| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2014 |
| Date | 2014-07-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
| native_id | 839 |
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LEI NÚMERO 19, DE 04 DE JULHO DE 2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO
MUNICÍPIO DE "SÃO JOSÉ DO BARREIRO" PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
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JOSÉ MILTON DE MAGALHÃES SERAFIM, Prefeito Municipal
da Estância Turística de SÃO JOSÉ DO BARREIRO, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1° - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na Constituição
Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64 e na Lei 101/2000,
ficam estabelecidas pela presente Lei de Diretrizes Orçamentárias - L.D.O. - os parâmetros,
normas e instruções para a elaboração do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2015 do
Município de SÃO JOSÉ DO BARREIRO, que abrangerá o poder Executivo e Legislativo, seus
fundos e entidades da administração direta, compreendendo:
1 - a estrutura e organização do orçamento municipal;
II - as prioridades e metas da administração municipal;
III - as diretrizes para elaboração e execução do orçamento municipal e suas
alterações;
IV - as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos;
V - as disposições sobre alterações na legislação tributária do Município.
Art. 2° - Consideram-se, para os efeitos desta Lei:
PROGRAMA: Conjunto de instrumentos de organização e ações governamentais
planejadas e necessárias para alcançar os resultados finais determinados, para
satisfação das necessidades coletivas.
PROJETO: Instrumento de programação para alcançar as metas e objetivos de um
programa, envolvendo um conjunto de operações das quais resulta um bem final que
concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo.
ATIVIDADE: Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e
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permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de
governo;
DIRETRIZES: o conjunto de critérios de ação e decisão que deve disciplinar e
orientar o processo de planejamento;
METAS: a especificação e quantificação física dos objetivos estabelecidos;
OBJETIVOS: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações
governamentais dirigidas à coletividade;
DESPESAS IRRELEVANTES: as despesas consideradas dispensadas de licitação;
DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO: as despesas já constantes
dos orçamentos e aquelas derivadas de lei ou ato administrativo normativo que fixem
obrigação legal de execução por período superior a dois exercícios financeiros.
PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA: as ações que resultem em serviços públicos
prestados ou colocados à disposição da comunidade, de forma uniforme durante
período prolongado.
Art. 30
- A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo estranho à
previsão de receita e fixação de despesa, atenderá processo de planejamento
permanente.
Parágrafo 10- No projeto de Lei Orçamentária, o montante das despesas será adequado
às receitas, mantendo-se o equilíbrio orçamentário.
Parágrafo 2° - Os orçamentos anuais atenderão os princípios da unidade e da
universalidade orçamentária.
Parágrafo 3° - As modificações das leis de caráter tributário deverão ser apreciadas pelo
Poder Legislativo no exercício anterior, atendendo o princípio da legalidade tributária.
Parágrafo 4° - O Município de SÃO JOSÉ DO BARREIRO aplicará na manutenção e
desenvolvimento do ensino, os percentuais legais obrigatórios, conforme Constituição
Federal e Lei de Diretrizes e Bases da Educação, combinadas com a Lei do FUNDES.
Parágrafo 50
- O Município de SÃO JOSÉ DO BARREIRO aplicará na manutenção e
desenvolvimento do Fundo Municipal de Saúde, em vista da legislação específica, os
percentuais legais obrigatórios.
Parágrafo 6° - Fica autorizado o Poder Executivo a estabelecer por Decreto, sempre que
necessário, a limitação de empenho das dotações orçamentárias e da movimentação
financeira, para atingir os resultados nominal e primário fixados no Anexo de Metas
Fiscais.
- O Decreto de limitação de empenhos deverá identificar as fontes de receita
comprometidas com a queda de arrecadação e estabelecer o contingenciamento da
despesa correspondente na mesma proporção da redução verificada, obedecida a
seguinte ordem:
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Despesas de investimentos;
Despesas correntes.
II - Não será objeto de limitação de empenho as despesas que constituem obrigações
constitucionais, legais ou destinadas ao pagamento do serviço da dívida, exceto quando
a queda das receitas afetarem as bases de cálculo ou limites de comprometimento destas
mesmas despesas, as despesas destinadas ao desenvolvimento da educação e ações de
saúde.
III - O Poder Executivo após editar o Decreto a que se refere o "caput" enviará cópia
do mesmo ao Poder Legislativo, para ciência, acompanhada de memória de cálculo, das
premissas e dos parâmetros justificadores do Decreto.
IV - Restabelecida a receita prevista, ainda que parcial, deverá o Poder Executivo
editar Decreto suspendendo a limitação de empenhos e recompondo as dotações
limitadas.
Parágrafo 7° - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos.
Parágrafo 8° - Os orçamentos para o exercício de 2015 destinarão recursos para Reserva
de Contingência não inferior a 2% das Receitas Correntes Líquidas previstas para o
mesmo exercício.
I - Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento de
passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, obtenção de
Resultado Primário positivo se for o caso, e também para abertura de créditos adicionais
suplementares conforme disposto na Portaria MPO n° 42/1999, art. 5° e Portaria STN n°
163/2001, art. 8° (art. 5°, III, "b" da LRF).
Parágrafo 9° - As metas de receitas previstas terão por base:
I - o aumento vegetativo das projeções financeiras, devidamente corrigidas
monetariamente conforme índices do Governo Federal;
II - implantação de programas de softwares específicos para lançamento dos tributos
municipais;
III - a criação de novos serviços públicos colocados à disposição da população;
IV - a tendência do exercício financeiro;
V - o incremento de cobrança da dívida ativa existente.
Parágrafo 10 - Fica autorizado o Executivo Municipal a firmar convênios com outras
esferas de governos, para o desenvolvimento de programas das áreas de: saúde,
saneamento, educação, esportes, cultura, turismo, assistência social, transportes,
agricultura, administração, habitação, urbanismo e outras áreas de sua competência.
Parágrafo 11 - A estrutura orçamentária obedecerá a organização prevista no
organograma estrutural, aprovado pelo Executivo.
Parágrafo 12 - O Executivo Municipal poderá conceder auxílios e subvenções a
entidades filantrópicas e assistenciais municipais, desde que a entidade cumpra as
determinações exigidas pela legislação em vigor.
Parágrafo 13 - Constarão do orçamento anual, os Fundos legalmente criados.
Parágrafo 14 - O orçamento anual conterá o produto de operações de créditos
autorizadas.
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PREFEITURA MUNVIPAL
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Parágrafo 15 - O orçamento anual será elaborado de acordo com as Portarias
Ministeriais expedidas pelo Ministério de Orçamento e Gestão ou órgãos equivalentes.
Parágrafo 16 - Havendo interesse público, e mediante convênio, ajuste ou acordo,
o Executivo Municipal poderá assumir encargos de competência de outros Órgãos da
Adminfstração Pública.
Parágrafo 17 - O Poder Legislativo encaminhará ao Poder Executivo, sua proposta
parcial até o dia 30 de agosto, nos termos do art. 29-A da Constituição da República.
Parágrafo 18 - Os riscos fiscais, caso se concretize, serão atendidos com recursos da
Reserva de Contingência, e também, se houver do excesso de arrecadação e do superávit
financeiro do exercício anterior.
Parágrafo 19 - Durante a execução orçamentária de 2015, o Executivo Municipal,
autorizado por Lei, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais no
orçamento das unidades executoras na forma de crédito especial, desde que se enquadre
nas prioridades para o exercício de 2015.
Parágrafo 20 - As fontes de recursos e as modalidades de aplicação da despesa poderão
ser modificadas por meio de Decreto do Poder Executivo para atendimento das
necessidades da execução orçamentária.
Art. 40 - As despesas com Pessoal e encargos gerais do Município não poderão
exceder:
I - Poder Executivo: 54 °á (cinqüenta e quatro por cento) da Receita Corrente
Líquida do Município;
II - Poder Legislativo: 6% (seis por cento) da Receita Corrente Líquida do
Município.
Parágrafo 10- As despesas com Pessoal e encargos deverão atender o disposto nos
artigos 22 e 23 da Lei 101/2000.
Parágrafo 20 - As despesa com Pessoal e encargos terá prioridade sobre novos projetos.
Parágrafo 3 0 - A concessão de vantagens ou aumentos de vencimentos, a criação de
cargos ou alteração de carreira, de competência privativa do Poder Executivo, obedecerão
a Lei Municipal que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e da Evolução
Funcional dos Servidores da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, exigirão a
existência de dotação orçamentária, atendida a fixação do percentual legal e as normas
e diretrizes contidas na Lei 101/2000.
Parágrafo 40
- Inexistindo dotações orçamentárias próprias, ou sendo as mesmas
insuficientes, será obrigatória a abertura de "créditos adicionais", nos termos dos artigos
42, 43 e seus parágrafos, da Lei Federal n° 4.320/64.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE 01.
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Art. 50
- O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar,
transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei
Orçamentária de 2015 e em créditos adicionais até o limite de 20% (vinte por cento) da despesa
total fixada.
Art. 6° - Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - abrir no curso da execução orçamentária de 2015, créditos suplementares até
o limite de 20% (vinte por cento) da despesa total fixada, observado o disposto no artigo 43, da Lei
Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964;
II - abrir no curso da execução orçamentária de 2015 créditos adicionais até o
limite da dotação consignada como Reserva de Contingência;
§ 1° - Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo, os créditos:
1. destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas à
pessoal, inativos e pensionistas, serviços da dívida pública, débitos
constantes de precatórios judiciais, despesas de exercícios anteriores e
despesas à conta de recursos vinculados;
2. abertos por intercambio entre elementos de uma mesma categoria econômica
atrelada a uma mesma atividade, projeto ou operação especial na forma
prevista no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março
de 1964.
Art. 7° - Fica o Poder Legislativo autorizado a:
I - abrir no curso da execução orçamentária de 2015, créditos suplementares até
o limite de 20% (vinte por cento) da despesa total fixada, observado o disposto no artigo 43, da Lei
Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964;
§ 1° - Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo, os créditos:
• 1. abertos por intercambio entre elementos de uma mesma categoria econômica
atrelada a uma mesma atividade, projeto ou operação especial na forma
prevista no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março
de 1964.
Art. 8° - Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos
preferencialmente os programas constantes do anexo V e os projetos, as atividades e operações
especiais constantes do anexo VI que faz parte integrante desta Lei, podendo na medida das
necessidades, serem elencados novos programas e projetos, atividades e operações especiais.
Parágrafo Único - Para cumprimento do disposto no artigo 4° da Lei 101/2000, Lei de
Responsabilidade Fiscal, integram esta Lei os anexos de metas fiscais e o anexo de riscos
fiscais.
PREFEITURA MUNICIPAL D E
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Art. 9° - O Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o Projeto de Lei de
Orçamento Anual à Câmara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa,
devolvendo-o para sanção.
Parágrafo 1° - Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária Anual no prazo
legal previsto, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária
original, até a sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de um duodécimo
mensal.
Parágrafo 2° - Enquanto não for deliberado e devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária
Anual, o Poder Legislativo não poderá entrar em recesso.
Art. 10 - A estimativa de receita que constará do Projeto de Lei Orçamentária
contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração de tributos municipais, com vistas ao•
incremento de aumento de receitas próprias, considerando o impacto de alterações na legislação•
tributária e observada a capacidade econômico-financeira dos contribuintes, promovendo justa
distribuição de renda com destaque para:
I - revisão permanente da planta genérica de valores do Município;
II - regularização, atualização e adequação permanente da legislação sobre os
tributos municipais;
III - regularização, atualização e adequação permanente da legislação sobre uso
do solo e definição dos limites da zona urbana municipal para fins de lançamentos de tributos
municipais;
IV - revisão e adequação permanente das isenções dos tributos municipais,
atendendo a Lei 101/2000 e mantendo o interesse público e a justiça fiscal.
• Art. 11 - Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor, os Poderes
Municipais deverão:
I - Estabelecer a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de
desembolso;
II - Emitir e publicar até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, o
Relatório Resumido da Execução Orçamentária, analisando nas formas da lei o
alcance das metas previstas;
III - Não sendo alcançadas as metas exigidas pela Lei 101/2000, os Poderes
deverão realizar os contingenciamentos necessários nas respectivas dotações
orçamentárias, com limitação de empenhos.
IV - Os Poderes emitirão e publicarão ao final de cada quadrimestre, o Relatório
de Gestão Fiscal;
V - Os Planos e Orçamentos, assim como as Prestações de Contas, serão
amplamente divulgados, ficando à disposição da sociedade para conhecimento e
análise.
Art. 12 - As diretrizes e metas constantes deste projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias serão extraídas da Lei que dispões sobre o Plano Plurianual do município de São
José do Barreiro para o quadriênio 2014/2017.
6
Té M.e!
JOSÉ MILT SERAFIM
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Art. 13 - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
São José do Barreiro, 04 de julho de 2014.
Prefei Municip 1
Publicada ri
ANTONIO GONÇALVES
Assisterit&IÇd—mim ativo
7
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
CÓDIGO
0001
11.00
EXERCÍCIO 2015
PROGRAMA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
UNIDADE RESPONSÁVEL GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO
Coordenar as ações administrativas e políticas do município
JUSTIFICATIVA
As ações administrativas do governo municipal necessitam de coordenação e supervisão para atender os objetivos e satisfazer com eficiência os direito:
básicos da população.
, loollimpt, ' • METAS/INDICADORES NO ÉcËRtitio •
Indicadores Unidade de Medida
Coodernação das Ações Administrativas
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
itiou
índice Recente índice Futuro
100,000 100,000
R$ 136.800,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
PROGRAMA ASSISTÊNCIA JURÍDICA 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 12.00
OBJETIVO
Acompanhamento e analise de assuntos jurídicos
JUSTIFICATIVA
Orientar a administração nas tomadas de decisões, emitirem pareceres solicitados pela administração, execuções fiscais e assistir o executivo na elaboração
de Leis e outros atos normativos.
"IMONESXÕXOOREMIÈXÊR~MMM7MM=7
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Coodernação das Ações Administrativas 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 93.850,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Pauto
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 13.00
OBJETIVO
Indispensável que no município exista o controle administrativo, produzindo informações gerenciais para tomada de decisões.
JUSTIFICATIVA
Gerenciar todas as ações administrativas, recursos humanos e patrimoniais da Prefeitura Municipal.
Indicadores
Coodemação das Ações Administrativas
Manutenção das Atividades e Serviços
Secretarias Atendidas
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIPICAÇÕES:
,MCAS)11MCADORES NO
Unidade de Medida Índice Recente índice Futuro
100,000 100,000
100,000 100,000
100,000 100,000
R$ 1.032.700,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 0004
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 13.00
OBJETIVO
Contribuições a Previdência Social.
JUSTIFICATIVA
Amparo ao servidor municipal.
Indicadores
Contribuições Previdênciarias
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS/INDICADORES NO EXERCíCIO,4_ -sta Mileffililigfi
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
100,000 100,000
R$ 577.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
CÓDIGO
0005
13.00
EXERCÍCIO 2015
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO
Controlar as dívidas, precatórios e encargos do município.
JUSTIFICATIVA
Manter em dia as dividas, precatórios e encargos municipais.
Indicadores
Servidores Municipais
Amortização de Dívidas
Precatórios
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS/INDICADORES NOEXERCICIO3-
Unidade de Medida índice Recente
100,000
100,000
100,000
Índice Futuro
100,000
100,000
100,000
R$ 635.500,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO(} INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 13.00
OBJETIVO
Arrecadar tributos de competência do município, controlar a arrecadação, garantir as fontes de financiamento dos serviços de competência municipal,
produzir relatórios gerenciais.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de aperfeiçoar o g.erenciamento dos recursos financeiros.
Indicadores
Unidades Executoras Administradas
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
;.:METASIÍNIADORES i■idËZÈikáíiti •
Unidade de Medida
und
Índice Recente
23,000
Índice Futuro
23,000
R$ 5.500,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14.00
OBJETIVO
Garantir a Educação Básica pública de qualidade para todos, por meio da coordenação das ações educacionais que visam consolidar a universalização do
acesso escolar, a ampliação da equidade educacional, a elevação do padrão de qualidade do ensino e o sucesso escolar do aluno.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de fomentar a educação básica no município de acordo com os preceitos constitucionais.
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Indicadores Unidade de Medida índice Recente indice Futuro
Alunos Matriculados Creche und 50,000 70,000
Alunos Matriculados Pré - Escola und 112,000 112,000
Alunos Matriculados Ensino Fundamenta und 636,000 636,000
Alunos Matriculados EJA und 69,000 69,000
IDEB Municipal 4' Série/ 5° Ano Ind 0,000 5,300
IDEB Municipal 8' Série/ 9° Ano Ind 0,000 4,500
Alunos Atendidos por Transporte Escolar/ dia und 140,000 145,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 5.364.400,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
CÓDIGO
0008
14.00
EXERCÍCIO 2015
PROGRAMA ENSINO MÉDIO
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO
Melhorar a frequência na escola.
JUSTIFICATIVA
Transporte de alunos da zona rural.
'1¥,A IVIETÁSIINBan
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Alunos Atendidos por Transporte Escolar/ dia und 65,000 65,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 165.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14.00
OBJETIVO
Promover a distribuição de merenda escolar aos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino.
JUSTIFICATIVA
A permanência dos alunos na escola normalmente é por período superior a 04 (quatro) horas, portanto há necessidade da distribuição de merenda escolar
para suportar a carga horária.
METASIINDICADORES
.........
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente índice Futuro
Refeições Diárias und 215.400,000 219.400,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 309.760,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SAÚDE 15.00
OBJETIVO
Desenvolver atividades de promoção, prevenção e tratamento a saúde com objetivo de melhorar a qualidade de vida.
JUSTIFICATIVA
A saúde é direito do cidadão e obrigação do governo, portanto é necessário investir na qualidade da prestação de serviço para toda a populaçãc
NEIR0 WW4S, ..'".NIINIWIIIYli!;IIIF: , :f . . ME, ASIINDICADORE,$14qp(BRCICIO ', . . , - , 1; 1:
Indicadores Unidade de Medida índice Recente Índice Futuro
Aç'Oes Administrativas Realizadas % 100,000 100,000
Vacinação % 96,000 96,000
Atendimento Médico - PSF und 6.900,000 7.000,000
Visita Domiciliar - PSF und 14.900,000 15.000,000
Atendimento OdontolOgico und 1.200,000 1.250,000
Atendimento Urgência e Emergência und 105,000 103,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 3.731.432,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETIVO
Garantir o fornecimento de água e esgoto no município com qualidade e eficiência.
CÓDIGO
0011
15.00
JUSTIFICATIVA
Promover melhor qualidade de vida a população.
MEP4S11 1,11)ICAPORES NO EXÈRCIÇIÓ
Indicadores Unidade de Medida índice Recente Índice Futuro
Ações Adminstrativas Realizadas 100,000 100,000
Residencias com Rede de Água und 1.050,000 1.100,000
Residencias com Rede de Esgoto und 1.050,000 1.100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 126.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 16.00
OBJETIVO
Desenvolver e programar política de assistência social considerando as potencialidades da população em situação de risco e vulnerabilidade social.
JUSTIFICATIVA
Atendimento, orientação e oportunidades as famílias, as pessoas carentes e as crianças e adolescentes
11 ao&
Indicadores Unidade de Medida índice Recente Índice Futuro
Famílias Atendidas na Renda Cidadã und 80,000 80,000
Famílias Atendidas na Bolsa Família und 427,000 427,000
Ação Jovem und 119,000 119,000
Ações Administrativas Realizadas 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCICIO: R$ 603.898,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
JUSTIFICATIVA
Manutenção e melhoria das pontes, galerias e estradas.
„
Indicadores
Malha Viária
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
,METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO, -7 -
Unidade de Medida índice Recente
Km 300,000
CÓDIGO
0013
17.00
Índice Futuro
300,000
R$ 493.100,00
EXERCÍCIO 2015
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
OBJETIVO
Promover ações visando a melhoria das condições de trafego nas estradas municipais.
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
I NICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 17.00
OBJETIVO
Viabilizar a manutenção dos serviços públicos municipais de infra-estrutura e urbanismo no sentido de oferecer melhor qualidade de vida para a população.
JUSTIFICATIVA
Promover melhor qualidade de vida aos munícipes.
Indicadores
Ações Administrativas Realizadas
Manutenção das Praças Públicas
Limpeza Pública
Iluminção de Vias Públicas
Manutenção do Cemitério Municipal
ili/IETASiiNDiÇÂOOlgB:flOWEBOÇIO,
Unidade de Medida índice Recente
100,000
100,000
100,000
93,000
100,000
Índice Futuro
100,000
100,000
100,000
95,000
100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 871.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015
PROGRAMA TRANSPORTE RODOVIÁRIO
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE TRANSPORTES
OBJETIVO
Conservação dos veículos
CÓDIGO
001 5
18.00
JUSTIFICATIVA
Bom estado dos veículos evitando acidentes e preservando o patrimônio.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida
und
Indicadores
Frota de Veículos
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
Índice Recente
23,000
Índice Futuro
23,000
R$ 54.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL 0016
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 19.00
OBJETIVO
Ampliar a área de produção e produtividade, elevar a rentabilidade, capitalizar o agricultor, melhorar as condições de vida do pequeno produtor.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de captação e assistência aos produtores rurais do município.
METÁSáNDICADORES EXEROCIÓ ' •
Indicadores Unidade de Medida índice Recente
Propriedades Rurais Atendidas und 261,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Índice Futuro
261,000
R$ 211.500,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
PROGRAMA PLANEJAMENTO AMBIENTAL 0017
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 19.00
OBJETIVO
Controle do Meio Ambiente.
JUSTIFICATIVA
Preservação do Meio Ambiente.
METAS/INDICADORES NO EXERCICIO
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações Administravas Realizadas. 100.000 100,000
Coleta de Lixo 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 121.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA 0018
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL 20.00
OBJETIVO
Promover as tradições culturais.
JUSTIFICATIVA
Valorização da cultura local.
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Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Ações Administrativas Realizadas 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 21.700,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL 20.00
OBJETIVO
Promover melhoria em pontos turísticos existentes e intensificação das atividades turísticas no município, visando a melhor utilização da capacidade turística.
Incentivar o turismo visando melhorar a arrecadação do município.
JUSTIFICATIVA
Atrair turistas a cidade, gerando rendas e divisas.
Indicadores
Eventos Realizados
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
TAP/INDIOADORES NO EXENO,FRIAIRN A7911",,
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
und 6,000 6,000
R$ 492.360,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCíCIO 2015
PROGRAMA ESPORTE E LAZER
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL
OBJETIVO
Estimular a prática desportiva
CÓDIGO
0020
20.00
JUSTIFICATIVA
O esporte e o lazer afastam vícios, gera cidadania e permite a confraternização entre as pessoas.
Indicadores
Eventos Esportivos
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCICIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METAS/INDICADORES NO EXERCI.C10
Unidade de Medida índice Recente
und 6,000
índice Futuro
6,000
R$ 39.600,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER LEGISLATIVO
OBJETIVO
Proporcionar qualidade e eficácia nos serviços da secretaria da Câmara, bem como ao Corpo Legislativo.
CÓDIGO
0021
01.00
JUSTIFICATIVA
Garantir o bom desempenho das atividades inerentes ao Poder Legislativo, sempre voltado para o bem comum.
0000,00fiNiglPOIC .01%,1',21E111N
Indicadores
Ações Administrativas Realizadas
Sessões Ordinárias
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Unidade de Medida Índice Recente índice Futuro
100,000 100,000
100,000 100,000
R$ 653.400,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE RESPONSÁVEL RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO
Destina-se a cobertura de créditos adicionais e a atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
CÓDIGO
0099
21.00
JUSTIFICATIVA
Atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal
Indicadores
Percentual da Receita Corrente Liquida
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
2000 , 2,000
R$ 319.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) .ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCíCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gabinete do Prefeito e Dependências
Administração
Administração Geral
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
CÓDIGO
11.01
4
122
0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO GABINETE
META FISICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
1,001
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 3.300,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gabinete do Prefeito e Dependências
Administração
Administração Geral
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
CÓDIGO
11.01
4
122
0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 2.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 133.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Assuntos Jurídicos 12.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA ASSISTÊNCIA JURÍDICA 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO JURÍDICO 1.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Assuntos Juridicos
Administração
Administração Geral
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
CÓDIGO
1201.
4
122
0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO JURÍDICO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2.002
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 91.850,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
I NICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Administração Geral
Administração
Administração Geral
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO
13.01
4
122
0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
1.003
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 30.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBF UNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Administração Geral
Administração
Administração Geral
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO
13.01
4
122
0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2.003
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 825.900,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Assistência e Previdência 13.02
FUNÇÃO Previdência Social 9
SUBFUNÇÃO Previdência Básica 271
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 0004
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 2.004
META FíSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 577.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA Setor de Assistência e Previdência
FUNÇÃO Encargos Especiais
SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO
13.02
28
846
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO
CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 0.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 75.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Assistência e Previdência
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO
13.02
28
846
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
APOSENTADORIAS E REFORMAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
0.002
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 22.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças 13.03
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO SETOR FINANCEIRO 1.004
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
23,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças 13.03
FUNÇÃO Administração 4
SU BF UNÇÃO Administração Financeira 123
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FINANCEIRO 2.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
23,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 176.800,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Finanças
Encargos Espedais
Outros Encargos Especiais
OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO
13.03
28
846
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
SENTENÇAS JUDICIAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
0.003
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 54.500,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças 13.03
FUNÇÃO Encargos Especiais 28
SUBFUNÇÃO Serviço da Dívida Interna 843
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS 0.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 484.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO{) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica Fundamental
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA
CÓDIGO
14.01
12
361
0007
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL 1.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
776,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 112.970,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica Fundamental 14.01
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
776,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.428.600,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica Infantil 14.02
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL 1.006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
187,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 7.700,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCíCIÓ 2015 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica Infantil 14.02
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 2.007
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
187,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 157.630,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCiCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA
CÓDIGO
14.03
12
361
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO FUNDEB FUNDAMENTAL 1.007
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
776,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 220.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB 14.03
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB FUNDAMENTAL 2.008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
776,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.872.530,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDEB
Educação
Educação Infantil
EDUCAÇÁO BÁSICA
CÓDIGO
14.03
12
365
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO FUNDEB INFANTIL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
187,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
1.008
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 66.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação Infantil
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA
CÓDIGO
14.03
12
365
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDES INFANTIL 2.009
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
187 000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 478.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB 14.03
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação de Jovens e Adultos 366
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB EJA 2.010
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
69,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.470,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
I NIC IAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Ensino Médio 14.04
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Médio 362
PROGRAMA ENSINO MÉDIO 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO 2.011
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
65,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 165.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCíCIO 2015 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Merenda Escolar 14.05
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição 306
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 2.012
META FÍSICA PARA O EXERCíCIO UNIDADE DE MEDIDA
219.400,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 309.760,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO Saúde
SLIBFUNÇÃO Atenção Básica
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO
15.01
10
301
0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NA SAÚDE 1.009
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1 00,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 38.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde 15.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SAÚDE 2,013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
23.353,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.692.932,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Saneamento Básico 15.02
FUNÇÃO Saneamento 17
SU BFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO SANEAMENTO BÁSICO 1.010
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 11.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA Setor de Saneamento Básico
FUNÇÃO Saneamento
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO
CÓDIGO
15.02
17
512
0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO SANEAMENTO BÁSICO 2.014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2.200,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 115.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Assistência Social 16.01
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUSFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL 1.011
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
626,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 14.300,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Assistência Social 16.01
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL 2.015
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
626,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 518.098,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA Fundo Munic. dos Direitos da Criança e Adolescente
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO
16.02
8
243
0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇ. E ADOLESCENTES 1.012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
119,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.300,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA Fundo Munic. dos Direitos da Criança e Adolescente
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO
16.02
8
243
0012
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIV. FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇ. E ADOLESCENTES 2.016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
119.000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 68.200,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA S.E.R.M. e Oãcinas 17.01
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNOÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS 1.013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
300 000 Km
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 11.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA S.E.R.M. e Oficinas 17.01
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RADAS MUNICIPAIS 2.017
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
300,000 Km
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 482.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA Setor de Serviços Urbanos
FUNÇÃO Urbanismo
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO
17.02
15
452
0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 1.014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 16.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA Setor de Serviços Urbanos
FUNÇÃO Urbanismo
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO
17.02
15
452
0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS URBANOS 2.018
META FÍSICA PARA O EXERCÍC IO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 855.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Transportes 18.01
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0015
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 2.019
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
23,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 54.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA Setor de Agricultura
FUNÇÃO Agricultura
SUBFUNÇÃO Extensão Rural
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL
CÓDIGO
19.01
20
606
0016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NA AGRICULTURA 1.015
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
261,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 11.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Agricultura 19.01
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO Extensão Rural 606
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL 0016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA 2.020
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
261.000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 200.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Proteção Ambiental 19,02
FUNÇÃO Gestão Ambiental 18
SUBFUNÇAO Preservação e Conservação Ambiental 541
PROGRAMA PLANEJAMENTO AMBIENTAL 0017
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO PLANEJAMENTO AMBIENTAL 1.016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 11.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Proteção Ambiental
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
PLANEJAMENTO AMBIENTAL
CÓDIGO
19.02
18
541
0017
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CÓDIGO
2.021
UNIDADE DE MEDIDA
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO AMBIENTAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 110.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1NICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Cultura e Comunicação Social 20.01
FUNÇÃO Cultura 13
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural 392
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA 0018
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NA CULTURA 1.017
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCICIO 2015 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Cultura e Comunicação Social 2001.
FUNÇÃO Cultura 13
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural 392
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA 0018
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 2.022
META FISICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA
100.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 16.200,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Turismo 20.02
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23
SUBFUNÇÃO Turismo 695
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO TURISMO 1.018
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
6,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCICIO 2015 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Turismo 20.02
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23
SUBFUNÇÃO Turismo 695
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 2023 .
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
6,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 486.860,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Esporte e Lazer 20.03
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 0020
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO ESPORTE 1.019
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
6.000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015
UNIDADE EXECUTORA Setor de Esporte e Lazer
FUNÇÃO Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário
PROGRAMA ESPORTE E LAZER
CÓDIGO
20.03
27
812
0020
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE 2.024
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
6,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 34.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Reserva de Contingência 21.01
FUNÇÃO Reserva de Contingência gg
SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência 999
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0099
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
RESERVA DE CONTINGÉ CÓDIGO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.999
META FÍSICA PARA O EXERÔÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 319.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNCIIPAL 01.01
FUNÇÃO Legislativa 1
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa 31
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO 0021
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL 1.020
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 27.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNCIIPAL 01.01
FUNÇÃO Legislativa 1
SUBFUNÇÂO Ação Legislativa 31
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO 0021
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 2.025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 625.900,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
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laistAanoctlasa VterkstlieszadoSaia José dó lErialirr‘eiroo - SP
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Ia 1123330-000 - (-12) a1-17 9200
1 - Anexo de Metas Fiscais
Demonstrativo I METAS ANUAIS (LRF, ART. 4 2, § 1)
Município: São José do Barreiro Exercício 2015
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2015 2016 2017
Valor
Corrente (a)
Valor
Constante
% (a/PIB)
x 100
Valor
Corrente (a)
Valor
Constante
% (a/PIB)
x 100
Valor
Corrente (a)
Valor
Constante
% (a/PIB)
x 100
Receita Total 16.060.000,00 14.600.000,00 0,00 17.666.000,00 14.721.666,67 0,00 19.432.600,00 14.948.153,85 0,00
Receitas Primárias (I) 15.958.800,00 14.508.000,00 0,00 17.554.680,00 14.628.900,00 0,00 19.310.150,00 14.853.961,54 0,00
Despesa Total 16.060.000,00 14.600.000,00 0,00 17.666.000,00 14.721.666,67 0,00 19.432.600,00 14.948.153,85 0,00
Despesas Primárias (II) 15.550.700,00 14.137.000,00 0,00 17.105.770,00 14.254.808,33 0,00 18.816.347,00 14.474.113,08 0,00
Resultado Primário (I - II) 408.100,00 371.000,00 0,00 448.910,00 374.091,67 0,00 493.803,00 379.848,46 0,00
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada 4.500.000,00 4.090.909,09 0,00 4.000.000,00 3.333.333,33 0,00 3.500.000,00 2.692.307,69 0,00
Dívida Consolidada Líquida 2.000.000,00 1.666.666,67 0,00 1.800.000,00 1.384.615,38 0,00 1.500.000,00 1.153.846,15 0,00
FONTE: SETOR DE CONTABILIDADE
Variáveis 2015 2016 2017
Inflação, Crescimento Real e Evolução da Receita (%) 10,00% 10,00% 10,00%
Wea"C1211
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Demonstrativo II - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCICIO ANTERIOR (LRF, art. 4 2, § 22, incisol)
MUNICÍPIO: São José do Barreiro Exercício: 2015
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas
em 2013
(a)
% PIB
Metas Realizadas
em 2013
(b)
% PIB
Variação
Valor
( c ) = (b-a)
%
(c/a) x 100
Receita Total 15.890.000,00 0,00 16.337.681,32 0,00 447.681,32 2,82
Receitas Primárias (I) 15.739.000,00 0,00 16.226.356,26 0,00 487.356,26 3,10
Despesa Total 15.890.000,00 0,00 13.858.133,35 0,00 (2.031.866,65) -12,79
Despesas Primárias (II) 15.170.000,00 0,00 13.399.986,69 0,00 (1.770.013,31) -11,67
Resultado Primário (III) = (I) - (II) 569.000,00 0,00 2.826.369,57 0,00 2.257.369,57 396,73
Resultado Nominal 0,00 0,00 (2.541.984,16) 0,00 (2.541.984,16) 0,00
Dívida Pública Consolidada 4.500.000,00 0,00 4.370.019,05 0,00 (129.980,95) -2,89
Dívida Consolidada Líquida 2.000.000,00 0,00 1.800.999,83 0,00 (199.000,17) 0,00
FONTE: SETOR DE CONTABILIDADE
SÃ2-kC csÈ 11><> MN. . Et FtCIFtC70-S, F'
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES LRF, art. 4°, § 2°, inciso II
MUNICÍPIO: São José do Barreiro EXERCÍCIO DE 2015
ESPECIFICAÇA0 VALORES A PREÇOS CORRENTES
2012 2013 ok 2014 % 2015 ok 2016 ok 2017 %
Receita Total 9.541.040,00 15.890.000,00 66,54 14.600.000,00 (8,12) 16.060.000,00 10,00 17.666.000,00 10,00 19.432.600,00 10,00
Receitas Primárias (I) 9.460.640,00 15.738.000,00 66,35 14.508.010,00 (7,82) 15.958.800,00 10,00 17,554.680,00 10,00 19.310.150,00 10,00
Despesa Total 9.541.040,00 15.890.000,00 66,54 14.600.000,00 (8,12) 16.060.000,00 10,00 17.666.000,00 10,00 19.432.600,00 10,00
Despesas Primárias (II) 9.326.040,00 15.170.000,00 62,66 14.147.000,00 (6,74) 15.550.700,00 9,92 17.105.770,00 10,00 18.816.347,00 10,00
Resultado Primário (111)=-(1) - (II) 134.600,00 568.000,00 321,99 361.010,00 (36,44) 408.100,00 13,04 448.910,00 10,00 493.803,00 10,00
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada 320.000,00 300.000,00 (6,25) 4.000.000,00 1.233,33 4.500.000,00 12,50 4.000.000,00 (11,11) 3.500.000,00 (12,50)
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 0,00 1.800.000,00 (10,00) 1.500.000,00 (16,67)
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PRE OS CONSTANTES
2012 2013 ok 2014 % 2015 % 2016 ok 2017 %
Receita Total 7.756.943,09 14.445.454,55 86,23 13.272.727,27 (8,12) 14.600.000,00 10,00 14.721.666,67 0,83 14.948.153,85 1,54
Receitas Primárias (I) 7.691.577,24 14.307.272,73 86,01 13.189.100,00 (7,82) 14.508.000,00 10,00 14.628.900,00 0,83 14.853.961,54 1,54
Despesa Total 7.756.943,09 14.445.454,55 86,23 13.272.727,27 (8,12) 14.600.000,00 10,00 14.721.666,67 0,83 14.948.153,85 1,54
Despesas Primárias (II) 7.582.146,34 13.790.909,09 81,89 12.860.909,09 (6,74) 14.137.000,00 9,92 14.254.808,33 0,83 14.474.113,08 1,54
Resultado Primário (111)=(l) - (II) 109.430,90 516.363,64 371,86 328.190,91 (36,44) 371.000,00 13,04 374.091,67 0,83 379.848,46 1,54
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada 260.162,60 272.727,27 4,83 3.636.363,64 1.233,33 4.090.909,09 12,50 3.333.333,33 (18,52) 2.692.307,69 (19,23)
Divida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.666.666,67 0,00 1.384.615,38 (16,92) 1.153.846,15 (16,67)
FONTE: SETOR DE CONTABILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL
Estância Turística de São José do Barreiro - SP
GABINETE DO PREFEITO
Rua José Bento Teixeira, 45 - Centro
CEP: 12830-000 - Tel: (12) 3117 9200 SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP
Tempo de orosperklociel
Demonstrativo IV — EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO
(LRF, art. 4°, § 2°, Inciso III)
MUNICÍPIO: São José do Barreiro EXERCÍCIO: 2015
R$ 1,00
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
2013 % 2012 ok 2011 %
Patrimônio/Capital 5.359.210,36 42,52
Reservas
Resultado Acumulado 7.245.989,75 57,48 9.523.349,97 100 7.737.679,24 100
TOTAL 12.605.200,11 100 5.284.422,10 100 4.468.914,61 100
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
2013 % 2012 % 2011 %
Patrimônio/Capital
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL
FONTE: SETOR DE CONTABILIDADE
PIREFIE111rUIRA,MILJIMICIPAREstância Turística de São José do Barreiro - SP
GABINETE DO PREFEITO
Rua José Bento Teixeira, 45- Centro
CEP: 12830-000 - Tal : (12) 3117 9200 SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP
Tempo de prosá:km.1~0
Demonstrativo V — ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
(LRF, art. 40 , § 2°, Inciso III)
MUNICÍPIO: São José do Barreiro EXERCÍCIO: 2015
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS 2013 2012 2011
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Alienação de Bens Móveis 42.650,00 54.950,00
Alienação de Bens Imóveis
TOTAL (I) 42.650,00 54.950,00
DESPESAS LIQUIDADAS 2013 2012 2011
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 43.987,48 48.078,10
Inversões Financeiras
Amortização da Divida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES
DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio dos Servidores Públicos
TOTAL (II) 43.987,48 48.078,10
SALDO FINANCEIRO (1— II) 43.987,48 6.871,90
FONTE: SETOR DE CONTABILIDADE
PREFEITURA, MUNICIPAL.
Estância Turística de São José do Barreiro SP
Estancial'uststica
SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP
Tempo de prosperldsdet
GABINETE DO PREFEITO
Rua José Bento Teixeira, 45 - Centro
CEP: 12830-000 - Tel: (12) 3117 9200
Demonstrativo VI — RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
(LRF, art. 4°, § 2°, Inciso IV, alínea a)
MUNICIP1O: São José do Barreiro EXERCICIO: 2015
NOTA: O Município não possui REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA.
Eztáncia Turistka ...MusArtmosfflim,....akunr",
SÃO JOSÉ DO BARREIRO,SP
Tempo de prosperidade!
PREFEITURA MUNICIPAL
Estância Turística do São José do Barreiro - SP
GABINETE DO PREFEITO
Rua J osé Bento Teixeira, 45 - Centro
CEP: 12830-000 - 7el: (12) 3117 9200
Demonstrativo VI — PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
(LRF, art. 4°,§ 2°, Inciso IV, alínea a)
MUNICíPIO: São José do Barreiro EXERCÍCIO: 2015
NOTA: O Município não possui REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA.
PREFEITURA MUNICIPAL
Estância Turística de São José do Barreiro - SP
Estâncla Turística,
SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP
Tempo de prospeddodsd
GABINETE DO PREFEITO
Rua José Bento Teixeira, 45 - Centro
CEP: 12830-000 - Tel: (12) 3117 9200
Demonstrativo VII — ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
(LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
MUNICÍPIO: São José do Barreiro EXERCÍCIO: 2015
NOTA: Não estão previstas novas Renúncias de Receitas que afetem as metas
fiscais.
Entretanto, se concedidas, deverão ser de interesse municipal comprovado, e
atenderem o Art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Estancla Turfstka -
SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP
~pode prosperIdadet
PREFEITURA MUNICIPAL
Estância Turística de São José do Barreiro - SP
GABINETE DO PREFEITO
Rua José Bento Teixeira, 45 - Centro
CEP: 12830-000 - Tel: (12) 3117 9200
Demonstrativo VIII— MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS
DE CARATER CONTINUADO
(LRF, art. 40, § 2°, Inciso V)
MUNICÍPIO: São José do Barreiro EXERCÍCIO: 2015
R$ 1,00
EVENTO Valor Previsto
Aumento Permanente da Receita 1.460.000,00
(-) Aumento ref. a transferências constitucionais 0,00
(-) Aumento referente a transferências do FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 1.460.000,00
Redução Permanente de Despesa (II) 0,00
Margem Bruta (III) = (1+11) 1.460.000,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 1.460.000,00
Impacto de Novas DOCC 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (111-1V) 0,00
FONTE: SETOR DE CONTABILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL.
Estância Turística de São José do Barreiro - SP
( tg"..
• GABINETE DO PREFEITO
Estáncla TurtstUa
1%
• • •
SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP
Tempo de poespertcladel
Rua José Bento Teixeira, 45 - Centro
CEP: 12830-000 - Tel: (12) 3117 9200
2 — Anexo de Riscos Fiscais
Demonstrativo I — DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
(LRF, art. 4°, § 3°)
MUNICIPIO: São José do Barreiro EXERC1C10: 2015
NOTA: Não existe previsão de eventuais riscos que possam impactar negativamente
as contas públicas.