiro com acréscimo de 04 (quatro) vagas do cargo de Técnico em Enfermagem. QUANTIDADE CARGO DENOMINAÇÃO DO JORNADA SEMANAL VENCIMENTO TOTAL 04 Ê Técnico em Enfermagem E 40 Horas R$ 1.128,32 R$ 4.513,28 EXERCÍCIO 2017 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO MENSAL ANUAL Salário R$ 4.513,28 R$ 54.159,36 Parcela Destacada R$ 2.151,84 R$ 25.822,08 Adicional Insalubridade R$ 704,00 R$ 8.448,00 IPSIBV (empregador) 22% R$ 1.621,21 [R$ 19.454,52 (13º Salário (proporc. / integral) | R$ 614,09 R$ 7.369,08 IPSJBV (empregador) 22% R$ 135,10 “| R$ 1.621,20 1/3 Férias R$ 204,70 R$ 2.456,40 Abono Cheque Férias ES 409,40 | R$ 4.912,80 Auxílio Alimentação R$ 480,40 R$ 5.764,80 Totais R$ 10.834,02 R$ 130.008,24 EXERCÍCIO 2018 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO MENSAL ANUAL Salário R$ 4.513,28 R$ 54.159,36 Parcela Destacada R$ 2.151,84 | R$ 25.822,08 Adicional Insalubridade R$ 704,00 R$ 8.448,00 IPSJBV (empregador) 22% R$ 1.621,21 R$ 19.454,52 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 614,09 | R$ 7.369,08 IPSJBV (empregador) 22% — |R$135,10 | |R$1.621,20 1/3 Férias R$ 204,70 R$ 2.456,40 Abono Cheque Férias R$ 409,40 R$ 4.912,80 Auxílio Alimentação R$ 480,40 R$ 5.764,80 Totais R$ 10.834,02 R$ 130.008,24 EXERCÍCIO 2019 (JANEIRO À DEZEMBRO) PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de são Paulo DISCRIMINAÇÃO MENSAL ANUAL Salário “|R$4.513,28 R$ 54.159,36 Parcela Destacada R$ 2.151,84 |R$ 25.822,08 Adicional Insalubridade R$ 704,00 R$ 8.448,00 IPSIBV (empregador) 22% —|R$1.621,21 R$ 19.454,52 13º Salário (proporc. / integral R$ 614,09 [R$ 7.369,08 [IPSIBV e] R$ 135,10 R$ 1.621,20 1/3 Férias R$ 204,70 |R$2.456,40 | fibono Cheque Férias R$ 409,40 R$ 4.912,80 Auxílio Alimentação R$ 480,40 R$ 5.764,80 Totais R$ 10.834,02 | R$ 130.008,24 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo DEMONSTRATIVO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO — ART. 17 DA LEI 101/2000 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2017: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2016 (+) Receita Prevista para 2017 59.450.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2017 59.450.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2017 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2017 130.008,24 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,2187% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,2187% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2018: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2017 (+) Receita Prevista para 2018 “65.395.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2018 65.395.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2018 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2018 103.008,24 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,1988% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,1988% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2019: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2018 (+) Receita Prevista para 2019 71.934.500,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2019 | 71.934.500,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2019 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2019 130.008,24 1.2.2 Impacto Orçamentário = j 0,1807% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,1807% São João da Boa Vista - SP, 11 de janeiro de 2017. Francisco de Assis Carvalho Arten Reitor PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo Mede CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO —- PROCURADOR JURÍDICO Estimativa de impacto orçamentário e financeiro com a criação e preenchimento de 02 (duas) vagas do cargo de Procurador Jurídico. QUANTIDADE DENOMINAÇÃO JORNADA SEMANAL VENCIMENTO TOTAL Procurador Jurídico 40 Horas R$ 392703 | R$ 7.854,06 EXERCÍCIO 2017 (JANEIRO À DEZEMBRO) RS DISCRIMINAÇÃO "| MENSAL ANUAL Salário R$ 7.854,06 R$ 94.248,72 E Parcela Destacada R$ 1.075,92 R$ 12.911,04 Parcela Dissídio R$ 98,18 R$ 1.178,16 IPSJBV (empregador) 22% R$ 1.986,20 R$ 23.834,40 13º Salário (proporc. / integral) R$ 1299) | R$ 9.028,20 IPSJBV (empregador) 22% R$ 165,52 R$ 1.986,24 1/3 Férias R$ 250,78 R$ 3.009,36 Abono Cheque Férias R$ 501,56 * |R$6.018,72 Auxílio Alimentação | R$ 240,20 R$ 2.882,40 Totais 12.924,17 R$ 155.097,24 EXERCÍCIO 2018 (JANEIRO À DEZEMBRO) [|| DISCRIMINAÇÃO MENSAL ANUAL Salário R$ 7.854,06 R$ 94.248,72 | Parcela Destacada R$ 1.075,92 R$ 12.911,04 Parcela Dissídio R$ 98,18 R$ 1.178,16 IPSIBV (empregador) 22% |R$ 1.986,20 R$ 23.834,40 o 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 752,35 R$ 9.028,20 IPSJBV (empregador) 22% R$ 165,52 R$ 1.986,24 1/3 Férias | R$ 250,78 | R$ 3.009,36 E Abono Cheque Férias R$ 501,56 R$ 6.018,72 | Auxílio Alimentação R$ 240,20 R$ 2.882,40 E Totais R$ 12.924,77 R$ 155.097,24 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo ** * EXERCÍCIO 2019 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO MENSAL | ANUAL Salário R$ 7.854,06 R$ 94.248,72 | Parcela Destacada R$ 1.075,92 R$ 12.911,04 Parcela Dissídio | R$ 98,18 |R$ 1.178,16 IPSJBV (empregador) 22% R$ 1.986,20 R$ 23.834,40 13º Salário (proporc. / integral) | R$ 752,35 R$ 9.028,20 IPSJBV (empregador) 22% IRS 165,52 R$ 1.986,24 1/3 Férias R$ 250,78 "| R$3.009,36 | Abono Cheque Férias R$ 501,56 R$ 6.018,72 Auxílio Alimentação R$ 240,20 R$ 2.882,40 Totais 12.924,77 R$ 155.097,24 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo DEMONSTRATIVO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO — ART. 17 DA LEI 101/2000 Ô. . APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2017: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2016 (+) Receita Prevista para 2017 | 59.450.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2017 59.450.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2017 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2017 155.097,24 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,2609% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,2609% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2018: 11 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/ 12/2017 (+) Receita Prevista para 2018 65.395.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2018 | 65.395.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2018 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2018 155.097,24 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,2372% 1.2.3 Impacto Financeiro = ; j ; 0,2372% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2019: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2018 (+) Receita Prevista para 2019 | 71.934.500,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2019 | 71.934.500,00 1.2 Custo da 1 Ampliação da Despesa em 2019 | 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2019 155.097,24 | 1.2.2 Impacto Orçamentário = | 0,2156% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,2156% São João da Boa Vista - SP, 11 de janeiro de 2017. Francisco de Assis Carvalho Arten Reitor | PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - PROFESSOR ASSISTENTE Estimativa de impacto orçamentário e financeiro com acréscimo de 10 (dez) vagas do cargo de Professor Assistente. QUANTIDADE | DENOMINAÇÃO DO CARGO JORNADA VALOR SEMANAL HORA AULA 10 | Professor Assistente | Variável R$ 16,16 EXERCÍCIO 2017 (JANEIRO A DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO MENSAL ANUAL Salário (Jornada de 100 h/aula mês) | R$ 16.160,00 R$ 193.920,00 Parcela Destacada R$ 5.254,10 R$ 63.049,20 | Hora Atividade 20% R$ 3.232,00 R$ 38.784,00 IPSJBV (empregador) 22% R$ 5.422,14 R$ 65.065,68 13º Salário (proporc. / integral) R$ 2.053,84 R$ 24.646,08 IPSJBV (empregador) 22% R$ 451,84 R$ 5.422,08 1/3 Férias R$ 684,61 R$ 8.215,32 Abono Cheque Férias R$ 1.369,23 R$ 16.430,76 Auxílio Alimentação R$ 1.156,20 R$ 13.874,40 Totais R$ 35.783,96 R$ 429.407,52 EXERCÍCIO 2018 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO MENSAL ANUAL Salário (Jornada de 100hlaula mês) | R$ 16.160,00 R$ 193.920,00 Parcela Destacada R$ 5.254,10 R$ 63.049,20 Hora Atividade 20% R$ 3.232,00 R$ 38.784,00 IPSJBV (empregador) 22% R$ 5.422,14 R$ 65.065,68 13º Salário (proporc. / integral) R$ 2.053,84 R$ 24.646,08 IPSJBV (empregador) 22% R$ 451,84 R$ 5.422,08 1/3 Férias R$ 684,61 R$ 8.215,32 Abono Cheque Férias R$ 1.369,23 R$ 16.430,76 Auxílio Alimentação R$ 1.156,20 R$ 13.874,40 Totais R$ 35.783,96 R$ 429.407,52 Estado de São Paulo *** EXERCÍCIO 2019 (JANEIRO À DEZEMBRO) PREE EITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA DISCRIMINAÇÃO MENSAL ANUAL Salário (Jornada de 100hlaula mês) | R$ 16.160,00 R$ 193.920,00 Parcela Destacada R$ 5.254,10 R$ 63.049,20 Hora Atividade 20% R$ 3.232,00 R$ 38.784,00 IPSJBV (empregador) 22% R$ 5.422,14 R$ 65.065,68 | 13º Salário (proporc. / integral) R$ 2.053,84 R$ 24.646,08 IPSJBV (empregador) 22% R$ 451,84 R$ 5.422,08 1/3 Férias R$ 684,61 R$ 8.215,32 Abono Cheque Férias R$ 1.369,23 R$ 16.430,76 Auxílio Alimentação R$ 1.156,20 R$ 13.874,40 Totais R$ 35.783,96 R$ 429.407,52 SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo DEMONSTRATIVO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO — ART. 17 DA LEI 101/2000 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2017: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2016 (+) Receita Prevista para 2017 59.450.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2017 59.450.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2017. 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2017 429.407,52 1.2.2 Impacto Orçamentário= 0,7223% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,7223% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2018: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2017 (+) Receita Prevista para 2018 65.395.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2018 65.395.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2018 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2018 429.407,52 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,6566% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,6566% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2019: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2018 (+) Receita Prevista para 2019 71.934.500,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2019 71.934.500,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2019 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2019 429.407,52 1.2.2 Impacto Orçamentário = 0,5969% 1.2.3 Impacto Financeiro = 0,5969% São João da Boa Vista - SP, 11 de janeiro de 2017. Francisco de Assis Carvalho Arten Reitor PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo ** * CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO — PROFESSOR Estimativa de impacto orçamentário e financeiro com acréscimo de 50 (cinquenta) vagas do cargo de Professor. QUANTIDADE DENOMINAÇÃO DO CARGO JORNADA VALOR SEMANAL | oRA AULA | 50 | Professor Variável | R$ 59,25 EXERCÍCIO 2017 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO MENSAL ANUAL Salário (Jornada de 100 h/aula mês) | R$ 296.250,00 | R$ 3.555.000,00 Parcela Destacada R$ 26.270,50 | R$ 315.246,00 Hora Atividade 20% R$ 59.250,00 | R$711.000,00 | IPSJBV (empregador) 22% R$ 83.989,51 R$ 1.007.874,12 13º Salário (proporc. / integral) |R$31.814,21 | R$381.770,52 IPSJBV (empregador) 22% | R$ 6.999,13 R$ 83.989,56 1/3 Férias | R$ 10.604,74 | R$ 127.256,88 Abono Cheque Férias R$ 21.209,47 | R$254.513,64 Auxílio Alimentação R$ 5.781,00 R$ 69.372,00 Totais | R$ 542.168,56 | R$ 6.506.022,72 EXERCÍCIO 2018 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO MENSAL | | ANUAL Salário (Jornada de 100 h/aula mês) | R$ 296.250,00 | R$ 3.555.000,00 Parcela Destacada R$ 26.270,50 | R$ 315.246,00 Hora Atividade 20% R$ 59.250,00 IPSJBV (empregador) 22% R$ 83.989,51 R$ 711.000,00 R$ 1.007.874,12 13º Salário (proporc. / integral R$31.814,21 | R$381.770,52 IPSJBV (empregador) 22% R$ 6.999,13 R$ 83.989,56 1/3 Férias R$ 10.604,74 | R$ 127.256,88 Abono Cheque Férias R$ 21.209,47 | R$254.513,64 Auxílio Alimentação R$ 5.781,00 R$ 69.372,00 Totais R$ 542.168,56 | R$ 6.506.022,72 are PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo ERR EXERCÍCIO 2019 (JANEIRO À DEZEMBRO) DISCRIMINAÇÃO MENSAL ANUAL Salário (Jornada de 100 h/aula mês) | R$ 296.250,00 | R$ 3.555.000,00 Parcela Destacada R$ 26.270,50 | R$315.246,00 IPSJBV (empregador) 22% R$ 83.989,51 R$ 1.007.874,12 13º Salário (proporc. / integral) R$31.814,21 | R$381.770,52 IPSJBV (empregador) 22% R$ 6.999,13 R$ 83.989,56 1/3 Férias R$ 10.604,74 | R$ 127.256,88 Abono Cheque Férias R$ 21.209,47 | R$254.513,64 Auxílio Alimentação R$ 5.781,00 R$ 69.372,00 Totais R$ 542.168,56 | R$ 6.506.022,72 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo e er DEMONSTRATIVO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO — ART. 17 DA LEI 101/2000 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2017: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2016 (+) Receita Prevista para 2017 59.450.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2017 59.450.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2017 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2017 6.506.022,72 1.2.2 Impacto Orçamentário = 10,9437% 1.2.3 Impacto Financeiro = 10,9437% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2018: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2017 (+) Receita Prevista para 2018 65.395.000,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2018 65.395.000,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2018 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2018 6.506.022,72 1.2.2 Impacto Orçamentário = 9,9488% 1.2.3 Impacto Financeiro = 9,9488% 1. APURAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA 2019: 1.1 Apuração das Disponibilidade Previstas: Superávit Financeiro em 31/12/2018 (+) Receita Prevista para 2019 | 71.934.500,00 (=) Disponibilidades Previstas para 2019 | 71.934.500,00 1.2 Custo da Ampliação da Despesa em 2019 1.2.1 Demonstração do Impacto Orçamentário para 2019 6.506.022,72 1.2.2 Impacto Orçamentário = q 9,0444% 1.2.3 Impacto Financeiro = 9,0444% São João da Boa Vista - SP, 11 de janeiro de 2017. Francisco de Assis Carvalho Arten Reitor PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo * ue DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DA DESPESA Declaro para os devidos fins de cumprimento da Lei nº 101/2000, que a despesa relativa ao presente projeto tem adequação orçamentária e financeira com o Plano Plurianual do período de 2013 à 2017 e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016: Função 12 — Educação — Ensino Superior 364. São João da Boa Vista — SP, 11 de janeiro de 2017. Francisco de Assis Carvalho Arten Reitor Câmara Municipal de São João da Bios Lita a Vista - SP mr ri PROTOCOLO GERAL 0000124 Data: 24/02/2017 Horário: 10:57