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norma nº 4464/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4464 / 2023
Date 2023-10-18
EmentaAltera a ementa e o art. 1º da Lei n.º 4319, de 23 de setembro de 2022, que denomina Emílio Vaz Cid a Rua 6 (Mecanizada 6012), localizada no bairro Vila Margarida.
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Cidade Monumento da História Pátria
Celkãa Mater da Nacionalidade
LEI N° 4464, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
Altera a ementa e o art. Io da Lei n° 4319,
de 23 de setembro de 2022, que denomina
Emílio Vaz Cid a Rua 6 (Mecanizada 6012),
localizada no bairro Vila Margarida
Proc. n° 41895/22
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal 
decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Ari. I o Passam a vigorar com a seguinte redação a ementa e o artigo Io da 
Lei n° 4319, de 23 de setembro de 2022:
“Denomina Emílio Vaz Cid a Rua 6-A (Mecanizada 6031), localizada no 
bairro México 70.
Art. Io Fica denominada Emílio Vaz Cid a Rua 6-A, com início na Rua 2 
e término na Rua 4, no bairro México 70.”
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da 
Nacionalidade, em 18 de outubro de 2023.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
Publicado em 20/10/23, no BOM 
Boletim Oficial do Município.
LEI N° 4464, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
Altera a ementa e o art. Io da Lei n° 4319,
de 23 de setembro de 2022, que denomina
Emílio Vaz Cid a Rua 6 (Mecanizada 6012),
localizada no bairro Vila Margarida
Proc. n° 41895/22
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal 
decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. I o Passam a vigorar com a seguinte redação a ementa e o artigo Io da 
Lei n° 4319, de 23 de setembro de 2022:
“Denomina Emílio Vaz Cid a Rua 6-A (Mecanizada 6031), localizada no 
bairro México 70.
Art. Io Fica denominada Emílio Vaz Cid a Rua 6-A, com início na Rua 2
e término na Rua 4, no bairro México 70.”
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da 
Nacionalidade, em 18 de outubro de 2023.
n
1
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
Publicado em 20/10/23, no BOM
Boletim Oficial do Município.

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