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norma nº 6/2017

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2017
Date 2017-04-11
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RONALDO FRIGINI
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 11 DE ABRIL DE 2017
“Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor
RONALDO FRIGINI”
(autoria Ver. Gerson Araújo - PMDB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao
Ilustríssimo Senhor RONALDO FRIGINI em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados a comunidade sanjoanense.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas, inerentes a realização da
mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do
orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
GÉRSON ARAÚJO PINTO
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos onze dias
do mês de abril de dois mil e dezessete (11.04.2017).

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