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← São Vicente (SP)

norma nº 4472/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4472 / 2023
Date 2023-10-19
EmentaConsidera de Utilidade Pública o Instituto Visão do Bem.
native_id1026

Originating matéria

matéria 109 →

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EM PREFEITURA MUNICIPAL DE
=» São Vicente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
LEI Nº 4472, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
. . Considera de Utilidade Pública o
o
Projaito ci Lui RO Litttrza Instituto Visão do Bem.
de autoria do Vereador Jatobá Proc. nº 00002028/2023-17
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a
Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º É considerado de Utilidade Pública o Instituto Visão
do Bem.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula
Mater da Nacionalidade, em 19 de outubro de 2023.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
HI] Documento assinado eletronicamente por Kayo Felype
sell É3 Nachtajler Amado, Prefeito Municipal, em 19/10/2023, às
aesinsturo mm 16:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no
Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2028.

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