norma nº 69/2019

LEI NÚMERO 69 DE 28 DE JUNHO DE 2019. 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM 
OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO 
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2020. 
ALEXANDRE DE SIQUEIRA BRAGA, Prefeito Municipal de São José do 
Barreiro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal 
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: 
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Art. 1 0- Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na Constituição 
Federal na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320164 e na Lei 10112000, 
ficam estabelecidos pela presente Lei de Diretrizes Orçamentárias - L.D.O. - os parâmetros, normas 
e instruções para a elaboração do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2020 do Município 
de São José do Barreiro, que abrangerá os poderes Executivo e Legislativo, seus fundos e entidades 
da administração direta, compreendendo: 
1 As metas fiscais; 
II A estrutura e organização do orçamento municipal; 
III As prioridades e metas da administração municipal; 
IV As diretrizes para elaboração e execução do orçamento municipal e suas alterações; 
V As disposições relativas às despesas com pessoal e encargos; 
VI As disposições sobre alterações na legislação tributária do município, e 
VII As disposições sobre a dívida pública municipal. 
Art. 20- Consideram-se para os efeitos desta Lei: 
PROGRAMA: Conjunto de instrumentos de organização e ações governamentais 
planejadas e necessárias para alcançar os resultados finais determinados, para satisfação 
das necessidades coletivas. 
PROJETO: Instrumento de programação para alcançar as metas e objetivos de um 
Programa, envolvendo um conjunto de operações das quais resulta um bem final que 
concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo. 
ATIVIDADE: Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, 
envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, 
das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; 
DIRETRIZES: O conjunto de critérios de ação e decisão que deve disciplinar e orientar o 
processo de planejamento; 
METAS: A especificação e quantificação física dos objetivos estabelecidos; 
OBJETIVOS: Os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações 
governamentais dirigidas à coletividade; 
DESPESAS IRRELEVANTES: As despesas consideradas dispensadas de licitação; 
DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO: As despesas já constantes dos 
orçamentos e aquelas derivadas de lei ou ato administrativo normativo que fixem obrigação 
legal de execução por período superior a dois exercícios financeiros. 
PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA: As ações que resultem em serviços públicos 
prestados ou cokScados à disposição da comunidade, de forma uniforme durante período 
prolongado. 
Art. 30. Em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Federal n° 101, de 4 
de maio de 2000, integram esta lei os seguintes anexos: 
- De Metas Fiscais, composto de: 
a) Demonstrativo de metas anuais de receitas, despesas, resultados primário e nominal e 
montante da dívida pública para o exercício de 2020, em valores correntes e constantes, 
acompanhado da respectiva metodologia de cálculo; 
b) Demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter 
continuado; 
li - Demonstrativo de previsão e projeção da receita orçamentária para o exercício de 
2020; 
III - Demonstrativo da previsão e projeção da receita corrente líquida para o exercício 
de 2020; 
IV - Demonstrativo das metas mensais de arrecadação para o exercício de 2020; 
V - Demonstrativo das metas bimestrais de arrecadação para o exercício de 2020; 
VI - Descrição dos programas governamentais/metas/custos; 
VII - Unidades executoras e ações voltadas para o desenvolvimento do programa 
governamental. 
Parágrafo Único - Não há previsão de Riscos Fiscais. 
ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 
Art. 40- A elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA - deverá pautar-se pela 
transparência da gestão fiscal, observando-se os princípios da publicidade e legalidade, permitindo o 
amplo acesso da sociedade a todas as informações do planejamento municipal. 
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2 
Art. 50 - Os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas 
públicas, se ocorrerem, serão avaliados em anexos próprios, onde serão informadas as medidas a 
serem adotadas pelo Poder, Executivo. 
Parágrafo Único: Para os fins deste artigo, consideram-se passivos contingentes 
e outros riscos fiscais, possíveis obrigações presentes, cuja existência será confirmada somente pela 
ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob o controle do 
Poder Exccutvo. 
Art. 60- A proposta orçamentária não conterá dispositivo estranho à previsão de 
receita e fixação de despesa, e atenderá processo de planejamento permanente. 
§ 10- Os orçamentos anuais atenderão os princípios do equilíbrio, da unidade e da 
universalidade orçamentária. 
§ 20- A estimativa de receita do orçamento contemplará medidas de 
aperfeiçoamento da arrecadação dos tributos, visando o aumento das receitas próprias. 
§ 30 - O Poder Executivo deverá propor projetos de lei de alterações na legislação 
tributária, sempre que se torne necessária a preservação do equilíbrio das contas públicas e a 
geração de recursos para investimentos; para manutenção ou ampliação das atividades próprias do 
Município, bem como o cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao custo de cobrança. 
§ 40- As modificações das leis de caráter tributário deverão ser apreciadas pelo 
Poder Legislativo no exercício anterior, atendendo o princípio da anualidade e legalidade tributária. 
§ 50- Todo projeto de lei versando sobre concessão de anistia, remissão, subsidio, 
crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo 
que implique em redução de tributos ou contribuições, deverá atender ao disposto no artigo 14 da Lei 
10112000, devendo ser instruído com demonstrativos evidenciando que não serão afetadas as metas 
de resultado nominal e primário. Não se sujeitam às regras do presente parágrafo, a simples 
homologação de pedidos de isenção, remissão ou anistia apresentada com base em legislação 
municipal anterior à edição da Lei Complementar 10112000. 
Art. 70- As metas de receitas previstas para fins de elaboração da lei 
orçamentária terão por base: 
o aumento vegetativo das projeções financeiras, devidamente corrigidas 
monetariamente conforme índices do Governo Federal; 
II implantação de programas e de softwares específicos para as diversas áreas de 
atuação do Poder Executivo, que gerem recursos ao Município; 
III a criação de novos serviços públicos colocados à disposição da população; 
IV a tendência do exercício financeiro; 
V o incremento de cobrança da divida ativa existente. 
Art. 80- A lei orçamentária conterá reserva de contingência, limitada ao máximo 
de 5% da receita corrente líquida, e constituída exclusivamente de recursos do orçamento fiscal, 
destinada às seguintes finalidades: 
- Atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos; 
II - Cobertura de créditos adicionais. 
3 
Art. 90 - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, 
além de adequadamente atendidas as despesas com conservação e manutenção do patrimônio 
público. 
Parágrafo Único: A regra estabelecida no "caput" deste artigo aplica-se no âmbito 
de cada fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas. 
Art. lO!- A lei orçamentária poderá prever parcerias voluntárias entre a 
administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a 
consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades 
ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de 
colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, e inclusão de recursos 
destinados à concessão de auxílios e subvenções a entidades civis de caráter beneficente, 
filantrópicas e assistenciais, sem fins lucrativos, nas áreas de educação, saúde e assistência social, 
ou outras de interesse do Município, constantes de Anexo especifico, por lei específica, nos termos 
da Lei 13.01912014 e suas alterações, desde que a entidade cumpra as determinações exigidas pela 
legislação em vigor e seja aprovada pelo Conselho Municipal pertinente. 
Parágrafo único - As entidades beneficiadas com recursos públicos a qualquer 
título submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo, com a finalidade de verificação do 
cumprimento dos objetivos propostos pelo ato de transferência dos recursos além da fiscalização e 
exigências estabelecidas pelos Tribunais de Contas e pelas leis específicas. 
Art. 11 - As despesas obrigatórias de caráter continuado poderão ser 
programadas para o exercício de 2020 com os acréscimos estabelecidos nas estimativas de receitas 
conforme memórias de cálculos exigidas. 
Art. 12 - A Mesa da Câmara Municipal elaborará e remeterá ao Poder Executivo 
sua proposta orçamentária até 31 de agosto, para fins de consolidação da proposta orçamentária. 
Parágrafo Único: O Poder Executivo, em atendimento ao art. 12 §3 0da Lei 
Complementar 10112000, encaminhará as estimativas de receitas e receita corrente líquida para o 
exercício de 2020, acompanhado das respectivas memórias de cálculo, ao Poder Legislativo. 
Art. 13 - O Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o Projeto de Lei do 
Orçamento Anual à Câmara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa, devolvendo￾o para sanção. 
§ 10- Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária Anual no prazo legal 
previsto, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária original, até a sua 
discussão final, aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de um duodécimo mensal do 
Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal. 
§ 21- Enquanto não for deliberado e enviado o Autógrafo da Lei Orçamentária 
Anual, n Pnrler 1. eoslativo não poderá entrar em recesso. 
Art. 14 - As despesas com publicidade de interesse do Município restringir-se-ão 
aos gastos necessários à divulgação institucional, de investimentos, de serviços públicoe de 
programas de metas, bem como de campanhas de natureza educativa ou preventiva, excluídas da 
restrição as despesas com publicação de editais e outras publicações legais obrigatórias. 
DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL 
Art. 15 - As despesas com Pessoal e encargos gerais do Município conforme 
estabelece o artigo 20 da Lei Complementar 10112000 não poderão exceder: 
- Poder Executivo: 54 % (cinqüenta e quatro por cento) da Receita Corrente 
Líquida do Município; 
II - Poder Legislativo: 6% (seis por cento) da Receita Corrente Liquida do 
Município. 
§ 1 0 - As despesas com Pessoal e encargos deverão atender ainda o disposto nos 
artigos 22 e 23 da Lei Complementar 10112000. 
§ 20- Se a despesa com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei 
Complementar 10112000, a adoção das medidas saneadoras preservará os servidores das áreas de 
saúde, educação e assistência social. 
§ 30- As despesas com Pessoal e encargos terão prioridade sobre novos projetos 
ou criação de novas despesas, exceto as de transferências voluntárias recebidas. 
§ 40 - A concessão de vantagens ou aumentos de vencimentos, a criação de 
cargos ou alteração de carreira, de competência privativa do Poder Executivo, obedecerá a Lei 
Municipal que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e da Evolução Funcional dos 
Servidores da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, à existência de dotação orçamentária 
própria e suficiente, atendida a fixação do percentual legal e as normas e diretrizes contidas na Lei 
101/2000. 
§ 50- O Poder Legislativo deverá obedecer ainda os limites fixados nos artigos 29 
e 29A da Constituição Federal. 
DISPOSIÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Art. 16 - Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor, os Poderes 
Municipais deverão: 
- Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Executivo deverá estabelecer 
a Programação Financeira mensal e bimestral e os Cronogramas de execução de desembolso; 
II - Emitir e publicar até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório 
Resumido da Execução Orçamentária, analisando nas formas da lei o alcance das metas previstas; 
III - Não sendo alcançadas as metas exigidas pela Lei 10112000, os Poderes deverão 
realizar os contingenciamentos necessários nas respectivas dotações orçamentárias, com limitação 
de empenhos, utilizando critérios que produzam o menor impacto possível nas ações de caráter 
social, especialmente nas áreas de educação, saúde e assistência social. 
IV - No caso de limitação de empenhos, os contingenciamentos deverão preservar 
despesas com pessoal e encargos, e com a conservação do patrimônio público. 
5 
V - A despesa originária de obrigações constitucionais, institucionais e legais, inclusive 
as referentes ao serviço da dívida e pagamento de precatórios judiciais, não poderão ser objeto de 
contingenciamento. 
VI - Serão também excluídas da limitação de empenhos e contingenciamento, e 
obtenção dos resultados fiscais programados, as situações de calamidade pública ou estado de 
emergência nos termos do artigo 65 da Lei Complementar 101/2000. 
VII - Na hipótese da limitação de empenhos e de movimentação financeira, o Poder 
Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que lhe caberá contingenciar. 
VIII - Os Poderes emitirão e publicarão ao final de cada quadrimestre, o Relatório de 
Gestão Fiscal. 
Art. 17 - Durante a execução orçamentária poderá o Executivo Municipal, 
mediante decreto executivo: 
- utilizar os dispositivos contidos no Art. 167 da Constituição Federal, combinados com os 
artigos 42, 43 e seus parágrafos da Lei Federal 4.320164 até o limite de 17% (dezessete por cento) do 
valor do orçamento; 
II - abrir créditos suplementares até o limite da dotação consignada como reserva de 
contingência; 
III - abrir créditos suplementares até o limite do superávit financeiro do exercício anterior se 
houver; 
IV - transpor, remanejar, transferir recursos dentro da mesma categoria de ação ou 
programação por anulação de dotação - art. 43, § 1 0 inciso III da Lei Federal n°4.320164 - conforme 
alterações de competências e atribuições orçamentárias, mantida ou não a estrutura orçamentária 
programática, até o limite de 20% do total do orçamento. 
Parágrafo Único: Não onerarão o limite previsto no inciso 1 deste artigo os 
créditos suplementares abertos com os recursos previstos nos incisos II, III e IV deste artigo. 
Art. 18- Fica autorizado o Executivo Municipal a: 
- Realizar operações de crédito por antecipação de receita, respeitado o limite e os termos da 
legislação especifica vigente 
II - Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação, normas e 
parâmetros em vigor. 
III - Promover alterações nos projetos elencados na L.D.O. a fim de compatibilizar a despesa 
às nerpq5ir1MeRe interesses coletivos. 
Art. 19 - O orçamento anual deverá atender, além da LDO, as prioridades 
contidas no PPA, que poderá sofrer revisões a fim de compatibilizar a despesa fixada à receita 
prevista para o exercício, e de acordo com novos programas e ações que visem os interesses sociais 
da coletividade. 
§ 10- Tendo em vista a capacidade financeira do Município e atendidos os 
interesses da comunidade, o Executivo Municipal procederá à seleção das prioridades, podendo 
incluir novos programas ou ações não elencados, desde que financiados com recursos própris,4o 
afetados, ou de convênios firmados com outras esferas de Governo. 
/1 6 
§ 20- As alterações referentes ao Plano Plurianual serão objeto de modificações 
nos Anexos próprios, nas formas da legislação pertinente. 
DISPOSIÇÕES FINAIS 
Art. 20 - O Executivo Municipal poderá firmar convênios com outras esferas de 
governos para o desenvolvimento de programas das áreas de: saúde e saneamento, educação, 
esportes, cultura, turismo, assistência social, transportes, agricultura, administração, habitação, 
urbanismo e outras áreas de sua competência, tendo em vista o interesse da coletividade. 
Art. 21 - O Executivo Municipal poderá arcar com despesas de outras esferas de 
governos, sempre que caiba ao Município responsabilidade solidária e fique comprovado o interesse 
público, desde que firmado o respectivo ajuste ou acordo. 
Art. 22 - É vedado consignar na Lei de Orçamento crédito com finalidade 
imprecisa ou com dotação ilimitada. 
Art. 23 - Na programação das despesas deverão ser definidos as fontes de 
recursos, conforme estabelecido pelo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, e os do 
Projeto AUDESP. 
Art. 24 - Os Planos, Projetos e Orçamentos, assim como as Prestações de 
Contas, serão amplamente divulgados, ficando à disposição da sociedade para conhecimento e 
análise. 
Art. 25 - A presente lei entra 
disposições em contrário. 
São José do Barreirfi, 28 de junho de 
Publicada rPàç'Muh'içipaI na 
Gonçalves 
Assistente 
de sua publicação, revogadas as 
CÂMARA MUNICIPAL 
PROTOCOLO W_______________ 
5. J.xlo Barreiro 13 /O' /20 
o • i , o 
M,iene Ap de C Rodr;gues 
Serviços Gerais 
Camara Municipal 
7 
3I0çâ0: Loa: li Altemço em 011041zt)Ie 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASJCUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 
PROGRAMA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 
UNIDADE RESPONSÁVEL GABINETE DO PREFEITO 
OBJETIVO 
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 
CÓDIGO 
0001 
01.00 
JUSTIFICATIVA 
METAS/INDICADORES NO EXERCICIO 
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 
Coodernação das Açes Administrativas 100000 100,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 205.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n° 4312017 de 1411212017 
SeleÇão L00 1: Altera. em 01IU2019 (u) 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCiCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCíCIO 2020 CÓDIGO 
PROGRAMA ASSISTENCIAJURIDICA 0002 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 02.00 
OBJETIVO 
ASSISTENCIA JURIDICA 
JUSTIFICATIVA 
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro 
Coodernação das Ações Administrativas 100,000 100,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCíCIO: R$ 90.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, no 4312017 de 1411212017 
Seleção: LDO: 1; Alteração em 0110412019 (0) 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PÁRA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCIdO 2020 CÕDIGO 
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0300 
OBJETIVO 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
JUSTIFICATIVA 
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 
Indicadores 
Coodernação das Ações Administrativas 
Manutenção das Atividades e Serviços 
Secretarias Atendidas 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
Unidade de Medida Indico Recente Indico Futuro 
100,000 100,000 
% 100,000 100,000 
% 100,000 100,000 
R$ 1.421 .000,OQ 
Seleção: LO0: 1: Alteração em 01/UlZLJLã ,4 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X)ALTERAÇÂO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCICIO 2020 CÓDIGO 
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS 0005 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03.00 
OBJETIVO 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
JUSTIFICATIVA 
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 
Indicadores Unidade de Medida Indico Recente Indico Futuro 
Amortização de Dividas 100,000 100,000 
Precatórios % 100,000 100,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCidO: R$ 760.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°4312017 de 1411212017 
Seleção: Loa: 1; Alieração em 01JU4/ZUN 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARLADE ADMINISTRAÇÃO 
OBJETIVO 
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
CÓDIGO 
0000 
0300 
JUSTIFICATIVA 
METAS/INDICADORES NO EXERCICIO 
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente 
Unidades Executaras Administradas und 13000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
Índice Futuro 
13,000 
R$ 5.000,00 
be%eçao LLJU; 1 nne, 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0400 
OBJETIVO 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
JUSTIFICATIVA 
METAS/INDICADORES NÓ EXERCÍCIO 
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 
Alunos Matriculados Creche und 82000 86,000 
Alunos Matriculados Pré - Escola und 106000 110,000 
Alunos Matriculados Ensino Fundamental und 605.000 610.000 
Alunos Matriculados EJA und 20,000 20,000 
Alunos Atendidos por Transporte EscolarIdia und 150,000 150,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 6.901.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°4312017 de 1411212017 
Seleção: LUO: ; RIleraçac 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 
PROGRAMA ENSINO MEDIO 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
OBJETIVO 
ENSINO MEDIO 
JUSTIFICATIVA 
Indicadores 
Alunos Atendidos por Transporte Escotarldia 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO; 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES; 
Conforme Lei, ri 04312017 de 1411212017 
METAS/INDICADORES NO EXERCICIO 
Unidade de Medida 
und 
CÓDIGO 
0008 
04.00 
índice Recente Índice Futuro 
75.000 80,000 
R$ 330.000,00 
Seleção: L.L)U: 1: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSAO() 
EXERCIdO 2020 CÓDIGO 
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR 0009 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0400 
OBJETIVO 
MERENDA ESCOLAR 
JUSTIFICATIVA 
METAS/INDICADORES NO EXERCIdO 
Indicadores Unidade do Medida índice Recente índice Futuro 
,AlunosAtendios und 189.000.000 190.000,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCiCIO: R$ 473.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43(2017 de 1411212017 
Se(eo: LUO: 1; AILera9ao em uII 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X)ALTERÇÃO( )INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SAUDE 
OBJETIVO 
SERVIÇOS DE SAÚDE 
CÓDIGO 
0010 
0500 
JUSTIFICATIVA 
Indicadores 
Ações Realizadas 
Atendimentos PSF 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°4312017 de 1411212017 
METAS/INDICADORES NO EXERCICIO 
Unidade do Medida indico Recente Índice Futuro 
100.000 100,000 
100,000 100,000 
R$ 5.569.890,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X)ALTERAÇÂO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO 0011 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SAUDE 0500 
OBJETIVO 
SANEAMENTO BÁSICO 
JUSTIFICATIVA 
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 
População Atendida 100,000 100,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 3.171.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n° 4312017 de 1411212017 
Sea9ao: .00: 1; 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/MgTASÍCUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 06.00 
OBJETIVO 
PROMOÇÃO SOCIAL 
JUSTIFICATIVA 
METAS/INDICADORES NO EXERCICIO 
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 
Famílias Atendidas na Renda Cidadã und 80,000 80,000 
Ações Sociais Realizadas % 100,000 100,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 868.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0013 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 0700 
OBJETIVO 
SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 
JUSTIFICATIVA 
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 
Estradas Vicinais Km 300,000 300,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 961.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X)ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCICIO 2020 
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
OBJETIVO 
SERVIÇOS URBANOS 
CÓDIGO 
0014 
0700 
JUSTIFICATIVA 
METASJINDICADORES NO EXERCICIO 
Indicadores Unidade de Medida 
Serviços Urbanos 
CUSTO ESTIMADO 00 PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°4312017 de 1411212017 
Indico Recente Índice Futuro 
100,000 100,000 
R$ 1.511.000,00 
SeIeçSo: LLX3: 1; AI(eraçaoemv',vq,,.., 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X)ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
PROGRAMA TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0015 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE TRANSPORTES 0800 
OBJETIVO 
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
JUSTIFICATIVA 
Indicadores 
RODOVIAS MELHORADAS 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO; 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES; 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
METAS/INDICADORES NO EXERCICIO 
Unidade de Medida lndice Recente índice Futuro 
60,000 65,000 
R$ 215.00e,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X)ALTERAÇÂO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 
OBJETIVO 
DESENVOLVIMENTO RURAL 
CÓDIGO 
0016 
09.00 
JUSTIFICATIVA 
Indicadores 
Propriedades Rurais Atendidas 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°4312017 de 14112/2017 
METAS/INDICADORES NO EXERCICIO 
Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 
und 260,000 260,000 
R$ 270.000,00 
Seleçao: LUQ: 1; tl(eraça ooITIvI)'o,"),, 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X)ALTER.AÇÂO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
PROGRAMA PLANEJAMENTO AMBIENTAL 0017 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 0900 
OBJETIVO 
PLANEJAMENTO AMBIENTAL 
JUSTIFICATIVA 
META5/INDICADORESNO EXERCÍCIO 
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente índice Futuro 
Ações Realizadas % 100.000 100,000 
CUSTO ESTIMADO DD PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 95.000.00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°4312017 de 1411212017 
Seleção: LCD: 1; Altereção em LIII UIZUIOLL.) 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCiCO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA 0018 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL 10.00 
OBJETIVO 
PROMOÇÃO DA CULTURA 
JUSTIFICATIVA 
Indicadores 
Ações Realizadas 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERC1CIO: 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, no4312017 de 1411212017 
METAS/INDICADORES NO EXERCICIO 
Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro 
100,000 100,000 
R$ 1.276.000,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL 
OBJETIVO 
PROMOÇÃO DO TURISMO 
CÓDIGO 
0019 
10.00 
JUSTIFICATIVA 
Indicadores 
Eventos Realizados 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 
Unidade de Medida 
und 
Índice Recente Índice Futuro 
8,000 8,000 
R$ 2116.000,00 
Seleção: LL)L): 1 SL,eraçao 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL 
OBJETIVO 
ESPORTE E LAZER 
JUSTIFICATIVA 
Indicadores 
Eventos Esporllvos 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, no 4312017 de 1411212017 
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 
Unidade de Medida 
und 
CÓDIGO 
0020 
10.00 
Índice Recente Índice Futuro 
100,000 100,000 
R$ 56000,00 
ôe,00ç, 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO 0021 
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER LEGISLATIVO 01.00 
OBJETIVO 
PROCESSO LEGISLATIVO 
JUSTIFICATIVA 
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 
Indicadores Unidade de Medida Indico Recente Indice Futuro 
Ações Administrativas Realizadas °k 100,000 100,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.078.110,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES; 
Conforme Lei, no4312017 de 1411212017 
SeCeçao: Luu: tMIeraa 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
OBJETIVO 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
CÓDIGO 
0099 
0300 
JUSTIFICATIVA 
Indicadores 
Reserva de Contingõnca 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
METAS/INDICADORES NO EXERCICIO 
Unidade de Medida Índice Recente 
% 100,000 
Índice Futuro 
100,000 
R$ 150.090,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
SeLeçSo: LDO: 1 Alteração em 0110412019(0) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 cÓoiso 
UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito e Dependências oi ai 
FUNÇÃO Administração 4 
SUBFUNÇÂO Administração Geral 122 
PROGRAMA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 0001 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NO GABINETE 1.001 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
i00000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES; 
Conforme Lei, n°4312017 de 1411212017 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: LOO: 1; Alteração em 0110412019(0) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCICIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito e Dependências 01.01 
FUNÇÃO Administração 4 
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122 
PROGRAMA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 0001 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÕDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 2.001 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCiCIO R$ 200.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n0 4312017 de 1411212017 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: LDO: 1; Aãeraçâo em 01/0412010 (C) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
Setor de Assuntos Jurídicos 
Administração 
Administração Geral 
ASSISTENCIA JURIDICA 
CÓDIGO 
02,01 
4 
122 
0002 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO JURÍDICO 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES; 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
CODIGO 
2002 . 
UNIDADE DE MEDIDA 
% 
R$ 85.000,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
seleção: LO0: 1; Alteração em 0110412010 (0) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Assuntos Juridioos 02.01 
FUNÇÃO Administração 4 
SUOFUNÇÃO Administração Geral 122 
PROGRAMA ASSISTENCIA JURIDICA 0002 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO 
INVESTIMENTOS NO JURÍDICO 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
100000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei n°43/2017 de 14112/2017 
CODIGO 
1.002 
UNIDADE DE MEDIDA 
% 
R$ 5000,00 
EXERCÍCIO 2020 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Administração Geral 
FUNÇÃO Administração 
SUBFUNÇÃO Administração Geral 
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CÓDIGO 
03.01 
4 
122 
0003 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção : LUO: 1; Alteração em 0110412019 (C) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO 
INVESTIMENTOS NAADMINISTRAÇÃO 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°4312017 de 14112/2017 
CÓDIGO 
1.003 
UNIDADE DE MEDIDA 
R$ 51.00000 
Estado de São Paulo 
• Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: 1.00: 1; Alteração em 01/04/2019(0) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
SUB FUNÇÃO 
PROGRAMA 
Setor de Administração Geral 
Administração 
Administração Geral 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CÓDIGO 
03.01 
4 
122 
0003 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRAÇÃO 
META FÍSICA PARA O EXERCiCIO 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
CÓDIGO 
2.003 
UNIDADE DE MEDIDA 
R$ 1.050.000,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: LD0: 1; Alteração em 0110412019 (C) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças 03.02 
FUNÇÃO Administração 4 
SIJBFUNÇÁO Administração Financeira 123 
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FINANCEIRO 2.005 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 320.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seteção: .00: 1; A(teraçâo em 0110412019 (C) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças 
FUNÇÃO Administração 
SUBFUNÇÃO Administração Financeira 
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO 
INVESTIMENTOS NO SETOR FINANCEIRO 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
4,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, no 4512017 de 1411212017 
CÓDIGO 
03.02 
4 
123 
0006 
CÓDIGO 
1.004 
UNIDADE DE MEDIDA 
und 
R$ 5.000,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Se]oçao: LDO: Alteração em 0110412019(C) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças 03.02 
FUNÇÃO Encargos Especiais 28 
SUBFUNÇÃO Serviço da Divida Interna 843 
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS 0005 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
OPERAÇÃO ESPECIAL CO DIGO 
AMORTIZAÇÃO DE DIVI DAS 0.004 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 % 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCiCIO R$ 720.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
Estado de São Paulo 
• Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seceçao: LOO: 1; AIteraço em 0110412010 (C) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
SUOFUNÇÃO 
PROGRAMA 
Setor de Finanças 
Encargos Especiais 
Outros Encargos Especiais 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
CÓDIGO 
03.02 
28 
846 
0005 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
OPERAÇÃO ESPECIAL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
CÓDIGO 
0.003 
UNIDADE DE MEDIDA 
R$ 60.000,00 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
CÓDIGO 
04.01 
12 
SOl 
0007 
CÓDIGO 
1.005 
UNIDADE DE MEDIDA 
und 
R$ 100.000,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
SeLeção: 1.00:1 ALteração em 01/04/2019(0) - 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X)INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica 
FUNÇÃO Educação 
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA 
PROJETO 
INVESTIMENTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
615.000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°4312017 de 1411212017 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: Loa: 1: AIlemçâo em 0110412019 (0) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica 0401 
FUNÇÃO Educação 12 
SUBFUNÇÂO Ensino Fundamental 361 
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA 0007 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.006 
META FíSICA PARA O EXERCiCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1300.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES; 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
EXERCIdO 2020 
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica 
FUNÇÃO Educação 
SUBFUNÇÂO Educação Infantil 
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA 
CÓDIGO 
04.01 
12 
365 
0007 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Se/eção: IDO: 1; Alteração em 0110412019 (C) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO 
INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL 
META FISICA PARA O EXERCICIO 
110,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
CÓDIGO 
1,006 
UNIDADE DE MEDIDA 
und 
R$ 20.000,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: 1.00: 1; Alteração em 0110412019 (C) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
Educação Básica 
Educação 
Educação Infantil 
EDUCAÇÃO BASICA 
CÓDIGO 
04,01 
12 
365 
0007 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
C6DIGO 
2.007 
UNIDADE DE MEDIDA 
% 
R$ 300000,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
$sleçso: LOO: 1; Alteração em DL /04/2010 (0) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB 04.02 
FUNÇÃO Educação 12 
SUSFUNÇÃO Ensino Fundamental 361 
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA 0007 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO 
INVESTIMENTOS NO FUNDES FUNDAMENTAL 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
614,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°4312017 de 1411212017 
CÓDIGO 
1.007 
UNIDADE DE MEDIDA 
und 
R$ 100.000,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: LO0: 1; Alteração em 010412019 (0) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB 0402 
FUNÇÃO Educação 12 
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361 
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA 0007 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB FUNDAMENTAL 2.006 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1137.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, no 4512017 de 1411212017 
EXERCÍCIO 2020 
UNIDADE EXECUTORA FUNDES 
FUNÇÃO Educação 
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA 
CÕDIGO 
04.02 
12 
365 
0007 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
SeIeção LO0: 1; Alteração em 01(04(2019 (C 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
TIPOS DE AÇÕES 
PROJETO 
INVESTIMENTOS NO FUNDES INFANTIL 
META FiSICA PARA O EXERCiCIO 
614,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43)2017 de 1411212017 
CÕDIGO 
1.008 
UNIDADE DE MEDIDA 
und 
R$ 100.000,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
SeIe9ão: Loa t Alieraflo em 0110432019 (C) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA FUNDES 0402 
FUNÇÃO Educação 12 
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365 
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA 0007 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDES INFANTIL 2.009 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 1.145.50000 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei n°43/2017 de 1411212017 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
S&eçao: LDC: 1; Aãteraçao em 0110412019 (C) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB 04.02 
FUNÇÃO Educação 12 
SUBFUNÇÃO Educação de Jovens e AduLtos 366 
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA 0007 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB EJA 2.010 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 % 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 67.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES; 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: IDO: 1; Alteração 0111 01/04/2019(C) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Educação Vinculados 0403 
FUNÇÃO Educação 12 
SUBFUNÇÂO Ensino Fundamental 361 
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA 0007 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE 2.026 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
loocco 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 45.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
EXERCÍCIO 2020 
UNIDADE EXECUTORA Educação Vinculados 
FUNÇÃO Educação 
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 
CÓDIGO 
0403 
12 
361 
0007 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: 100: 1 AIlersçSo em 01104/2019 (C) 
NICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
CÓDIGO 
2.028 
UNIDADE DE MEDIDA 
R$ 420.00000 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleçâo: LDO: 1; AIleraçSa em 0110412019 (C) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 
UNIDADE EXECUTORA Educação Vinculados 
FUNÇÃO Educação 
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 
PROGRAMA. EDUCAÇÃO BASICA 
CÓDIGO 
04.03 
12 
361 
0007 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO 
INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA 
META FíSICA PARA O EXERCÍCIO 
100.000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°4312017 de 1411212017 
CÓDIGO 
1.024 
UNIDADE DE MEDIDA 
% 
R$ 166.500,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: LOO: 1; Aliciação em 01(04(2019 (C 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Não Vinculados 0404 
FUNÇÃO Educação 12 
SUEFUNÇÃO Ensino Médio 362 
PROGRAMA ENSINO MEDIO 0008 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DEALUNOS ENSINO MÉDIO 2.011 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100000 % 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 330000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei n°43(2017 de 1411212017 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: IDO: 1; Alteração es 01/0412019 (0) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Não Vinculados 04.04 
FUNÇÃO Educação 12 
SUBFUNÇÂO Alimentação e Nutrição 306 
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR 0009 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 2.012 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100.000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCidO R$ 473.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
EXERCíCIO 2020 
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde 
FUNÇÃO Saúde 
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 
CÓDIGO 
05.01 
10 
301 
0010 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: LDO: 1; Alteração em 010412019 (e) 
INICIAI-0 ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO 
INVESTIMENTOS NA SAÚDE 
META FíSICA PARA O EXERCÍCIO 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES; 
Conforme Lei, n°43/2017 de 14/1212017 
CÓDIGO 
1.009 
UNIDADE DE MEDIDA 
R$ 61.000,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Selarão: LOO: 1; Allcração em 01104)2019(c) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCIdO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde 05.01 
FUNÇÃO Saúde 10 
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301 
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
0,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°4312017 de 1411212017 
CÓDIGO 
2.013 
UNIDADE DE MEDIDA 
R$ 3.977.890,00 
EXERCÍCIO 2020 
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde 
FUNÇÃO Saúde 
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 
CÓDIGO 
05.01 
lo 
sol 
caio 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
S01e490: L0O: 1: Alicração em 0110412019 (0) 
INICIAL( ) ALTERAÇAO(X) INCLUSAO() EXCLUSÃO() 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO PROGRAMASAÜDE DA FAMÍLIA 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n° 4312017 de 1411212017 
CÓDIGO 
2.029 
UNIDADE DE MEDIDA 
% 
R$ 390.000,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: L0O: 1; Alteração em 01)0412019 (C) 
INICLA.L( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde 05.01 
FUNÇÃO Saúde 10 
SUBFUNÇÃO Vigilância Sanitária 304 
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.030 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 30000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: LDO: 1: Alieração em 0110412019 (G) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCíCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde 05.01 
FUNÇÃO Saúde io 
SUBFUNÇÃO Vigilância Epidemiológica 305 
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÕGICA 2.041 
META FíSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 35.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleç0o: LDO: 1; ALteração em 0110412019 (C) 
INICIAL-0 ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
Fundo Municipal de Saúde 
Saúde 
Atenção Básica 
SERVIÇOS DE SAÚDE 
CÓDIGO 
05.0 1 
10 
301 
0010 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTCA 
META FISICA PARA O EXERCICIO 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n0 4312017 de 1411212017 
CÓDIGO 
2.031 
UNIDADE DE MEDIDA 
R$ 20.000,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Sele9ão: LOO: 1; AItereço em 01042019 (C) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
Fundo Municipal de Saúde 
Saúde 
Atenção Básica 
SERVIÇOS DE SAÚDE 
CÓDIGO 
05.01 
lo 
301 
0010 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 2.032 
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100.000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 60.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, no 4312017 de 1411212017 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: LoO: 1; Alteração oro 0110412010 (C) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
SUBFUNÇÂO 
PROGRAMA 
Fundo Municipal de Saúde 
Saúde 
Atenção Básica 
SERVIÇOS DE SAÚDE 
CÓDIGO 
0501 
10 
301 
Dolo 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PMAO 2.033 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 150.00000 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES; 
Conforme Lei, no 4312017 de 1411212017 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: LUO: 1; Alteração erli 0110412019 (C) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
Fundo Municipal de Saúde 
Saúde 
Atenção Básica 
SERVIÇOS DE SAÚDE 
CÓDIGO 
05.01 
10 
301 
0010 
TIPOS DE AÇÕES 
ATIVIDADE 
AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°4312017 de 1411212017 
CÓDIGO 
2,034 
UNIDADE DE MEDIDA 
% 
R$ 350.000,00 
Estado de São Pauto 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
6eCeço: L00: 1; Pjteraçao em 0110412010 (C) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
FUNÇÃO Saúde 
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 
ATIVIDADE 
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FEDERAL 
META FÍSICA PARA O EXERCíCIO 
100,030 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
EXERCÍCIO 2020 
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
CÓDIGO 
05.01 
10 
301 
0010 
CÓDIGO 
2.035 
UNIDADE DE MEDIDA 
R$ 130.000,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seceçeo: LOO: 1: Alteração em 010412O19 (0) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde 05.01 
FUNÇÃO Saúde lo 
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301 
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL 
META FISICA PARA O EXERCICIO 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°45/2017 de 1411212017 
CODIGO 
2.036 
UNIDADE DE MEDIDA 
e/e 
R$ 35.000,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: Loa 1; Alteração em 01/0412019 (C) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
CÓDIGO 
09.02 
IS 
541 
0017 
EXERCÍCIO 2020 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Proteção Ambiental 
FUNÇÃO Gestão Ambiental 
SUBFUNÇÁO Preservação e Conservação Ambiental 
PROGRAMA PLANEJAMENTO AMBIENTAL 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO AMBIENTAL 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°4312017 de 1411212017 
CÓDIGO 
2.021 
UNIDADE DE MEDIDA 
o/a 
R$ 85.000,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
SeIeço: LDO: 1; Alteração em 0110412019 (C) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) IINCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCidO 2020 CÕDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Serviços Estradas Municipais 07.01 
FUNÇÃO Transporte 26 
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782 
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0013 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS 1.013 
META FÍSICA PARA O EXERCíCIO UNIDADE DE MEDIDA 
300,000 Km 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: LOo: 1; Alteração cm 0110412019 (0) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Serviços Estradas Municipais 07.01 
FUNÇÃO Transporte 26 
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 762 
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0013 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 2.017 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
300,000 Km 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 851.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: LDO: 1; Alteração aol 01/04/2019 (C) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Assistência Social 06.01 
FUNÇÃO Assistência Social 8 
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244 
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.011 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
40,000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 141I212017 
EXERCÍCIO 2020 
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde 
FUNÇÃO Saúde 
SUBFUNÇÃD Atenção Básica 
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 
CÓDIGO 
05.01 
lO 
301 
0010 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: L0 1; Alteração em 01(04(2019 (C) 
INICIAL( ) ALTERAÇAO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
TIPOS DE AÇÕES 
ATIVIDADE 
PROGRAMA QUALIS MAIS 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
CÓDIGO 
2.037 
UNIDADE DE MEDIDA 
% 
R$ 80.000,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleço: Loa: 1: Alteração em 0110412019 (C) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde 06.01 
FUNÇÃO Saúde 10 
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301 
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
PROGRAMA CONTROLE DE GLICEMIA 2038 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100.000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: Loa: 1; Alteração em 01104(2019 (G) 
INICIAI-0 ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Saneamento Básico 
FUNÇÃO Saneamento 
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO 
PROJETO 
INVESTIMENTOS NO SANEAMENTO BÁSICO 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n1 4312017 de 1411212017 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
CÓDIGO 
05.02 
17 
512 
0011 
CÓDIGO 
1.010 
UNIDADE DE MEDIDA 
% 
R$ 150.00000 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: L0O: AI/ereção em 0110412019 CI 
INICIAL( ) ALTERAÇÂO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Saneamento Básico 0502 
FUNÇÃO Saneamento 17 
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512 
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO 0011 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO SANEAMENTO BÁSICO 2.014 
META FÍSICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA 
100000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 510.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
seleçeo: Loo: 1; AI(oroç5o em 0110412019 (C) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Transporte 0801 
FUNÇÃO Transporte 26 
SUOFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782 
PROGRAMA TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0015 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 2.019 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 215.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, no 4312017 de 1411212017 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: LD0: 1; Alteração em 0110412019 (C) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Agricultura 09.01 
FUNÇÃO Agricultura 20 
SUSFUNÇÃO Extensão Rural 606 
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL 0016 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÕDIGO 
INVESTIMENTOS NAAGRICULTUR,A 1.015 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
260,000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Soleçao: LeO: 1; AlieraçãO em 01104(2019(0) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Agricultura 09.01 
FUNÇÃO Agricultura 20 
SUBFUNÇÃO Extensão Rural 806 
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL 0016 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAAGRICULTURA 2020 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
260000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 250000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 14112/2017 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seteção: 00: 1: Alteração em 0I04i2019 (C) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Proteção Ambientai 
FUNÇÃO Gestão Ambiental 
SUBFUNÇÃO Preservação e Conservação Ambiental 
PROGRAMA PLANEJAMENTO AMBIENTAL 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO 
INVESTIMENTOS NO PLANEJAMENTO AMBIENTAL 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n° 4312017 de 1411212017 
CÓDIGO 
09.02 
18 
541 
0017 
CÓDIGO 
1.016 
UNIDADE DE MEDIDA 
R$ 10.000,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: L.00: 1; Alteração em 0110412019(0) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal deAssistáncÈa Social 06.01 
FUNÇÃO Assistência Social. 8 
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244 
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO FUNDO MUNIC. DEASSISt SOCIAL 2.015 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
40,000 % 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 500.00000 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
seleção LDO: 1: Alieração em 0110412019(0) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Assistência Social 06.01 
FUNÇÃO Assistência Social 8 
SU8FUNÇÃO Assistência Comunitária 244 
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS 2.039 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCiCIO R$ 157.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÔES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: 1.00: 1; Alteração em 0110412019(0) 
INICIAL( ) ALTERAÇÂO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Fundo Munic. Direitos da Criança e Adolescente 05.02 
FUNÇÃO Assistência Social & 
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243 
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC, DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 1.012 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43)2017 de 1411212017 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: .00: 1; Alteração em 01/04209 (0) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Fundo Munic. Direitos da Criança e Adolescente 06.02 
FUNÇÃO Assistência Social 8 
SUBFUNÇÂO Assistência à Criança e ao Adolescente 243 
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIV. FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 2.016 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 180.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, ne 4312017 de 1411212017 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: LOO: 1; Alleraão em 0110412019 (0) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Fundo Social de Solidariedade 06.03 
FUNÇÃO Assistência Social 8 
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244 
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 2.040 
META FíSICA PARA O EXERCíCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, no 4312017 de 1411212017 
EXERCÍCIO 2020 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Serviços Urbanos 
FUNÇÃO Urbanismo 
SUOFUNÇÃO Serviços Urbanos 
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS 
CÓDIGO 
07.02 
IS 
452 
0014 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: LOO: 1; Alteração em 01/04/2019(0) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO 
INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS URBANOS 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
CÓDIGO 
1.014 
UNIDADE DE MEDIDA 
% 
R$ 20.000,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: LDO: 1; Alteração em 0110412019 (C) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Serviços Urbanos 0702 
FUNÇÃO Urbanismo 15 
SUBFUNÇÁO Serviços Urbanos 452 
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS 0014 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS URBANOS 2.018 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 % 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.460.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, ti°4312017 de 1411212017 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
SeIeçso: LD 1 Alteração em 0110412019 (C) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Cultura e Comunicação Social 10.01 
FUNÇÃO Cultura 13 
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural 392 
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA 0016 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NA CULTURA 1.017 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43120l7 de 1411212017 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Se[eção: LDO: 1; AItorapo em 01/0412019(0) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSAO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Cultura e Comunicação Social 10.01 
FUNÇÃO Cultura 13 
SUBFUNÇÂO Difusão Cultural 392 
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA 0015 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 2.022 
META FÍSICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 % 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDID 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Se10950: LCD: t ATteraÇão em 0110412019 (C) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
CÓDIGO 
10.01 
13 
392 
0018 
EXERCÍCIO 2020 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Cultura e Comunicação Social 
FUNÇÃO Cultura 
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural 
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO 
Revitalização, Restauração e Adaptação Prédio Cine Teatro São José 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
100.000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°4312017 de 1411212017 
CÓDIGO 
1.025 
UNIDADE DE MEDIDA 
R$ 4.256.000,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: LOO: 1: Al(ersçâo em 0110412019(C) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
PROJETO 
INVESTIMENTOS NO TURISMO 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
1.000.000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°4312017 de 1411212017 
Setor de Turismo 
Comércio e Serviços 
Turismo 
PROMOÇÃO DO TURISMO 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
10.02 
23 
695 
0019 
CÓDIGO 
1.018 
UNIDADE DE MEDIDA 
und 
R$ 6.000,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seoção: L00: 1; A{teraçâo em 010412019 (C) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Turismo 
FUNÇÃO Comércio e Serviços 
SUBFUNÇÃO Turismo 
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 
CÓDIGO 
10.02 
23 
695 
0019 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, no 4312017 de 1411212017 
CÓDIGO 
2.023 
UNIDADE DE MEDIDA 
R$ 495.000,00 
EXERCÍCIO 2020 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Esporte e Lazer 
FUNÇÃO Desporto e Lazer 
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 
CÓDIGO 
10.03 
27 
812 
0020 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
seleção LO0: 1; Alteração em 0110412019 (C) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO 
INVESTIMENTOS NO ESPORTE 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n0 4312017 de 1411212017 
CÓDIGO 
1.019 
UNIDADE DE MEDIDA 
R$ 5.000,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
SeCeâo LIDO: 1; Altorsç5o em 0VO412019 (0) 
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSAO() 
EXERCÍCIO 2020 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
SUSFUNÇÃO 
PROGRAMA 
Setor de Esporte e Lazer 
Desporto e Lazer 
Desporto Cornunitério 
ESPORTE E LAZER 
CÓDIGO 
10,03 
27 
812 
0020 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DAS ATIVDADES DO ESPORTE 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
CODIGO 
2,024 
UNIDADE DE MEDIDA 
R$ 51000,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: LDO: 1 Alteração em 0110412019 (0) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
CÕDIGO 
01.01 
ai 
0021 
CÓDIGO 
2.025 
UNIDADE DE MEDIDA 
R$ 1.052.700,00 
EXERCíCIO 2020 
UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNCIIPAL 
FUNÇÃO Legislativa 
SUBFUNÇÂO Ação Legislativa 
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO 
TIPOS DE AÇÕES 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 
META FíSICA PARA O EXERCíCIO 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°4312017 de 1411212017 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01104/2019 (0) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
CÃMARA MUNCIIPAL 
Legislativa 
Ação Legislativa 
PROCESSO LEGISLATIVO 
CÓDIGO 
01.01 
31 
0021 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO 
INVESTIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL 
META FÍSICA PARA O EXERCiCIO 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
CÓDIGO 
1.020 
UNIDADE DE MEDIDA 
R$ 25.410,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - IDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
SeIeçao: LIDO. 1; Pjteraçâo em 0110412019 (C) 
INICIAL() ALTERAÇAO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÂO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde 0501 
FUNÇÃO Saúde lo 
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301 
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CóDIGO 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS NAAREA DA SAÚDE 1.021 
META FÍSICA PARA O EXERCíCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 70000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°4312017 de 1411212017 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção : LM: 1; Alteração em 0110412019 (0) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Turismo 10.02 
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23 
SUBFUNÇÃO Turismo 695 
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO 
Calçamento Pontos Críticos em Estradas Rurais 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
1,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
CODIGO 
1.022 
UNIDADE DE MEDIDA 
und 
R$ 90.000,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LUO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: Loa: 1; Alteração cai 01/0412019 (0) 
INICIAL( ) ALTERAÇÂO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças 
FUNÇAO Reserva de Contingência 
SUBFUNÇÂO Reserva de Contingência 
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
RESERVA DE CONTINGÉ 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
META FISICA PARA O EXERCÍCIO 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei n°43/2017 de 1411212017 
03.02 
99 
999 
0099 
CÓDIGO 
9.999 
UNIDADE DE MEDIDA 
R$ 150.000,00 
Estado de São Pauto 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
seleção: L0O: 1; PJteração em 0114109(0) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCIdO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Turismo 10.02 
FUNÇÃO comércio e Serviços 23 
SUBFUNÇÃO Turismo 696 
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
Obras de Calçamento de Pontos Críticos em Estradas Turísticas 1.027 
META FÍSICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 % 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.000.00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
Estado de São Pauto 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: LLJO: 1; Alloraçso em 01IO42049 (C) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Turismo 10.02 
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23 
SUBFUNÇÃO Turismo 695 
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO 
Obras de Infraestrutura em Trechos Íngremes na 5P221 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforma Lei, n°4312017 de 1411212017 
CÓDIGO 
1.028 
UNIDADE DE MEDIDA 
R$ 90.000,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: 1.00: 1; Alteração em 011042019 (0) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X)INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Turismo 10.02 
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23 
SUBFUNÇÃO Turismo 695 
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
Revitalização e Adequação do Portal como Centro de Apoio ao Turista 1.029 
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 % 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 90.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Contrme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
SeIeça LOO: 1: Alteraçeo em 0110412019 (0) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Serviços Estradas Municipais oral 
FUNÇÃO Transporte 26 
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782 
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0013 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
Drenagem e Pavimentação de Pontos Críticos em Estradas Rurais do Município 1.030 
META FiSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 90.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleçeo: L0O: 1; Alteraçeo cai 010412019 (C) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCIdO 2020 
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde 
FUNÇÃO Saúde 
SUBFUNÇAO Atenção Básica 
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 
ATIVIDADE 
NÚCLEO DE APOIO ÀSAÚDE DA FAMÍLIA 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
CÓDIGO 
05.01 
lo 
aol 
0010 
CÓDIGO 
2.042 
UNIDADE DE MEDIDA 
R$ 140000,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: LDQ 1; Alteração em 01(04(2019 (C) 
NICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSAO() 
EXERCÍCIO 2020 CÔDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde 05.01 
FUNÇÃO Saúde 10 
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301 
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO 
META FÍSICA PARA O EXERCICIO 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
CÓDIGO 
2.043 
UNIDADE DE MEDIDA 
R$ 36.000,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Salação; LD0; 1; Alteraçâo em 010412019 (0) 
INICLAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Serviços Urbanos 07.02 
FUNÇÃO Urbanismo 15 
SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana 451 
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS 0014 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 1.031 
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
5.000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 31.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, r? 4312017 da 14/1212017 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: LD0: Alteração em 0110412019 (C) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Saneamento Básico 05.02 
FUNÇÃO Saneamento 17 
SUBFUNÇÂO Saneamento Básico Urbano 512 
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO 0011 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário 1.034 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
0,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.511.00000 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleçeo: 1.30:1; Alteraçso cal 0110412019 (C) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSAO() 
EXERCíCIO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Fundo Social de Solidariedade 06.03 
FUNÇÃO Assistência Social 8 
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244 
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 1.037 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
1000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERC1CIO R$ 100000 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212317 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleção: DO: 1; Afloração 801 0VO412019 (C) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCIdO 2020 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor deTurismo 1002 
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23 
SUBFUNÇÃO Turismo 695 
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
Reforma e Ampliação Prédio Virçilio Pereira p1 Centro Turístico de Eventos 1.035 
META FISICA PARA O EXERCíCIO UNIDADE DE MEDIDA 
0.000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 1.037.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°4312017 de 1411212017 
- Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Seleçao: LIJO: 1; Alterarão em 011042019 (0) 
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X)INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2020 cõoico 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Turismo 10.02 
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23 
SUBFUNÇÂO Turismo 695 
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
Implantação de Iluminação em LED c/ Cabos Subterrâneos Praça Cel Cunha Lara 1.036 
META FISICAPARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
0,000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 301.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Conforme Lei, n°43/2017 de 1411212017