| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2017 |
| Date | 2017-06-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BAPTISTA SCANNAPIECCO |
| native_id | 9809 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 30 DE MAIO DE 2017 “Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor João Baptista Scannapieco” (autoria Ver. Leonildes Chaves Junior - PHS ) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA: - Art. 1º - Fica concedida a Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor João Baptista Scannapieco, pelos relevantes serviços prestados na área da cultura em nossa cidade. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. GÉRSON ARAÚJO PINTO Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta dias do mês de maio de dois mil e dezessete (30.05.2017).