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norma nº 19/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 19 / 2014
Date 2014-07-04
EmentaDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
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. J. tio Barreir - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
Temp de 
Rua José Bento Teixeira, 45 Centro 
TeI(12)31179200 CEP: 12.830-000 
CNPJ: 45.200.62310001-46 
LEI NÚMERO 19, DE 04 DE JULHO DE 2014 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO 
MUNICÍPIO DE "SÃO JOSÉ DO BARREIRO" PARA O 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 
■•■•■■•
••••0 IMÉÉE•Ma 
, CM/IARA MUNICinAl 
W iRefft C 
JOSÉ MILTON DE MAGALHÃES SERAFIM, Prefeito Municipal 
da Estância Turística de SÃO JOSÉ DO BARREIRO, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a 
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: 
Art. 1° - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na Constituição 
Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64 e na Lei 101/2000, 
ficam estabelecidas pela presente Lei de Diretrizes Orçamentárias - L.D.O. - os parâmetros, 
normas e instruções para a elaboração do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2015 do 
Município de SÃO JOSÉ DO BARREIRO, que abrangerá o poder Executivo e Legislativo, seus 
fundos e entidades da administração direta, compreendendo: 
1 - a estrutura e organização do orçamento municipal; 
II - as prioridades e metas da administração municipal; 
III - as diretrizes para elaboração e execução do orçamento municipal e suas 
alterações; 
IV - as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos; 
V - as disposições sobre alterações na legislação tributária do Município. 
Art. 2° - Consideram-se, para os efeitos desta Lei: 
PROGRAMA: Conjunto de instrumentos de organização e ações governamentais 
planejadas e necessárias para alcançar os resultados finais determinados, para 
satisfação das necessidades coletivas. 
PROJETO: Instrumento de programação para alcançar as metas e objetivos de um 
programa, envolvendo um conjunto de operações das quais resulta um bem final que 
concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo. 
ATIVIDADE: Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, 
envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e 
1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 4.0 
Rua José Bento Teixeira, 45 Centro 
Tel (12) 31179200 CEP: 12.830-000 
CNPJ: 45.200.623/0001-46 
permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de 
governo; 
DIRETRIZES: o conjunto de critérios de ação e decisão que deve disciplinar e 
orientar o processo de planejamento; 
METAS: a especificação e quantificação física dos objetivos estabelecidos; 
OBJETIVOS: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações 
governamentais dirigidas à coletividade; 
DESPESAS IRRELEVANTES: as despesas consideradas dispensadas de licitação; 
DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO: as despesas já constantes 
dos orçamentos e aquelas derivadas de lei ou ato administrativo normativo que fixem 
obrigação legal de execução por período superior a dois exercícios financeiros. 
PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA: as ações que resultem em serviços públicos 
prestados ou colocados à disposição da comunidade, de forma uniforme durante 
período prolongado. 
Art. 30 
 - A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo estranho à 
previsão de receita e fixação de despesa, atenderá processo de planejamento 
permanente. 
Parágrafo 10- No projeto de Lei Orçamentária, o montante das despesas será adequado 
às receitas, mantendo-se o equilíbrio orçamentário. 
Parágrafo 2° - Os orçamentos anuais atenderão os princípios da unidade e da 
universalidade orçamentária. 
Parágrafo 3° - As modificações das leis de caráter tributário deverão ser apreciadas pelo 
Poder Legislativo no exercício anterior, atendendo o princípio da legalidade tributária. 
Parágrafo 4° - O Município de SÃO JOSÉ DO BARREIRO aplicará na manutenção e 
desenvolvimento do ensino, os percentuais legais obrigatórios, conforme Constituição 
Federal e Lei de Diretrizes e Bases da Educação, combinadas com a Lei do FUNDES. 
Parágrafo 50 
 - O Município de SÃO JOSÉ DO BARREIRO aplicará na manutenção e 
desenvolvimento do Fundo Municipal de Saúde, em vista da legislação específica, os 
percentuais legais obrigatórios. 
Parágrafo 6° - Fica autorizado o Poder Executivo a estabelecer por Decreto, sempre que 
necessário, a limitação de empenho das dotações orçamentárias e da movimentação 
financeira, para atingir os resultados nominal e primário fixados no Anexo de Metas 
Fiscais. 
- O Decreto de limitação de empenhos deverá identificar as fontes de receita 
comprometidas com a queda de arrecadação e estabelecer o contingenciamento da 
despesa correspondente na mesma proporção da redução verificada, obedecida a 
seguinte ordem: 
2 
PREFEITURA MUNICIPAL 
otão 1:dar,,taorc, 
Rua José Bento Teixeira, 45 Centro 
Tel (12) 31179200 CEP: 12.830-000 
CNPJ: 45.200.623/0001-46 
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flri* • .=nry" 
Despesas de investimentos; 
Despesas correntes. 
II - Não será objeto de limitação de empenho as despesas que constituem obrigações 
constitucionais, legais ou destinadas ao pagamento do serviço da dívida, exceto quando 
a queda das receitas afetarem as bases de cálculo ou limites de comprometimento destas 
mesmas despesas, as despesas destinadas ao desenvolvimento da educação e ações de 
saúde. 
III - O Poder Executivo após editar o Decreto a que se refere o "caput" enviará cópia 
do mesmo ao Poder Legislativo, para ciência, acompanhada de memória de cálculo, das 
premissas e dos parâmetros justificadores do Decreto. 
IV - Restabelecida a receita prevista, ainda que parcial, deverá o Poder Executivo 
editar Decreto suspendendo a limitação de empenhos e recompondo as dotações 
limitadas. 
Parágrafo 7° - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos. 
Parágrafo 8° - Os orçamentos para o exercício de 2015 destinarão recursos para Reserva 
de Contingência não inferior a 2% das Receitas Correntes Líquidas previstas para o 
mesmo exercício. 
I - Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento de 
passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, obtenção de 
Resultado Primário positivo se for o caso, e também para abertura de créditos adicionais 
suplementares conforme disposto na Portaria MPO n° 42/1999, art. 5° e Portaria STN n° 
163/2001, art. 8° (art. 5°, III, "b" da LRF). 
Parágrafo 9° - As metas de receitas previstas terão por base: 
I - o aumento vegetativo das projeções financeiras, devidamente corrigidas 
monetariamente conforme índices do Governo Federal; 
II - implantação de programas de softwares específicos para lançamento dos tributos 
municipais; 
III - a criação de novos serviços públicos colocados à disposição da população; 
IV - a tendência do exercício financeiro; 
V - o incremento de cobrança da dívida ativa existente. 
Parágrafo 10 - Fica autorizado o Executivo Municipal a firmar convênios com outras 
esferas de governos, para o desenvolvimento de programas das áreas de: saúde, 
saneamento, educação, esportes, cultura, turismo, assistência social, transportes, 
agricultura, administração, habitação, urbanismo e outras áreas de sua competência. 
Parágrafo 11 - A estrutura orçamentária obedecerá a organização prevista no 
organograma estrutural, aprovado pelo Executivo. 
Parágrafo 12 - O Executivo Municipal poderá conceder auxílios e subvenções a 
entidades filantrópicas e assistenciais municipais, desde que a entidade cumpra as 
determinações exigidas pela legislação em vigor. 
Parágrafo 13 - Constarão do orçamento anual, os Fundos legalmente criados. 
Parágrafo 14 - O orçamento anual conterá o produto de operações de créditos 
autorizadas. 
3 
PREFEITURA MUNVIPAL 
ao, .ar-netre, 
Rua José Bento Teixeira, 45 Centro 
Tel (12) 31179200 CEP: 12.830-000 
CNPJ: 45.200.623/0001-46 
l'e5p3é pnr; 
Parágrafo 15 - O orçamento anual será elaborado de acordo com as Portarias 
Ministeriais expedidas pelo Ministério de Orçamento e Gestão ou órgãos equivalentes. 
Parágrafo 16 - Havendo interesse público, e mediante convênio, ajuste ou acordo, 
o Executivo Municipal poderá assumir encargos de competência de outros Órgãos da 
Adminfstração Pública. 
Parágrafo 17 - O Poder Legislativo encaminhará ao Poder Executivo, sua proposta 
parcial até o dia 30 de agosto, nos termos do art. 29-A da Constituição da República. 
Parágrafo 18 - Os riscos fiscais, caso se concretize, serão atendidos com recursos da 
Reserva de Contingência, e também, se houver do excesso de arrecadação e do superávit 
financeiro do exercício anterior. 
Parágrafo 19 - Durante a execução orçamentária de 2015, o Executivo Municipal, 
autorizado por Lei, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais no 
orçamento das unidades executoras na forma de crédito especial, desde que se enquadre 
nas prioridades para o exercício de 2015. 
Parágrafo 20 - As fontes de recursos e as modalidades de aplicação da despesa poderão 
ser modificadas por meio de Decreto do Poder Executivo para atendimento das 
necessidades da execução orçamentária. 
Art. 40 - As despesas com Pessoal e encargos gerais do Município não poderão 
exceder: 
I - Poder Executivo: 54 °á (cinqüenta e quatro por cento) da Receita Corrente 
Líquida do Município; 
II - Poder Legislativo: 6% (seis por cento) da Receita Corrente Líquida do 
Município. 
Parágrafo 10- As despesas com Pessoal e encargos deverão atender o disposto nos 
artigos 22 e 23 da Lei 101/2000. 
Parágrafo 20 - As despesa com Pessoal e encargos terá prioridade sobre novos projetos. 
Parágrafo 3 0 - A concessão de vantagens ou aumentos de vencimentos, a criação de 
cargos ou alteração de carreira, de competência privativa do Poder Executivo, obedecerão 
a Lei Municipal que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e da Evolução 
Funcional dos Servidores da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, exigirão a 
existência de dotação orçamentária, atendida a fixação do percentual legal e as normas 
e diretrizes contidas na Lei 101/2000. 
Parágrafo 40 
 - Inexistindo dotações orçamentárias próprias, ou sendo as mesmas 
insuficientes, será obrigatória a abertura de "créditos adicionais", nos termos dos artigos 
42, 43 e seus parágrafos, da Lei Federal n° 4.320/64. 
4 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 01. 
Rua José Bento Teixeira, 45 Centro 
Tel (12) 31179200 CEP: 12.830-000 
CNPJ: 45.200.62310001-46 
Art. 50 
 - O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar, 
transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei 
Orçamentária de 2015 e em créditos adicionais até o limite de 20% (vinte por cento) da despesa 
total fixada. 
Art. 6° - Fica o Poder Executivo autorizado a: 
I - abrir no curso da execução orçamentária de 2015, créditos suplementares até 
o limite de 20% (vinte por cento) da despesa total fixada, observado o disposto no artigo 43, da Lei 
Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; 
II - abrir no curso da execução orçamentária de 2015 créditos adicionais até o 
limite da dotação consignada como Reserva de Contingência; 
§ 1° - Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo, os créditos: 
1. destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas à 
pessoal, inativos e pensionistas, serviços da dívida pública, débitos 
constantes de precatórios judiciais, despesas de exercícios anteriores e 
despesas à conta de recursos vinculados; 
2. abertos por intercambio entre elementos de uma mesma categoria econômica 
atrelada a uma mesma atividade, projeto ou operação especial na forma 
prevista no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março 
de 1964. 
Art. 7° - Fica o Poder Legislativo autorizado a: 
I - abrir no curso da execução orçamentária de 2015, créditos suplementares até 
o limite de 20% (vinte por cento) da despesa total fixada, observado o disposto no artigo 43, da Lei 
Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; 
§ 1° - Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo, os créditos: 
• 1. abertos por intercambio entre elementos de uma mesma categoria econômica 
atrelada a uma mesma atividade, projeto ou operação especial na forma 
prevista no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março 
de 1964. 
Art. 8° - Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos 
preferencialmente os programas constantes do anexo V e os projetos, as atividades e operações 
especiais constantes do anexo VI que faz parte integrante desta Lei, podendo na medida das 
necessidades, serem elencados novos programas e projetos, atividades e operações especiais. 
Parágrafo Único - Para cumprimento do disposto no artigo 4° da Lei 101/2000, Lei de 
Responsabilidade Fiscal, integram esta Lei os anexos de metas fiscais e o anexo de riscos 
fiscais. 
PREFEITURA MUNICIPAL D E 
Rua José Bento Teixeira, 45 Centro 
Tel (12) 31179200 CEP: 12.830-000 
CNPJ: 45.200.623/0001-46 
Art. 9° - O Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o Projeto de Lei de 
Orçamento Anual à Câmara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa, 
devolvendo-o para sanção. 
Parágrafo 1° - Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária Anual no prazo 
legal previsto, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária 
original, até a sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de um duodécimo 
mensal. 
Parágrafo 2° - Enquanto não for deliberado e devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária 
Anual, o Poder Legislativo não poderá entrar em recesso. 
Art. 10 - A estimativa de receita que constará do Projeto de Lei Orçamentária 
contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração de tributos municipais, com vistas ao• 
incremento de aumento de receitas próprias, considerando o impacto de alterações na legislação• 
tributária e observada a capacidade econômico-financeira dos contribuintes, promovendo justa 
distribuição de renda com destaque para: 
I - revisão permanente da planta genérica de valores do Município; 
II - regularização, atualização e adequação permanente da legislação sobre os 
tributos municipais; 
III - regularização, atualização e adequação permanente da legislação sobre uso 
do solo e definição dos limites da zona urbana municipal para fins de lançamentos de tributos 
municipais; 
IV - revisão e adequação permanente das isenções dos tributos municipais, 
atendendo a Lei 101/2000 e mantendo o interesse público e a justiça fiscal. 
• Art. 11 - Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor, os Poderes 
Municipais deverão: 
I - Estabelecer a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de 
desembolso; 
II - Emitir e publicar até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, o 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária, analisando nas formas da lei o 
alcance das metas previstas; 
III - Não sendo alcançadas as metas exigidas pela Lei 101/2000, os Poderes 
deverão realizar os contingenciamentos necessários nas respectivas dotações 
orçamentárias, com limitação de empenhos. 
IV - Os Poderes emitirão e publicarão ao final de cada quadrimestre, o Relatório 
de Gestão Fiscal; 
V - Os Planos e Orçamentos, assim como as Prestações de Contas, serão 
amplamente divulgados, ficando à disposição da sociedade para conhecimento e 
análise. 
Art. 12 - As diretrizes e metas constantes deste projeto de Lei de Diretrizes 
Orçamentárias serão extraídas da Lei que dispões sobre o Plano Plurianual do município de São 
José do Barreiro para o quadriênio 2014/2017. 
6 
Té M.e! 
JOSÉ MILT SERAFIM 
Rua José Bento Teixeira, 45 Centro 
Tel (12) 31179200 CEP: 12.830-000 
CNPJ: 45.200.623/0001-46 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
Art. 13 - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
São José do Barreiro, 04 de julho de 2014. 
Prefei Municip 1 
Publicada ri 
ANTONIO GONÇALVES 
Assisterit&IÇd—mim ativo 
7 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
CÓDIGO 
0001 
11.00 
EXERCÍCIO 2015 
PROGRAMA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 
UNIDADE RESPONSÁVEL GABINETE DO PREFEITO 
OBJETIVO 
Coordenar as ações administrativas e políticas do município 
JUSTIFICATIVA 
As ações administrativas do governo municipal necessitam de coordenação e supervisão para atender os objetivos e satisfazer com eficiência os direito: 
básicos da população. 
, loollimpt, ' • METAS/INDICADORES NO ÉcËRtitio • 
Indicadores Unidade de Medida 
Coodernação das Ações Administrativas 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
itiou 
índice Recente índice Futuro 
100,000 100,000 
R$ 136.800,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
PROGRAMA ASSISTÊNCIA JURÍDICA 0002 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 12.00 
OBJETIVO 
Acompanhamento e analise de assuntos jurídicos 
JUSTIFICATIVA 
Orientar a administração nas tomadas de decisões, emitirem pareceres solicitados pela administração, execuções fiscais e assistir o executivo na elaboração 
de Leis e outros atos normativos. 
"IMONESXÕXOOREMIÈXÊR~MMM7MM=7 
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 
Coodernação das Ações Administrativas 100,000 100,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 93.850,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Pauto 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 13.00 
OBJETIVO 
Indispensável que no município exista o controle administrativo, produzindo informações gerenciais para tomada de decisões. 
JUSTIFICATIVA 
Gerenciar todas as ações administrativas, recursos humanos e patrimoniais da Prefeitura Municipal. 
Indicadores 
Coodemação das Ações Administrativas 
Manutenção das Atividades e Serviços 
Secretarias Atendidas 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIPICAÇÕES: 
,MCAS)11MCADORES NO 
Unidade de Medida Índice Recente índice Futuro 
100,000 100,000 
100,000 100,000 
100,000 100,000 
R$ 1.032.700,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 0004 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 13.00 
OBJETIVO 
Contribuições a Previdência Social. 
JUSTIFICATIVA 
Amparo ao servidor municipal. 
Indicadores 
Contribuições Previdênciarias 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
METAS/INDICADORES NO EXERCíCIO,4_ -sta Mileffililigfi 
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 
100,000 100,000 
R$ 577.000,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) 
CÓDIGO 
0005 
13.00 
EXERCÍCIO 2015 
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
OBJETIVO 
Controlar as dívidas, precatórios e encargos do município. 
JUSTIFICATIVA 
Manter em dia as dividas, precatórios e encargos municipais. 
Indicadores 
Servidores Municipais 
Amortização de Dívidas 
Precatórios 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
METAS/INDICADORES NOEXERCICIO3- 
Unidade de Medida índice Recente 
100,000 
100,000 
100,000 
Índice Futuro 
100,000 
100,000 
100,000 
R$ 635.500,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO(} INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0006 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 13.00 
OBJETIVO 
Arrecadar tributos de competência do município, controlar a arrecadação, garantir as fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, 
produzir relatórios gerenciais. 
JUSTIFICATIVA 
Necessidade de aperfeiçoar o g.erenciamento dos recursos financeiros. 
Indicadores 
Unidades Executoras Administradas 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
;.:METASIÍNIADORES i■idËZÈikáíiti • 
Unidade de Medida 
und 
Índice Recente 
23,000 
Índice Futuro 
23,000 
R$ 5.500,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14.00 
OBJETIVO 
Garantir a Educação Básica pública de qualidade para todos, por meio da coordenação das ações educacionais que visam consolidar a universalização do 
acesso escolar, a ampliação da equidade educacional, a elevação do padrão de qualidade do ensino e o sucesso escolar do aluno. 
JUSTIFICATIVA 
Necessidade de fomentar a educação básica no município de acordo com os preceitos constitucionais. 
FNMETASINhi0AbOÊSOIMKOTOSE '; `.3. Mg 
Indicadores Unidade de Medida índice Recente indice Futuro 
Alunos Matriculados Creche und 50,000 70,000 
Alunos Matriculados Pré - Escola und 112,000 112,000 
Alunos Matriculados Ensino Fundamenta und 636,000 636,000 
Alunos Matriculados EJA und 69,000 69,000 
IDEB Municipal 4' Série/ 5° Ano Ind 0,000 5,300 
IDEB Municipal 8' Série/ 9° Ano Ind 0,000 4,500 
Alunos Atendidos por Transporte Escolar/ dia und 140,000 145,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 5.364.400,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) 
CÓDIGO 
0008 
14.00 
EXERCÍCIO 2015 
PROGRAMA ENSINO MÉDIO 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
OBJETIVO 
Melhorar a frequência na escola. 
JUSTIFICATIVA 
Transporte de alunos da zona rural. 
'1¥,A IVIETÁSIINBan 
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 
Alunos Atendidos por Transporte Escolar/ dia und 65,000 65,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 165.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR 0009 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14.00 
OBJETIVO 
Promover a distribuição de merenda escolar aos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino. 
JUSTIFICATIVA 
A permanência dos alunos na escola normalmente é por período superior a 04 (quatro) horas, portanto há necessidade da distribuição de merenda escolar 
para suportar a carga horária. 
METASIINDICADORES 
......... 
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente índice Futuro 
Refeições Diárias und 215.400,000 219.400,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 309.760,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SAÚDE 15.00 
OBJETIVO 
Desenvolver atividades de promoção, prevenção e tratamento a saúde com objetivo de melhorar a qualidade de vida. 
JUSTIFICATIVA 
A saúde é direito do cidadão e obrigação do governo, portanto é necessário investir na qualidade da prestação de serviço para toda a populaçãc 
NEIR0 WW4S, ..'".NIINIWIIIYli!;IIIF: , :f . . ME, ASIINDICADORE,$14qp(BRCICIO ', . . , - , 1; 1: 
Indicadores Unidade de Medida índice Recente Índice Futuro 
Aç'Oes Administrativas Realizadas % 100,000 100,000 
Vacinação % 96,000 96,000 
Atendimento Médico - PSF und 6.900,000 7.000,000 
Visita Domiciliar - PSF und 14.900,000 15.000,000 
Atendimento OdontolOgico und 1.200,000 1.250,000 
Atendimento Urgência e Emergência und 105,000 103,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 3.731.432,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SAÚDE 
OBJETIVO 
Garantir o fornecimento de água e esgoto no município com qualidade e eficiência. 
CÓDIGO 
0011 
15.00 
JUSTIFICATIVA 
Promover melhor qualidade de vida a população. 
MEP4S11 1,11)ICAPORES NO EXÈRCIÇIÓ 
Indicadores Unidade de Medida índice Recente Índice Futuro 
Ações Adminstrativas Realizadas 100,000 100,000 
Residencias com Rede de Água und 1.050,000 1.100,000 
Residencias com Rede de Esgoto und 1.050,000 1.100,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 126.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 16.00 
OBJETIVO 
Desenvolver e programar política de assistência social considerando as potencialidades da população em situação de risco e vulnerabilidade social. 
JUSTIFICATIVA 
Atendimento, orientação e oportunidades as famílias, as pessoas carentes e as crianças e adolescentes 
11 ao& 
Indicadores Unidade de Medida índice Recente Índice Futuro 
Famílias Atendidas na Renda Cidadã und 80,000 80,000 
Famílias Atendidas na Bolsa Família und 427,000 427,000 
Ação Jovem und 119,000 119,000 
Ações Administrativas Realizadas 100,000 100,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCICIO: R$ 603.898,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
JUSTIFICATIVA 
Manutenção e melhoria das pontes, galerias e estradas. 
„ 
Indicadores 
Malha Viária 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
,METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO, -7 - 
Unidade de Medida índice Recente 
Km 300,000 
CÓDIGO 
0013 
17.00 
Índice Futuro 
300,000 
R$ 493.100,00 
EXERCÍCIO 2015 
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 
OBJETIVO 
Promover ações visando a melhoria das condições de trafego nas estradas municipais. 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
I NICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS 0014 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 17.00 
OBJETIVO 
Viabilizar a manutenção dos serviços públicos municipais de infra-estrutura e urbanismo no sentido de oferecer melhor qualidade de vida para a população. 
JUSTIFICATIVA 
Promover melhor qualidade de vida aos munícipes. 
Indicadores 
Ações Administrativas Realizadas 
Manutenção das Praças Públicas 
Limpeza Pública 
Iluminção de Vias Públicas 
Manutenção do Cemitério Municipal 
ili/IETASiiNDiÇÂOOlgB:flOWEBOÇIO, 
Unidade de Medida índice Recente 
100,000 
100,000 
100,000 
93,000 
100,000 
Índice Futuro 
100,000 
100,000 
100,000 
95,000 
100,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 871.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 
PROGRAMA TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE TRANSPORTES 
OBJETIVO 
Conservação dos veículos 
CÓDIGO 
001 5 
18.00 
JUSTIFICATIVA 
Bom estado dos veículos evitando acidentes e preservando o patrimônio. 
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO 
Unidade de Medida 
und 
Indicadores 
Frota de Veículos 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 
Índice Recente 
23,000 
Índice Futuro 
23,000 
R$ 54.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL 0016 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 19.00 
OBJETIVO 
Ampliar a área de produção e produtividade, elevar a rentabilidade, capitalizar o agricultor, melhorar as condições de vida do pequeno produtor. 
JUSTIFICATIVA 
Necessidade de captação e assistência aos produtores rurais do município. 
METÁSáNDICADORES EXEROCIÓ ' • 
Indicadores Unidade de Medida índice Recente 
Propriedades Rurais Atendidas und 261,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Índice Futuro 
261,000 
R$ 211.500,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
PROGRAMA PLANEJAMENTO AMBIENTAL 0017 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 19.00 
OBJETIVO 
Controle do Meio Ambiente. 
JUSTIFICATIVA 
Preservação do Meio Ambiente. 
METAS/INDICADORES NO EXERCICIO 
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 
Ações Administravas Realizadas. 100.000 100,000 
Coleta de Lixo 100,000 100,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 121.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA 0018 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL 20.00 
OBJETIVO 
Promover as tradições culturais. 
JUSTIFICATIVA 
Valorização da cultura local. 
eaft~ililiffinieb 
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 
Ações Administrativas Realizadas 100,000 100,000 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 21.700,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL 20.00 
OBJETIVO 
Promover melhoria em pontos turísticos existentes e intensificação das atividades turísticas no município, visando a melhor utilização da capacidade turística. 
Incentivar o turismo visando melhorar a arrecadação do município. 
JUSTIFICATIVA 
Atrair turistas a cidade, gerando rendas e divisas. 
Indicadores 
Eventos Realizados 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
TAP/INDIOADORES NO EXENO,FRIAIRN A7911",, 
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 
und 6,000 6,000 
R$ 492.360,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
EXERCíCIO 2015 
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESP., CULT., TURISMO E COM. SOCIAL 
OBJETIVO 
Estimular a prática desportiva 
CÓDIGO 
0020 
20.00 
JUSTIFICATIVA 
O esporte e o lazer afastam vícios, gera cidadania e permite a confraternização entre as pessoas. 
Indicadores 
Eventos Esportivos 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCICIO: 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
METAS/INDICADORES NO EXERCI.C10 
Unidade de Medida índice Recente 
und 6,000 
índice Futuro 
6,000 
R$ 39.600,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO 
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER LEGISLATIVO 
OBJETIVO 
Proporcionar qualidade e eficácia nos serviços da secretaria da Câmara, bem como ao Corpo Legislativo. 
CÓDIGO 
0021 
01.00 
JUSTIFICATIVA 
Garantir o bom desempenho das atividades inerentes ao Poder Legislativo, sempre voltado para o bem comum. 
0000,00fiNiglPOIC .01%,1',21E111N 
Indicadores 
Ações Administrativas Realizadas 
Sessões Ordinárias 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Unidade de Medida Índice Recente índice Futuro 
100,000 100,000 
100,000 100,000 
R$ 653.400,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
UNIDADE RESPONSÁVEL RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
OBJETIVO 
Destina-se a cobertura de créditos adicionais e a atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. 
CÓDIGO 
0099 
21.00 
JUSTIFICATIVA 
Atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal 
Indicadores 
Percentual da Receita Corrente Liquida 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Unidade de Medida índice Recente índice Futuro 
2000 , 2,000 
R$ 319.000,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) .ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCíCIO 2015 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
Gabinete do Prefeito e Dependências 
Administração 
Administração Geral 
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 
CÓDIGO 
11.01 
4 
122 
0001 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO 
INVESTIMENTOS NO GABINETE 
META FISICA PARA O EXERCÍCIO 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
CÓDIGO 
1,001 
UNIDADE DE MEDIDA 
R$ 3.300,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
Gabinete do Prefeito e Dependências 
Administração 
Administração Geral 
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 
CÓDIGO 
11.01 
4 
122 
0001 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 2.001 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 133.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Assuntos Jurídicos 12.01 
FUNÇÃO Administração 4 
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122 
PROGRAMA ASSISTÊNCIA JURÍDICA 0002 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NO JURÍDICO 1.002 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
Setor de Assuntos Juridicos 
Administração 
Administração Geral 
ASSISTÊNCIA JURÍDICA 
CÓDIGO 
1201. 
4 
122 
0002 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO JURÍDICO 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
CÓDIGO 
2.002 
UNIDADE DE MEDIDA 
R$ 91.850,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
I NICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
Setor de Administração Geral 
Administração 
Administração Geral 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CÓDIGO 
13.01 
4 
122 
0003 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO 
INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
CÓDIGO 
1.003 
UNIDADE DE MEDIDA 
% 
R$ 30.000,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
SUBF UNÇÃO 
PROGRAMA 
Setor de Administração Geral 
Administração 
Administração Geral 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CÓDIGO 
13.01 
4 
122 
0003 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
CÓDIGO 
2.003 
UNIDADE DE MEDIDA 
R$ 825.900,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Assistência e Previdência 13.02 
FUNÇÃO Previdência Social 9 
SUBFUNÇÃO Previdência Básica 271 
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 0004 
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 2.004 
META FíSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100.000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 577.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Assistência e Previdência 
FUNÇÃO Encargos Especiais 
SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais 
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS 
CÓDIGO 
13.02 
28 
846 
0005 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
OPERAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO 
CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 0.001 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 75.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
Setor de Assistência e Previdência 
Encargos Especiais 
Outros Encargos Especiais 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
CÓDIGO 
13.02 
28 
846 
0005 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
OPERAÇÃO ESPECIAL 
APOSENTADORIAS E REFORMAS 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
CÓDIGO 
0.002 
UNIDADE DE MEDIDA 
R$ 22.000,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças 13.03 
FUNÇÃO Administração 4 
SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123 
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0006 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NO SETOR FINANCEIRO 1.004 
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
23,000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças 13.03 
FUNÇÃO Administração 4 
SU BF UNÇÃO Administração Financeira 123 
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FINANCEIRO 2.005 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
23,000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 176.800,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
Setor de Finanças 
Encargos Espedais 
Outros Encargos Especiais 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
CÓDIGO 
13.03 
28 
846 
0005 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
OPERAÇÃO ESPECIAL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
CÓDIGO 
0.003 
UNIDADE DE MEDIDA 
R$ 54.500,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças 13.03 
FUNÇÃO Encargos Especiais 28 
SUBFUNÇÃO Serviço da Dívida Interna 843 
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS 0005 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
OPERAÇÃO ESPECIAL CÓDIGO 
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS 0.004 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 484.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO{) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica Fundamental 
FUNÇÃO Educação 
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 
CÓDIGO 
14.01 
12 
361 
0007 
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL 1.005 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
776,000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 112.970,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica Fundamental 14.01 
FUNÇÃO Educação 12 
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361 
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007 
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.006 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
776,000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.428.600,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica Infantil 14.02 
FUNÇÃO Educação 12 
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365 
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL 1.006 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
187,000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 7.700,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCíCIÓ 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica Infantil 14.02 
FUNÇÃO Educação 12 
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365 
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 2.007 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
187,000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 157.630,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCiCIO 2015 
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB 
FUNÇÃO Educação 
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 
CÓDIGO 
14.03 
12 
361 
0007 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NO FUNDEB FUNDAMENTAL 1.007 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
776,000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 220.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2018 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB 14.03 
FUNÇÃO Educação 12 
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361 
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB FUNDAMENTAL 2.008 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
776,000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.872.530,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
FUNDEB 
Educação 
Educação Infantil 
EDUCAÇÁO BÁSICA 
CÓDIGO 
14.03 
12 
365 
0007 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO 
INVESTIMENTOS NO FUNDEB INFANTIL 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
187,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
CÓDIGO 
1.008 
UNIDADE DE MEDIDA 
und 
R$ 66.000,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB 
FUNÇÃO Educação 
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 
CÓDIGO 
14.03 
12 
365 
0007 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDES INFANTIL 2.009 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
187 000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 478.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB 14.03 
FUNÇÃO Educação 12 
SUBFUNÇÃO Educação de Jovens e Adultos 366 
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB EJA 2.010 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
69,000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.470,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
I NIC IAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Ensino Médio 14.04 
FUNÇÃO Educação 12 
SUBFUNÇÃO Ensino Médio 362 
PROGRAMA ENSINO MÉDIO 0008 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO 2.011 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
65,000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 165.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCíCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Merenda Escolar 14.05 
FUNÇÃO Educação 12 
SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição 306 
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR 0009 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 2.012 
META FÍSICA PARA O EXERCíCIO UNIDADE DE MEDIDA 
219.400,000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 309.760,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde 
FUNÇÃO Saúde 
SLIBFUNÇÃO Atenção Básica 
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 
CÓDIGO 
15.01 
10 
301 
0010 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NA SAÚDE 1.009 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
1 00,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 38.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde 15.01 
FUNÇÃO Saúde 10 
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301 
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SAÚDE 2,013 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
23.353,000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.692.932,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Saneamento Básico 15.02 
FUNÇÃO Saneamento 17 
SU BFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512 
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO 0011 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NO SANEAMENTO BÁSICO 1.010 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 11.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Saneamento Básico 
FUNÇÃO Saneamento 
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO 
CÓDIGO 
15.02 
17 
512 
0011 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO SANEAMENTO BÁSICO 2.014 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
2.200,000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 115.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Assistência Social 16.01 
FUNÇÃO Assistência Social 8 
SUSFUNÇÃO Assistência Comunitária 244 
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL 1.011 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
626,000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 14.300,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Assistência Social 16.01 
FUNÇÃO Assistência Social 8 
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244 
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL 2.015 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
626,000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 518.098,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 
UNIDADE EXECUTORA Fundo Munic. dos Direitos da Criança e Adolescente 
FUNÇÃO Assistência Social 
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 
CÓDIGO 
16.02 
8 
243 
0012 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇ. E ADOLESCENTES 1.012 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
119,000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.300,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 
UNIDADE EXECUTORA Fundo Munic. dos Direitos da Criança e Adolescente 
FUNÇÃO Assistência Social 
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 
CÓDIGO 
16.02 
8 
243 
0012 
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIV. FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇ. E ADOLESCENTES 2.016 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
119.000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 68.200,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA S.E.R.M. e Oãcinas 17.01 
FUNÇÃO Transporte 26 
SUBFUNOÃO Transporte Rodoviário 782 
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0013 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS 1.013 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
300 000 Km 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 11.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA S.E.R.M. e Oficinas 17.01 
FUNÇÃO Transporte 26 
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782 
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0013 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RADAS MUNICIPAIS 2.017 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
300,000 Km 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 482.100,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Serviços Urbanos 
FUNÇÃO Urbanismo 
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS 
CÓDIGO 
17.02 
15 
452 
0014 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 1.014 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 16.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Serviços Urbanos 
FUNÇÃO Urbanismo 
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS 
CÓDIGO 
17.02 
15 
452 
0014 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS URBANOS 2.018 
META FÍSICA PARA O EXERCÍC IO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 855.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Transportes 18.01 
FUNÇÃO Transporte 26 
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782 
PROGRAMA TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0015 
TIPOS DE AÇOES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 2.019 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
23,000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 54.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Agricultura 
FUNÇÃO Agricultura 
SUBFUNÇÃO Extensão Rural 
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL 
CÓDIGO 
19.01 
20 
606 
0016 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NA AGRICULTURA 1.015 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
261,000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 11.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Agricultura 19.01 
FUNÇÃO Agricultura 20 
SUBFUNÇÃO Extensão Rural 606 
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL 0016 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA 2.020 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
261.000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 200.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Proteção Ambiental 19,02 
FUNÇÃO Gestão Ambiental 18 
SUBFUNÇAO Preservação e Conservação Ambiental 541 
PROGRAMA PLANEJAMENTO AMBIENTAL 0017 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NO PLANEJAMENTO AMBIENTAL 1.016 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 11.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
Setor de Proteção Ambiental 
Gestão Ambiental 
Preservação e Conservação Ambiental 
PLANEJAMENTO AMBIENTAL 
CÓDIGO 
19.02 
18 
541 
0017 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
CÓDIGO 
2.021 
UNIDADE DE MEDIDA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO AMBIENTAL 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
R$ 110.000,00 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
1NICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Cultura e Comunicação Social 20.01 
FUNÇÃO Cultura 13 
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural 392 
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA 0018 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NA CULTURA 1.017 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO() 
EXERCICIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Cultura e Comunicação Social 2001. 
FUNÇÃO Cultura 13 
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural 392 
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA 0018 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 2.022 
META FISICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA 
100.000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 16.200,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Turismo 20.02 
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23 
SUBFUNÇÃO Turismo 695 
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NO TURISMO 1.018 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
6,000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( ) 
EXERCICIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Turismo 20.02 
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23 
SUBFUNÇÃO Turismo 695 
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 2023 . 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
6,000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 486.860,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Esporte e Lazer 20.03 
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27 
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812 
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 0020 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NO ESPORTE 1.019 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
6.000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 
UNIDADE EXECUTORA Setor de Esporte e Lazer 
FUNÇÃO Desporto e Lazer 
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 
CÓDIGO 
20.03 
27 
812 
0020 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE 2.024 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
6,000 und 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 34.100,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA Reserva de Contingência 21.01 
FUNÇÃO Reserva de Contingência gg 
SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência 999 
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0099 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
RESERVA DE CONTINGÉ CÓDIGO 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.999 
META FÍSICA PARA O EXERÔÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
2,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 319.000,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNCIIPAL 01.01 
FUNÇÃO Legislativa 1 
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa 31 
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO 0021 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
PROJETO CÓDIGO 
INVESTIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL 1.020 
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 27.500,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
Estado de São Paulo 
Município de São José do Barreiro 
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO() 
EXERCÍCIO 2015 CÓDIGO 
UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNCIIPAL 01.01 
FUNÇÃO Legislativa 1 
SUBFUNÇÂO Ação Legislativa 31 
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO 0021 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ATIVIDADE CÓDIGO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 2.025 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA 
100,000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 625.900,00 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 
~na_ 11Fr" L. JENE a tr= a Np" 
laistAanoctlasa VterkstlieszadoSaia José dó lErialirr‘eiroo - SP 
IP Ft TLJFe A. PA 43 ime•ceiP4104, L￾R em ..11 õ ES iwrat +ao -1-4w iscgc É f, .4.5 - = rat rco. 
Ia 1123330-000 - (-12) a1-17 9200 
1 - Anexo de Metas Fiscais 
Demonstrativo I METAS ANUAIS (LRF, ART. 4 2, § 1) 
Município: São José do Barreiro Exercício 2015 
R$ 1,00 
ESPECIFICAÇÃO 
2015 2016 2017 
Valor 
Corrente (a) 
Valor 
Constante 
% (a/PIB) 
x 100 
Valor 
Corrente (a) 
Valor 
Constante 
% (a/PIB) 
x 100 
Valor 
Corrente (a) 
Valor 
Constante 
% (a/PIB) 
x 100 
Receita Total 16.060.000,00 14.600.000,00 0,00 17.666.000,00 14.721.666,67 0,00 19.432.600,00 14.948.153,85 0,00 
Receitas Primárias (I) 15.958.800,00 14.508.000,00 0,00 17.554.680,00 14.628.900,00 0,00 19.310.150,00 14.853.961,54 0,00 
Despesa Total 16.060.000,00 14.600.000,00 0,00 17.666.000,00 14.721.666,67 0,00 19.432.600,00 14.948.153,85 0,00 
Despesas Primárias (II) 15.550.700,00 14.137.000,00 0,00 17.105.770,00 14.254.808,33 0,00 18.816.347,00 14.474.113,08 0,00 
Resultado Primário (I - II) 408.100,00 371.000,00 0,00 448.910,00 374.091,67 0,00 493.803,00 379.848,46 0,00 
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Dívida Pública Consolidada 4.500.000,00 4.090.909,09 0,00 4.000.000,00 3.333.333,33 0,00 3.500.000,00 2.692.307,69 0,00 
Dívida Consolidada Líquida 2.000.000,00 1.666.666,67 0,00 1.800.000,00 1.384.615,38 0,00 1.500.000,00 1.153.846,15 0,00 
FONTE: SETOR DE CONTABILIDADE 
Variáveis 2015 2016 2017 
Inflação, Crescimento Real e Evolução da Receita (%) 10,00% 10,00% 10,00% 
Wea"C1211 
5,:iktne *CD .5 ID#C) Af%Ft Ft lell1RIC) —SFR' 
.1Nemeg2 c:. ,c11.e .2,,ncrdcwwier isdheaci ,e 
Po MIE IVW" LB Ft" MI Li INJI 1 = 1IPR,IN,L. 
n. Leal -J 1Wreitc, Towi~irra, -45 — lagetratrak 
EP': -e azeno—ececece — '1 17 9200 
ISM1 1 
lEntikn!=ígit lrearistleas Adite .S&a# 44~4 dEtarreirco - SI* 
Demonstrativo II - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCICIO ANTERIOR (LRF, art. 4 2, § 22, incisol) 
MUNICÍPIO: São José do Barreiro Exercício: 2015 
ESPECIFICAÇÃO 
Metas Previstas 
em 2013 
(a) 
% PIB 
Metas Realizadas 
em 2013 
(b) 
% PIB 
Variação 
Valor 
( c ) = (b-a) 
% 
(c/a) x 100 
Receita Total 15.890.000,00 0,00 16.337.681,32 0,00 447.681,32 2,82 
Receitas Primárias (I) 15.739.000,00 0,00 16.226.356,26 0,00 487.356,26 3,10 
Despesa Total 15.890.000,00 0,00 13.858.133,35 0,00 (2.031.866,65) -12,79 
Despesas Primárias (II) 15.170.000,00 0,00 13.399.986,69 0,00 (1.770.013,31) -11,67 
Resultado Primário (III) = (I) - (II) 569.000,00 0,00 2.826.369,57 0,00 2.257.369,57 396,73 
Resultado Nominal 0,00 0,00 (2.541.984,16) 0,00 (2.541.984,16) 0,00 
Dívida Pública Consolidada 4.500.000,00 0,00 4.370.019,05 0,00 (129.980,95) -2,89 
Dívida Consolidada Líquida 2.000.000,00 0,00 1.800.999,83 0,00 (199.000,17) 0,00 
FONTE: SETOR DE CONTABILIDADE 
SÃ2-kC csÈ 11><> MN. . Et FtCIFtC70-S, F' 
'ries irra !iscocIfoz-crsza errirtlai etre 
/MIE IP' ME -Ir( lu' roa 
lrurit.,--~n1 e et So"--á ..,C).S.16 duo Etaurrieliirc, 
FP MIE IF BE II -1F 11.10 lvi LJ 111 4= III ~L￾ege Laza EL ao rat Too limem1 irmo, 4-5 - es. reit eco 
-122330-000 - "row11:. (11) 3777 9200 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES LRF, art. 4°, § 2°, inciso II 
MUNICÍPIO: São José do Barreiro EXERCÍCIO DE 2015 
ESPECIFICAÇA0 VALORES A PREÇOS CORRENTES 
2012 2013 ok 2014 % 2015 ok 2016 ok 2017 % 
Receita Total 9.541.040,00 15.890.000,00 66,54 14.600.000,00 (8,12) 16.060.000,00 10,00 17.666.000,00 10,00 19.432.600,00 10,00 
Receitas Primárias (I) 9.460.640,00 15.738.000,00 66,35 14.508.010,00 (7,82) 15.958.800,00 10,00 17,554.680,00 10,00 19.310.150,00 10,00 
Despesa Total 9.541.040,00 15.890.000,00 66,54 14.600.000,00 (8,12) 16.060.000,00 10,00 17.666.000,00 10,00 19.432.600,00 10,00 
Despesas Primárias (II) 9.326.040,00 15.170.000,00 62,66 14.147.000,00 (6,74) 15.550.700,00 9,92 17.105.770,00 10,00 18.816.347,00 10,00 
Resultado Primário (111)=-(1) - (II) 134.600,00 568.000,00 321,99 361.010,00 (36,44) 408.100,00 13,04 448.910,00 10,00 493.803,00 10,00 
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Dívida Pública Consolidada 320.000,00 300.000,00 (6,25) 4.000.000,00 1.233,33 4.500.000,00 12,50 4.000.000,00 (11,11) 3.500.000,00 (12,50) 
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 0,00 1.800.000,00 (10,00) 1.500.000,00 (16,67) 
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PRE OS CONSTANTES 
2012 2013 ok 2014 % 2015 % 2016 ok 2017 % 
Receita Total 7.756.943,09 14.445.454,55 86,23 13.272.727,27 (8,12) 14.600.000,00 10,00 14.721.666,67 0,83 14.948.153,85 1,54 
Receitas Primárias (I) 7.691.577,24 14.307.272,73 86,01 13.189.100,00 (7,82) 14.508.000,00 10,00 14.628.900,00 0,83 14.853.961,54 1,54 
Despesa Total 7.756.943,09 14.445.454,55 86,23 13.272.727,27 (8,12) 14.600.000,00 10,00 14.721.666,67 0,83 14.948.153,85 1,54 
Despesas Primárias (II) 7.582.146,34 13.790.909,09 81,89 12.860.909,09 (6,74) 14.137.000,00 9,92 14.254.808,33 0,83 14.474.113,08 1,54 
Resultado Primário (111)=(l) - (II) 109.430,90 516.363,64 371,86 328.190,91 (36,44) 371.000,00 13,04 374.091,67 0,83 379.848,46 1,54 
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Dívida Pública Consolidada 260.162,60 272.727,27 4,83 3.636.363,64 1.233,33 4.090.909,09 12,50 3.333.333,33 (18,52) 2.692.307,69 (19,23) 
Divida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.666.666,67 0,00 1.384.615,38 (16,92) 1.153.846,15 (16,67) 
FONTE: SETOR DE CONTABILIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Estância Turística de São José do Barreiro - SP 
GABINETE DO PREFEITO 
Rua José Bento Teixeira, 45 - Centro 
CEP: 12830-000 - Tel: (12) 3117 9200 SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP 
Tempo de orosperklociel 
Demonstrativo IV — EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO 
(LRF, art. 4°, § 2°, Inciso III) 
MUNICÍPIO: São José do Barreiro EXERCÍCIO: 2015 
R$ 1,00 
PATRIMÔNIO 
LÍQUIDO 
2013 % 2012 ok 2011 % 
Patrimônio/Capital 5.359.210,36 42,52 
Reservas 
Resultado Acumulado 7.245.989,75 57,48 9.523.349,97 100 7.737.679,24 100 
TOTAL 12.605.200,11 100 5.284.422,10 100 4.468.914,61 100 
REGIME PREVIDENCIÁRIO 
PATRIMÔNIO 
LÍQUIDO 
2013 % 2012 % 2011 % 
Patrimônio/Capital 
Reservas 
Resultado Acumulado 
TOTAL 
FONTE: SETOR DE CONTABILIDADE 
PIREFIE111rUIRA,MILJIMICIPAR￾Estância Turística de São José do Barreiro - SP 
GABINETE DO PREFEITO 
Rua José Bento Teixeira, 45- Centro 
CEP: 12830-000 - Tal : (12) 3117 9200 SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP 
Tempo de prosá:km.1~0 
Demonstrativo V — ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A 
ALIENAÇÃO DE ATIVOS 
(LRF, art. 40 , § 2°, Inciso III) 
MUNICÍPIO: São José do Barreiro EXERCÍCIO: 2015 
R$ 1,00 
RECEITAS REALIZADAS 2013 2012 2011 
RECEITAS DE CAPITAL 
ALIENAÇÃO DE ATIVOS 
Alienação de Bens Móveis 42.650,00 54.950,00 
Alienação de Bens Imóveis 
TOTAL (I) 42.650,00 54.950,00 
DESPESAS LIQUIDADAS 2013 2012 2011 
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA 
ALIENAÇÃO DE ATIVOS 
DESPESAS DE CAPITAL 
Investimentos 43.987,48 48.078,10 
Inversões Financeiras 
Amortização da Divida 
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES 
DE PREVIDÊNCIA 
Regime Geral de Previdência Social 
Regime Próprio dos Servidores Públicos 
TOTAL (II) 43.987,48 48.078,10 
SALDO FINANCEIRO (1— II) 43.987,48 6.871,90 
FONTE: SETOR DE CONTABILIDADE 
PREFEITURA, MUNICIPAL. 
Estância Turística de São José do Barreiro SP 
Estancial'uststica 
SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP 
Tempo de prosperldsdet 
GABINETE DO PREFEITO 
Rua José Bento Teixeira, 45 - Centro 
CEP: 12830-000 - Tel: (12) 3117 9200 
Demonstrativo VI — RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS 
(LRF, art. 4°, § 2°, Inciso IV, alínea a) 
MUNICIP1O: São José do Barreiro EXERCICIO: 2015 
NOTA: O Município não possui REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. 
Eztáncia Turistka ...MusArtmosfflim,....akunr", 
SÃO JOSÉ DO BARREIRO,SP 
Tempo de prosperidade! 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Estância Turística do São José do Barreiro - SP 
GABINETE DO PREFEITO 
Rua J osé Bento Teixeira, 45 - Centro 
CEP: 12830-000 - 7el: (12) 3117 9200 
Demonstrativo VI — PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS 
(LRF, art. 4°,§ 2°, Inciso IV, alínea a) 
MUNICíPIO: São José do Barreiro EXERCÍCIO: 2015 
NOTA: O Município não possui REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Estância Turística de São José do Barreiro - SP 
Estâncla Turística, 
SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP 
Tempo de prospeddodsd 
GABINETE DO PREFEITO 
Rua José Bento Teixeira, 45 - Centro 
CEP: 12830-000 - Tel: (12) 3117 9200 
Demonstrativo VII — ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 
(LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) 
MUNICÍPIO: São José do Barreiro EXERCÍCIO: 2015 
NOTA: Não estão previstas novas Renúncias de Receitas que afetem as metas 
fiscais. 
Entretanto, se concedidas, deverão ser de interesse municipal comprovado, e 
atenderem o Art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal. 
Estancla Turfstka - 
SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP 
~pode prosperIdadet 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Estância Turística de São José do Barreiro - SP 
GABINETE DO PREFEITO 
Rua José Bento Teixeira, 45 - Centro 
CEP: 12830-000 - Tel: (12) 3117 9200 
Demonstrativo VIII— MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS 
DE CARATER CONTINUADO 
(LRF, art. 40, § 2°, Inciso V) 
MUNICÍPIO: São José do Barreiro EXERCÍCIO: 2015 
R$ 1,00 
EVENTO Valor Previsto 
Aumento Permanente da Receita 1.460.000,00 
(-) Aumento ref. a transferências constitucionais 0,00 
(-) Aumento referente a transferências do FUNDEB 0,00 
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 1.460.000,00 
Redução Permanente de Despesa (II) 0,00 
Margem Bruta (III) = (1+11) 1.460.000,00 
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 1.460.000,00 
Impacto de Novas DOCC 0,00 
Margem Líquida de Expansão de DOCC (111-1V) 0,00 
FONTE: SETOR DE CONTABILIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL. 
Estância Turística de São José do Barreiro - SP 
( tg".. 
• GABINETE DO PREFEITO 
Estáncla TurtstUa 
1% 
• • • 
SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP 
Tempo de poespertcladel 
Rua José Bento Teixeira, 45 - Centro 
CEP: 12830-000 - Tel: (12) 3117 9200 
2 — Anexo de Riscos Fiscais 
Demonstrativo I — DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 
(LRF, art. 4°, § 3°) 
MUNICIPIO: São José do Barreiro EXERC1C10: 2015 
NOTA: Não existe previsão de eventuais riscos que possam impactar negativamente 
as contas públicas. 

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